DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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I - responsável técnico: Gustavo Gouvêa Sotto Maior, oftalmologista, CRM 36902 MG. . Nº do SNT: 1 11 12 MG 15 . I - responsável técnico: Gustavo Gouvêa Sotto Maior, oftalmologista, CRM 36902 MG. . Nº do SNT: 1 11 19 MG 14 . I - responsável técnico: : Guilherme Hermeto Ferrara de Almeida Cunha, oftalmologista, CRM 40464 MG. . Nº do SNT: 1 11 12 MG 21 . I - responsável técnico: Marcelo Mendes de Freitas Lemos, oftalmologista, CRM 22198 MG. . Nº do SNT: 1 11 19 MG 11 . I - responsável técnico: Marcelo Carvalho Miranda, oftalmologista, CRM 30128 MG. . Nº do SNT: 1 11 15 MG 17 . I - responsável técnico: Hailton Barreiros de Oliveira, oftalmologista, CRM 28925 - MG; . II - membro: Joao Patrus de Souza Filho, oftalmologista, CRM 19345 - MG; . III - membro: Giuliano de Oliveira Freitas, oftalmologista, CRM 43298 - MG; . IV - membro: Bianca Prado Patrus, oftalmologista, CRM 95411 MG. . Nº do SNT: 1 11 19 MG 24 . I - responsável técnico: Geraldo Lustosa das Neves, oftalmologista, CRM 75578 MG; . II - membro: Ricardo Gomes Braga de Magalhães, oftalmologista, CRM 72464 MG; . III - membro: Fernanda Tanaka Iasbeck Goncalves, oftalmologista, CRM 87152 MG. . Nº do SNT: 1 11 05 MG 12 . I - responsável técnico: Altair Rosa Almeida, oftalmologista, CRM 22076 MG. . Nº do SNT: 1 11 16 MG 09 . I - responsável técnico: Lauro Panucci, oftalmologista, CRM 15969 MG. ESPÍRITO SANTO . Nº do SNT: 1 11 19 ES 03 . I - responsável técnico: Wagner Jordao Rodrigues dos Santos, oftalmologista, CRM 11461 ES . RIO GRANDE DO SUL . Nº do SNT: 1 11 02 RS 04 . I - responsável técnico: Eduardo Ventura, oftalmologista, CRM 14357 RS; . II - membro: Adriano Bertoni Frasson, oftalmologista, CRM 24418 RS; . III - membro: Ricardo Tres, oftalmologista, CRM 27447 - RS. PARANÁ . Nº do SNT: 1 11 02 PR 03 . I - responsável técnico: Enio Suequiti Suganuma, oftalmologista, CRM 17559 - PR. MATO GROSSO DO SUL . Nº do SNT: 1 11 19 MS 06 . I - responsável técnico: Luiz Alexandre Lani, oftalmologista, CRM 3346 MS. RIO DE JANEIRO . Nº do SNT: 1 11 17 RJ 06 . I - responsável técnico: Renato Ambrosio Junior, oftalmologista, CRM 52.621072 RJ. RIO GRANDE DO NORTE . Nº do SNT: 1 11 10 RN 01 . I - responsável técnico: Araken Britto de Souza, oftalmologista, CRM 4452 RN; . II - membro: Flávia Pelinsari Lana, oftalmologista, CRM 6727 RN; . III - membro: Leonardo Nogueira Pimentel, oftalmologista, CRM 6388 RN; . IV - membro: Uchoandro Bezerra Costa Uchoa, oftalmologista, CRM 3870 RN; . V - membro: Alisson Giovani Freitas de Oliveira, oftalmologista, CRM 4545 RN; . VI - membro: Marco Antonio Rey de Faria, oftalmologista, CRM 1079 RN. Art. 10 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido musculoesquelético às equipes de saúde a seguir identificadas: TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22 SÃO PAULO . Nº do SNT: 1 12 19 SP 10 . I - responsável técnico: Caio Oliveira D'Elia, ortopedista e traumatologista, CRM 100529 SP; . II - membro: Alexandre Carneiro Bitar, ortopedista e traumatologista, CRM 93706 SP; . III - membro: Mateus Saito, ortopedista e traumatologista, CRM 97445 SP; . IV - membro: Wagner Castropil, ortopedista e traumatologista, CRM 71299 SP. . Nº do SNT: 1 12 13 SP 37 . I - responsável técnico: Mustafa Ahmad Zoghbi, ortopedista e traumatologista, CRM 86094 SP. . Nº do SNT: 1 12 13 SP 34 . I - responsável técnico: Arthur Cleber Telini, ortopedista e traumatologista, CRM 45548 SP. . Nº do SNT: 1 12 19 SP 24 . I - responsável técnico: Ricardo Toma, ortopedista e traumatologista, CRM 116721 SP; . II - membro: Rodrigo da Silveira Antoniassi, ortopedista e cirurgia do quadril, CRM 156365 SP; . III - membro: Eduardo Martinelli Jacob, ortopedista e cirurgião da mão, CRM 125521 SP; . IV - membro: Ricardo Hideki Yanasse, ortopedista, CRM 116908 SP; . V - membro: Rogerio João de Freitas, ortopedista, cirurgia do