DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

REINALDO JOSE GONCALVES AFFONSO/ 145º colocado da lista de candidatos negros/ em vaga decorrente da posse de Carlos Alberto Batista dos Santos em outro cargo público, nº 1354/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015;

ALESSANDRA DIXINI ARAUJO/ 707ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Leandro Gomes Zamboni em outro cargo público, nº 3437/ ;

SUZANA DINIZ DANTAS/ 147ª colocada da lista de candidatos negros/ em vaga decorrente da posse de José Roberto dos Santos em outro cargo público, nº 188/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015;

LUIS FILIPE PEREIRA DA SILVA/ 709º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da exoneração de Michel Adam de Lima Costa, nº 770/ ;

CRISTINA PASQUALETTO RODRIGUES/ 710ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Wagner de Almeida Soriano em outro cargo público, nº 1725/; FLAVIA DE MIRANDA NASCIMENTO/ 712ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da exoneração de Ingrid Jatczak, nº 2781/;

PAULO HENRIQUE GUIMARAES/ 151º colocado da lista de candidatos negros/ em vaga decorrente da posse de Douglas de Souza Martins Soares Braga em outro cargo público, nº 1395/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015;

LUCAS MESQUITA LEONE/ 716º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Jéssica Medeiros Alff em outro cargo público, nº 1492/ ;

Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 378/2023, e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art.1º Tornar sem efeito, em razão de decurso do prazo legal para posse, as nomeações dos servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, efetivadas pelo Ato PR nº 528, publicado no DOU em 03/08/2023:

Nome/ classificação/ vaga/ Nomeação

MARLI DE OLIVEIRA/ 116ª colocada da lista de candidatos negros/ em vaga decorrente da redistribuição de Raimundo Oliveira Nunes, nº 3440/;

JOYCE ARAUJO FARIAS/ 550ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Adriana Marcellino, nº 1262/ ;

JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS/ 120º colocado da lista de candidatos negros/ em vaga decorrente da aposentadoria de Maristela dos Santos Baxmann, nº 2287/;

Art. 2º Nomear, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar

MARCUS VINICIUS DA SILVA TAVARES/ 148º colocado da lista de candidatos negros/ em vaga decorrente da redistribuição de Raimundo Oliveira Nunes, nº 3440/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015;

MARCELLA ALVES MADUREIRA/ 714ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Adriana Marcellino, nº 1262/ ;

ANA CARLA CORREA DE OLIVEIRA/ 149ª colocada da lista de candidatos negros/

em vaga decorrente da aposentadoria de Maristela dos Santos Baxmann, nº 2287/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015;

Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 48611/2023, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 28/08/2023, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em razão da posse de MATHEUS AURELIO DE OLIVEIRA MACE D O, matrícula 159441, em outro cargo público.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE PESSOAL

A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais, a teor do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990, e tendo em vista o PROAD nº 5768/2023, resolve:

Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor JOSE TANILSON SÁ FILHO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 16 de agosto de 2023.

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos dos artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112/1990, e tendo em vista o PROAD nº 4057/2018, resolve:

Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado em concurso público realizado por este Tribunal, homologado pela Resolução nº 442, de 19.12.2017 (DEJT de 21.12.2017) e prorrogado mediante Resolução Administrativa N.º 5834/2019 (DEJT de 11.09.2019), por mais dois anos, com a fluência do prazo de validade suspensa de 20 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2021 (Resolução Administrativa PROAD nº 2150/2020 - DEJT 10.6.2020 e Resolução Administrativa PROAD nº 3340/2021 - DEJT de 5.7.2021), para exercer em caráter efetivo o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Regional:

JOÃO PAULO BARBOSA DA SILVA, classificado em 164° lugar na lista de candidatos da ampla concorrência, conforme Edital nº 11 - TRT7, de 2/2/2018 e alterações posteriores, publicado no Diário Oficial da União de 5/2/2018, em vaga originária da vacância por posse em cargo inacumulável de José Tanilson Sá Filho.

A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 15, parágrafo 4º e 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e tendo em vista o PROAD nº 6272/2023, resolve:

Dispensar, a contar de 31/7/2023, MOEMA MARTINS MOURÃO DE BRITO, Analista Judiciária - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada FC4, com atribuições de Coordenador de Serviço, vinculada à Seção de Expedientes Judiciais, oriunda do Ato nº 31/1986, alterado pelos Atos nºs 88/2009 e 147/2020 da Presidência deste Tribunal, em virtude de sua aposentadoria.

