DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600028 28 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Anexo VI - Autorização do detentor dos direitos do texto da obra musical Anexo VII - Lista de orquestras e grupos de câmara disponíveis Anexo VIII - Formulário de recurso das etapas de Avaliação e Habilitação Anexo IX - Declaração de que as cópias são idênticas aos documentos originais Anexo X - Autorização de execução, gravação, filmagem, difusão e guarda. Anexo XI - Autorização de disponibilização das partituras no Banco de Partituras Brasileiras (opcional). MARIA FERNANDES MARIGHELLA PRÊMIO FUNARTE XXV BIENAL DE MÚSICA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA ANEXO I RECIBO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Eu,

(nome completo), portador(a) do RG nº ___, emitido pelo ___ (órgão / UF), e CPF n°____, declaro que recebi a quantia de ________ (valor numérico e por extenso) relativa à premiação da obra musical intitulada _______ no PRÊMIO FUNARTE XXV BIENAL DE MÚSICA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA, Local/Data: ___, de _______ de 2023.

ASSINATURA DO(A) PROPONENTE PRÊMIO FUNARTE XXV BIENAL DE MÚSICA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA ANEXO II DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO Eu,

(nome completo do(a) compositor(a) da obra musical submetida à premiação), de nome artístico ______, portador(a) do RG nº __, emitido pelo ___ (órgão / UF), e CPF n°_____, declaro que a Pessoa Jurídica ________, inscrita no CPNJ sob o n° ____, me representa, na condição de proponente da obra musical intitulada ________, de minha autoria, junto ao PRÊMIO FUNARTE XXV BIENAL DE MÚSICA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA, podendo realizar todos os procedimentos relativos à minha participação como concorrente no referido processo seletivo, inclusive interpor recursos e, se for o caso, enviar documentos necessários à sua habilitação e receber, em sua conta bancária, os recursos financeiros do prêmio, se a obra musical for selecionada. Local/Data: ____, _ de __ de 2023.

ASSINATURA DO(A) COMPOSITOR(A) PRÊMIO FUNARTE XXV BIENAL DE MÚSICA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA ANEXO III AUTODECLARAÇÃO DE GÊNERO Para fins de participação como compositora no PRÊMIO FUNARTE XXV BIENAL DE MÚSICA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA, eu, _____ (nome completo), portadora do RG nº ___, CPF nº _____, D EC L A R O que sou ____ (informar o gênero: Mulher Cisgênero ou Mulher Transgênero) e que desejo concorrer na categoria de cota para mulheres, conforme disposto no item 8.1, letra "a", do edital do chamamento público. Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação da obra musical de minha autoria e aplicação de sanções criminais. Local/Data: ___, de _______ de 2023.

ASSINATURA DA DECLARANTE PRÊMIO FUNARTE XXV BIENAL DE MÚSICA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA ANEXO IV AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL Para fins de participação no PRÊMIO FUNARTE XXV BIENAL DE MÚSICA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA, eu, _____ (nome completo), portador(a) do RG nº _____, CPF nº _____, DECLARO que sou: ( ) NEGRO(A) e que desejo concorrer na categoria de cota para negros(as), conforme disposto no item 8.1, letra "b", do edital do chamamento público. ( ) INDÍGENA e que desejo concorrer na categoria de cota para indígenas, conforme disposto no item 8.1, letra "c", do edital do chamamento público. Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação da obra musical de minha autoria e aplicação de sanções criminais. Local/Data: __, de ____ de 2023.

ASSINATURA DO(A) DECLARANTE PRÊMIO FUNARTE XXV BIENAL DE MÚSICA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA ANEXO V AUTODECLARAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA Para fins de participação no PRÊMIO FUNARTE XXV BIENAL DE MÚSICA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA, eu, _____ (nome completo), portador(a) do RG nº _____, CPF nº ____, DECLARO que sou Pessoa com Deficiência ____ (informar natureza da deficiência) e que desejo concorrer na categoria de cota para PCD, conforme disposto no item 8.1, letra "d", do edital do chamamento público. Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação da obra musical de minha autoria e aplicação de sanções criminais. Local/Data: __, _ de __ de 2023.

ASSINATURA DO(A) DECLARANTE PRÊMIO FUNARTE XXV BIENAL DE MÚSICA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA ANEXO VI AU T O R I Z AÇ ÃO Eu,

(nome do(a) autor(a) do texto da obra musical), de nome artístico ________, portador(a) do RG nº ___, emitido pelo ____ (órgão / UF), e CPF n° _____ , autorizo a inscrição da obra musical intitulada _________, cujo texto (ou "letra") é de minha autoria, no PRÊMIO XXV BIENAL DE MÚSICA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA, da Funarte. Caso a obra seja selecionada, também AUTORIZO: a) A apresentação da referida obra musical em concerto integrante da programação da XXV Bienal de Música Brasileira Contemporânea, bem como a utilização de partituras e partes nos ensaios; b) A realização de duas execuções da obra musical em eventos posteriores organizados pela Funarte, caso ocorram; c) A gravação sonora e a filmagem do referido concerto (letra "a") pela Funarte, para fins documentais, e a guarda destes documentos audiovisuais no CEDOC Funarte, para fins de consulta; d) A difusão não comercial da gravação e filmagem do concerto (letra "a") pela internet ou rede(s) pública(s) de rádio e/ou televisão, ao vivo ou posteriormente ao evento, por iniciativa da Funarte ou por instituição pública por ela autorizada. Local/Data: __, de

de 2023.

