DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde; Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; Considerando a Nota Técnica n° 124/2023-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.124590/2023-91; e Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve: Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE RENAL: 24.08 SÃO PAULO . Nº do SNT: 2 01 99 SP 26 . I - denominação: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília . II - CNPJ: 52.049.244/0001-62 . III - CNES: 2083116 . IV - endereço: Avenida Vicente Ferreira, n° 828, Bairro: Cascata, Marília/SP, CEP: 17.515- 900. Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante coração aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11 SÃO PAULO . Nº do SNT: 2 03 11 SP 17 . I - denominação: Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio Libanês - Hospital Sírio Libanês . II - CNPJ: 61.590.410/0001-24 . III - CNES: 2079127 . IV - endereço: Rua Dona Adma Jafet, nº 91, Bairro: Cerqueira Cesar, São Paulo/SP, CEP: 01.308-050. RIO DE JANEIRO . Nº do SNT: 2 03 19 RJ 14 . I - denominação: Hospital Copa Dor - Rede Dor São Luiz SA . II - CNPJ: 06.047.087/0009-96 . III - CNES: 3005992 . IV - endereço: Rua Figueiredo Magalhães, nº 875, Bairro: Copacabana, Rio de J a n e i r o / R J, CEP: 22.031-011. Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 SÃO PAULO . Nº do SNT: 2 11 12 SP 15 . I - denominação: Clínica Lode V Formosa - Clínica e Microcirurgia de Olhos Dr José Ronaldo Lode SS LTDA . II - CNPJ: 64.910.151/0002-40 . III - CNES: 3157989 . IV - endereço: Rua Arapoca ,nº 236, Comp. Baixos, Bairro: Vila Foromosa, São Paulo/SP, CEP: 03.362-000. . Nº do SNT: 2 11 02 SP 72 . I - denominação: IOP Instituto Oftalmológico de Piracicaba . II - CNPJ: 96.508.940/0001-65 . III - CNES: 2049406 . IV - endereço: Rua Luiz Razera, nº 450, Bairro: Jardim Elite, Piracicaba /SP, CEP: 13.417- 530. MINAS GERAIS . Nº do SNT: 2 11 15 MG 13 . I - denominação: Oftalmo Clínica - Patrus Hospital Oftalmológico LTDA . II - CNPJ: 86.452.695/0001-68 . III - CNES: 3221393 . IV - endereço: Rua Artur Bernardes, nº 440, Bairro: Martins, Uberlândia/MG, CEP: 38.400- 368. . Nº do SNT: 2 11 19 MG 12 . I - denominação: Instituto Donato de Oftalmologia Ltda . II - CNPJ: 17.413.469/0001-55 . III - CNES: 2131102 . IV - endereço: Avenida Gentil Messias, nº 270, Bairro: Vila Cruz, Poços de Caldas/MG, CEP: 37.701-528. . Nº do SNT: 2 11 05 MG 08 . I - denominação: Hospital de Olhos Vale do Aço LTDA . II - CNPJ: 05.011.179/0001-04 . III - CNES: 2805421 . IV - endereço: Avenida Zita Soares de Oliveira, nº 238, Bairro: Novo Centro, Ipatinga/MG, CEP: 35.160-007. RIO GRANDE DO SUL . Nº do SNT: 2 11 02 RS 03 . I - denominação: Associação Hospitalar Beneficente São Vicente de Paulo . II - CNPJ: 92.021.062/0001-06 . III - CNES: 2246988 . IV - endereço: Teixeira Soares, nº 808, Bairro: Centro, Passo Fundo/RS, CEP: 99.010- 080. PARANÁ . Nº do SNT: 2 11 02 PR 11 . I - denominação: Hospital Nossa Senhora das Graças - HNSG Hospital da Providência . II - CNPJ: 76.562.198/0005-92 . III - CNES: 2439360 . IV - endereço: Rua Rio Branco, nº 518, Bairro: Centro, Apucarana/PR, CEP: 86.800-120. MATO GROSSO DO SUL . Nº do SNT: 2 11 19 MS 03 . I - denominação: COLL Clínica de Olhos Dr. Luiz Lani . II - CNPJ: 02.855.446/0001-23 . III - CNES: 3157555 . IV - endereço: Avenida Afonso Pena, nº 4.254, Bairro: Jardim dos Estados, Campo Grande/MS, CEP: 79.020-001. Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22 SÃO PAULO . Nº do SNT: 2 12 19 SP 07 . I - denominação: Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência - Hospital BP . II - CNPJ: 61.599.908/0001-58 . III - CNES: 2080575 . IV - endereço: Rua Maest Cardim, nº 769, Bairro: Liberdade, São Paulo/SP, CEP: 01.323- 900. . Nº do SNT: 2 12 19 SP 18 . I - denominação: Hospital das Clinicas HCFAMEMA . II - CNPJ: 09.161.265/0001-46 . III - CNES: 2025507 . IV - endereço: Rua Doutor Reinaldo Machado, nº 255, Bairro: Fragata, Marília/SP, CEP: 17.519-080. RIO DE JANEIRO . Nº do SNT: 2 12 15 RJ 03 . I - denominação: CHN Complexo Hospitalar de Niterói - Impar Serviços Hospitalares SA . II - CNPJ: 60.884.855/0012-07 . III - CNES: 3065634 . IV - endereço: Rua La Salle Entr Supl R Dr Celestino 113 C Entr, nº 12, Bairro: Centro, Niterói/RJ, CEP: 24.020-096. Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de válvula cardíaca humana ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE VÁLVULA CARDÍACA: 24.23 PARANÁ . Nº do SNT: 2 41 12 PR 02 . I - denominação: Hospital Nossa Senhora das Graças . II - CNPJ: 76.562.198/0001-69 . III - CNES: 0015318 . IV - endereço: Rua Alcides Munhoz, nº 433, Bairro: Merces, Curitiba/PR, CEP: 80.810- 040. Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02 P E R N A M B U CO . Nº do SNT: 2 21 10 PE 03 . I - denominação: Hospital Memorial São José - Rede D'Or São Luiz . II - CNPJ: 06.047.087/0092-76 . III - CNES: 2517140 . IV - endereço: Avenida Agamenon Magalhães, nº 2.291, Bairro: Santo Amaro, Recife/PE, CEP: 50.100-010. Art. 7º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03 SÃO PAULO . Nº do SNT: 2 21 10 SP 03 . I - denominação: HC da FMUSP Hospital das Clínicas São Paulo - Fundação Faculdade de Medicina MEC MPAS . II - CNPJ: 56.577.059/0001-00 . III - CNES: 2078015 . IV - endereço: Rua Dr. Ovídio Pires de Campos, nº 225, Bairro: Cerqueira Cesar, São Paulo/SP, CEP: 05.403-010. Art. 8º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11 RIO DE JANEIRO . Nº do SNT: 1 03 19 RJ 31 . I - responsável técnico: Bruno Miranda Marques, cirurgião cardiovascular, CRM 52743321 RJ; . II - membro: Marcelo Ramalho Fernandes, anestesiologista, CRM 52584619 RJ; . III - membro: Diego Sarty Vianna, cirurgião cardiovascular e geral, CRM 52855960 RJ; . IV - membro: Marcello Gomide Campos de Faria, cirurgião cardiovascular, CRM 52667188 RJ; . V - membro: Jacqueline Sampaio dos Santos Miranda, cardiologista, CRM 52631736 RJ; . VI - membro: Vitor Agueda Salles, cardiologista, CRM 52694207 RJ; . VII - membro: Carlos Eduardo Pereira Dantas, cirurgião cardiovascular, CRM 52703753 RJ; . VIII - membro: Rafael Borges Gomes, cirurgião cardiovascular, CRM 52816000 RJ; . IX - membro: Carlos Galhardo Junior, anestesiologista, CRM 52588954 RJ; . X - membro: Eduardo Fontena, cirurgião torácico e geral, CRM 52120543-9 RJ. Art. 9º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 SÃO PAULO . Nº do SNT: 1 11 12 SP 39 . I - responsável técnico: Jose Ronaldo Lode, oftalmologista, CRM 57862 SP; . II - membro: Charles Tricoletti Marangoni, oftalmologista, CRM 138402 SP. . Nº do SNT: 1 11 17 SP 20 . I - responsável técnico: José Eduardo Pazim, oftalmologista, CRM 114540 SP. . Nº do SNT: 1 11 19 SP 25 . I - responsável técnico: Luciene Alves da Silva Santos, oftalmologista, CRM 87624 SP.