Designar TICIANA JUCÁ MADRUGA, Analista Judiciária - Área Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer função comissionada FC4, com atribuições de Coordenador de Serviço, vinculada à Seção de Expedientes Judiciais, oriunda do Ato nº 31/1986, alterado pelos Atos nºs 88/2009 e 147/2020 da Presidência deste Tribunal, em virtude da aposentadoria de Moema Martins Mourão de Brito.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO a indicação do servidor ANTONIO RONALDO DIAS DO VALE para exercer a função comissionada de Assistente da Divisão de Apoio às Varas do Trabalho de Macapá, conforme OFÍCIO DIAVT.MCP Nº 12/2023, de 10 de agosto de 2023, de lavra da Excelentíssima Senhora Odaise Cristina Picanço Benjamim Martins, Juíza do Trabalho e Diretora do Foro Trabalhista de Macapá; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo EletrônicoTRT8 nº 5318/2023 e o interesse do serviço, resolve:

DESIGNAR o servidor ANTONIO RONALDO DIAS DO VALE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 1435, para exercer a função comissionada de Assistente da Divisão de Apoio às Varas do Trabalho de Macapá, FC-2, (código SIGEP nº 047), do quadro de lotação do Foro Trabalhista de Macapá, em vaga decorrente da dispensa do servidor Mauricio da Silva e Silva, a partir da data de publicação deste Ato PRESI no Diário Oficial da União.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no PROAD nº 4611/2020, e em atendimento às determinações contidas no Acórdão nº 9620/2023-TCUPrimeira Câmara do Tribunal de Contas da União, resolve:

EXCLUIR, a partir de 02-04-2007, com efeitos financeiros a contar de 29-08-2023, do fundamento legal da aposentadoria de Clécio Miguel Assmann, inativado no cargo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, pela Portaria 3981, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 01-08-2019, a vantagem do artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990 (com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no PROAD nº 6003/2020, e em atendimento às determinações contidas no Acórdão nº 9620/2023-TCUPrimeira Câmara do Tribunal de Contas da União, resolve:

EXCLUIR, a partir de 12-09-2007, com efeitos financeiros a contar de 29-08-2023, do fundamento legal da aposentadoria de Salete Carolina Carlotto, inativada no cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, pela Portaria 2574, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 01-07-2020, a vantagem do artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990 (com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001)

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a transformação, sem aumento de despesa (art. 24, parágrafo único da Lei nº 11.416/2006), da função comissionada de Assistente da Seção de Apoio à Secretaria de Recurso de Revista, FC-03, anteriormente ocupada pelo servidor DIEGO SIQUEIRA REBELO VALE, na função comissionada de Assistente de Secretaria de Recurso de Revista, FC-5, por meio do Ato PRESI Nº 300/2023, publicado no Diário Eletrônico da Justição do Trabalho da 8ª Região em 24 de agosto de 2023;

CONSIDERANDO a indicação do servidor DIEGO SIQUEIRA REBELO VALE para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria de Recurso de Revista, FC5, consoante OFÍCIO TRT/GAB VP Nº 008/2023, expedido pela Desembargadora VicePresidente, Excelentíssima Senhora Ida Selene Duarte Sirotheau Correa Braga;

CONSIDERANDO a autonomia administrativa outorgada aos Tribunais para organizarem suas secretarias, a teor do disposto no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 5631/2023 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

I - DISPENSAR o servidor DIEGO SIQUEIRA REBELO VALE, Analista Judiciário, Área Judiciária, código SIGEP nº 3611, da função comissionada de Assistente da Seção de Apoio à Secretaria de Recurso de Revista, FC-3 (Código SIGEP nº 079), com efeitos a contar de 24 de agosto de 2023, data em que a referida função comissionada foi extinta por meio do Ato PRESI Nº 300/2023, publicado no Diário Eletrônico da Justição do Trabalho da 8ª Região, na mesma data;

II- DESIGNAR o servidor DIEGO SIQUEIRA REBELO VALE, Analista Judiciário, Área Judiciária, código SIGEP nº 3611, para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria de Recurso de Revista, FC-5 (Código SIGEP nº 362), criada em 24 de agosto de 2023 por meio do Ato PRESI Nº 300/2023, com efeitos a partir da data de publicação deste Ato PRESI no Diário Oficial da União.

MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA

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