quadril e oncologia ortopédica, CRM 75713 SP. RIO DE JANEIRO . Nº do SNT: 1 12 15 RJ 25 . I - responsável técnico: André Luiz Siqueira Campos, ortopedista e traumatologista, CRM 52735904 RJ; . II - membro: Rodrigo de Farias Cardoso, ortopedista e traumatologista, CRM 52793256 R J. Art. 11 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01 SERGIPE . Nº do SNT: 1 21 19 SE 03 . I - responsável técnico: Ana Carolina Freitas Silveira Sobral Paixão, cancerologista pediátrica, CRM 3445 SE; . II - membro: Osvaldo Alves de Menezes Neto, cancerologista pediátrica, CRM 3318 SE; . III - membro: Priscila Oliveira Percout, hematologista e hemoterapeuta, CRM 3654 SE; . IV - membro: Ohana Caroline Machado Bispo, hematologista e hemoterapeuta, CRM 4068 SE; . V - membro: Danillo de Jesus Silva, hematologista e hemoterapeuta, CRM 4925 SE. Art. 12 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02 P E R N A M B U CO . Nº do SNT: 1 21 10 PE 05 . I - responsável técnico: Reijane Alves de Assis, hematologista e hemoterapeuta, CRM 14729 - PE; . II - membro: Marinus de Moraes Lima, hematologista e hemoterapeuta, CRM 22178 - PE; . III - membro: Danielle Padilha de Oliveira, hematologista e hemoterapeuta, CRM 13336 - PE; . IV - membro: Maria Carolina Mendonca Correa Lima, hematologista e hemoterapeuta, CRM 17844 - PE; . V - membro: Igor Paiva dos Santos, hematologista e hemoterapeuta, CRM 25158 - PE; . VI - membro: Bruna Rosa Viana de Carvalho, hematologista e hemoterapeuta, CRM 16028 - PE; . VII - membro: Gabriella Seixas Doca Cortez, hematologista e hemoterapeuta, CRM 22824 - PE; . VIII - membro: Ana Paula Freire Cavalcante, hematologista e hemoterapeuta, CRM 23568 - PE. Art. 13 Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de válvula cardíaca humana à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE VÁLVULA CARDÍACA: 24.23 PARANÁ . Nº do SNT: 1 41 12 PR 02 . I - responsável técnico: Remulo José Rauen Junior, cirurgião cardiovascular, CRM 18869 PR; . II - membro Gustavo Klug Pimentel, cirurgião cardiovascular, CRM 16228 PR; . III - membro Cristiano Gustavo Hahn, cirurgião cardiovascular, CRM 17300 PR; . IV - membro Vinicius Nicolau Woitowicz, cirurgião cardiovascular e torácico, CRM 15091 PR; . V - membro Alexandre Alessi, cardiologista, CRM 12439 PR. Art. 14 Fica concedida renovação autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE RENAL: 24.08 SÃO PAULO . Nº do SNT: 1 01 99 SP 26 . I - responsável técnico: José Cícero Guilhen, nefrologista, CRM 21062 SP; . II - membro: Fátima Costa Matias Pelarigo, nefrologista, CRM 66059 SP; . III - membro: José Fernando Stocco Guilhen, nefrologista, CRM 120983 SP; . IV - membro: Luiz Carlos Pavanetti, nefrologista, CRM 86867 SP; . V - membro: Vitor Luiz Alasmar, nefrologista, CRM 62908 SP; . VI - membro: André Alvarez Guzzardi, urologista, CRM 122612 SP; . VII - membro: Guilherme Silva Caldas, urologista, CRM 109204 SP; . VIII - membro: Fábio Hissachi Tsuji, urologista, CRM 106846 SP; . IX - membro: Alexandre Carlos Messias, urologista, CRM 144858 SP; . X - membro: Ludvig Hafner, cirurgião vascular, CRM 30634 SP; . XI - membro: Leonardo Ruiz Casemiro, cirurgião vascular e geral, CRM 162042 SP; . XII - membro: Marcelo José de Almeida, cirurgião vascular, CRM 76621 SP; . XIII - membro: Joao Marcos Leone, nefrologista, CRM 149258 SP. Art. 15 As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de quatro anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 16 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR PORTARIA Nº 710, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 Renova autorização e habilitação de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições. Considerando a Portaria GM/MS nº 1.312, de 30 de novembro de 2000, que estabelece as normas de cadastramento dos Laboratórios de Histocompatibilidade; Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde; Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;