ASSINATURA DO(A) COMPOSITOR(A) - AUTOR(A) DO TEXTO DA OBRA MUSICAL PRÊMIO FUNARTE XXV BIENAL DE MÚSICA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA ANEXO VII LISTA DE ORQUESTRAS E GRUPOS DE CÂMARA DISPONÍVEIS Orquestras disponíveis para participação na XXV Bienal de Música Brasileira Contemporânea 1)Orquestra Sinfônica Nacional da UFF; 2)Orquestra Sinfônica da UFRJ; 3)Orquestra Sinfônica de Barra Mansa; 4)Orquestra de Cordas de Volta Redonda. Grupos de câmara disponíveis para participação na XXV Bienal de Música Brasileira Contemporânea 1)Abstrai ensemble (Soprano solo, Flauta, Clarineta/Clarone, Saxofones (todos), Fagote, Violino, Violoncelo, Violão, Piano e Percussão); 2)Cron Ensemble (Flauta, Clarineta, Fagote, Trompete, Trompa, Piano e Percussão); 3)Trio Aquarius (Violino, Violoncelo e Piano); 4)Quarteto Suassuna (Violinos I e II, Viola e Violoncelo); 5)Quinteto Villa-Lobos (Flauta, Oboé, Clarineta, Fagote e Trompa); 6)Madrigal Contemporâneo (Coro misto). PRÊMIO FUNARTE XXV BIENAL DE MÚSICA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA ANEXO VIII RECURSO DAS ETAPAS DE AVALIAÇÃO E HABILITAÇÃO . Nº de inscrição . Nome da obra musical . Nome do(a) proponente . Telefones . E-mail . Marque a etapa para a qual interpõe recurso ( ) Recurso para a etapa de AVALIAÇÃO ( ) Recurso para a etapa de HABILITAÇÃO . Apresentação do Recurso (justificar o pedido) . . Data e assinatura do(a) proponente Local: Data: Assinatura: . Obs.: Este formulário deverá ser assinado, digitalizado e enviado somente por e-mail para o endereço eletrônico: [email protected]. No assunto, identifique "Recurso da Avaliação" ou "Recurso da Habilitação". Atenção: recursos sem assinatura não têm validade. PRÊMIO FUNARTE XXV BIENAL DE MÚSICA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA ANEXO IX DECLARAÇÃO - CÓPIAS IDÊNTICAS AOS ORIGINAIS Eu, ___________ (nome completo), declaro que as cópias dos documentos apresentados são idênticas aos documentos originais, sob pena de incorrer nas cominações previstas nas esferas cível, criminal e administrativa, na forma da lei. Local/Data: ___, de _______ de 2023.

A S S I N AT U R A PRÊMIO FUNARTE XXV BIENAL DE MÚSICA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA ANEXO X AUTORIZAÇÃO DE EXECUÇÃO, GRAVAÇÃO, FILMAGEM, DIFUSÃO E GUARDA Eu,

(nome completo do(a) concorrente - compositor(a) da obra musical submetida à premiação), de nome artístico _______, portador(a) do RG nº _____, emitido pelo ____ (órgão / UF), e CPF n°____, declaro que a obra musical intitulada ______ é de minha autoria e nunca foi executada na Bienal de Música Brasileira Contemporânea da Funarte, em suas edições anteriores. E AUTORIZO: a) A apresentação da referida obra musical em concerto integrante da programação da XXV Bienal de Música Brasileira Contemporânea, bem como a utilização de partituras e partes nos ensaios; b) A realização de duas execuções da obra musical em eventos posteriores organizados pela Funarte, caso ocorram; c) A gravação sonora e a filmagem do referido concerto (letra "a") pela Funarte, para fins documentais, e a guarda destes documentos audiovisuais no CEDOC Funarte, para fins de consulta; d) A difusão não comercial da gravação e filmagem do concerto (letra "a") pela internet ou rede(s) pública(s) de rádio e/ou televisão, ao vivo ou posteriormente ao evento, por iniciativa da Funarte ou por instituição pública por ela autorizada. Local/Data: __, __ de ______ de 2023.

ASSINATURA DO(A) COMPOSITOR(A) PRÊMIO FUNARTE XXV BIENAL DE MÚSICA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA