DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(órgão / UF), e CPF n°_____, AUTORIZO que a partitura e as partes da obra intitulada ________, submetida ao PRÊMIO FUNARTE XXV BIENAL DE MÚSICA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA, sejam incorporadas ao banco de partituras brasileiras a ser elaborado pela Funarte (banco de dados para difusão virtual de obras musicais nacionais), podendo ser consultada(s) e baixada(s) ("download") de forma gratuita. Local/Data: __, __ de _______ de 2023.

ASSINATURA DO(A) COMPOSITOR(A) Ministério da Defesa CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110511 Número do Contrato: 57/2021. Nº Processo: 60093.000141/2020-14. Pregão. Nº 22/2021. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA. Contratado: 26.766.066/0001-80 - A. K. COMERCIO DE PECAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses contados de 02/10/2023 a 01/10/2024; Alterar o nome empresarial de A. K COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI para A.K COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, sem alteração no número do CNPJ, em observância ao disposto no Art. 41 da lei nº 14.195/2021; e Ratificar o valor total da contratação de R$ 97.246,82 (noventa e sete mil duzentos e quarenta e seis reais e oitenta e dois centavos), para a prestação, sob demanda, dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, assistência de socorro mecânico, elétrico/reboque, com fornecimento de peças, suprimentos e acessórios todos genuínos, nos 05 (cinco) veículos que compõem a frota do Centro Regional de Porto Velho. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.246,82. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SALVADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 120023 Número do Contrato: 12/2019. Nº Processo: 67224.007633/2018-22. Pregão. Nº 16/2019. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 012/basv/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/09/2023 a 26/09/2024.. Vigência: 27/09/2023 a 26/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 557.128,32. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 120023 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 67224.000961/2021-01. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 13.937.629/0001- 04 - E-LABORE SERVICOS & TECNOLOGIA SOCIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 009/basv/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/09/2023 a 11/09/2024.. Vigência: 12/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 559.434,27. Data de Assinatura: 03/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2023). III COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA CRUZ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/BASC/2023 Chamada Pública nº 005/2023 para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, da Lei nº 8.666/93, no art. 17 da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, no § 1º do art. 1º do Decreto nº 8.473, de 22 de junho de 2015, no art. 5º do Decreto nº 7.775, de 04 de julho de 2012, e na Resolução GGPAA nº 84, publicada no DOU de 14 de agosto de 2020, e alterações. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a União, por intermédio do Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, representada pela Base Aérea de Santa Cruz- BASC, pessoa jurídica de direito público, sediada na Rua do Império, S/N, Santa Cruz, Rio de Janeiro, RJ, CEP 23.555-024, inscrito no CNPJ sob o n.º 00.394.429/0222-60, neste ato representado pelo Sra. Ordenadora de Despesas, a Cel. Int. SILVIA VEIGA BRITO, inscrito no CPF n.º 077.037.417-44, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 17, da Lei 12.512/2011, e nas Resoluções GGPAA nº 50/2012, nº 56/2013, n° 64/2013 e nº 73/2015, através da Seção de Licitações e Contratos, realizará a Chamada Pública n.º 005/2023, para aquisição de gêneros alimentícios de organizações da agricultura familiar e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326/2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil - PAB, com dispensa de licitação, Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023; Decreto Nº 10.880, de 2 de dezembro de 2021; e Resolução Nº 84, de 10 de agosto de 2020 e as exigências estabelecidas neste Edital, para fornecimento do objeto durante o período de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura da Ata de Registro de Preços, ou até ser atingido o limite de valor de fornecimento estabelecido pela legislação. O Edital estará disponível na página www.comprasagriculturafamiliar.gov.br. O recebimento dos envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta de venda ocorrerá até o dia 02 de outubro de 2023, às 10 horas, Seção de Licitações e Contratos da Base Aérea de Santa Cruz - BASC, sediada na Rua do Império, S/N, Santa Cruz, Rio de Janeiro, RJ, CEP 23.555-024, quando em seguida, será realizada a abertura dos mesmos. SILVIA VEIGA BRITO Cel Int Ordenadora de Despesas V COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 120643 Nº Processo: 67273.004074/2023-81. Pregão Nº 25/2023. Contratante: BASE AÉREA DE SANTA MARIA. Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA. Objeto: Serviço de gerenciamento de frota (serviços mecânicos e fornecimento de peças de reposição, acessórios, implementos, ferramentas e insumos veiculares). Fundamento Legal: LEI 14.133 de 1º de Abril de 2021, e demais legislação aplicável. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2028. Valor Total: R$ 1.605.824,45. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 120643 Nº Processo: 67273002327202381. Objeto: Contratação de serviços para Manutenção de Equipamentos Médico-Hospitalares para atender as necessidades do Grupo de Saúde (GSAU-SM) da Base Aérea de Santa Maria (BASM).. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 06/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643- 5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX MAGNAGO NOGUEIRA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 21/08/2023) 120643-00001-2023NE800001 VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 120641 Nº Processo: 67293002998202312. Objeto: Aquisição de gases industriais e medicinais. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641- 5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/09/2023) 120641-00001-2023NE800362 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 120641 Nº Processo: 67293003017202346. Objeto: Contratação de serviço de coleta de resíduos industriais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/09/2023) 120641-00001-2023NE800362 COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 120071 Nº Processo: 67101001600202322. Objeto: Aquisição de pirotécnicos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/09/2023) 120071-00001-2023NE000001 COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo de Contrato nº 041/CABW/2021. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) CONTRATADA: ASSOCIATED ENERGY GROUP, LLC DBA "AEG Fuels. N. PROCESSO: 67102.217419/2021-64 N. DO CONTRATO: 041/CABW/2021 ORIGEM: Bidding Process n. 213937/CABW/2021. OBJETO: ACRESCENTAR 25% do valor total do contrato referente ao fornecimento de combustível de aviação tipo querosene nas localidades determinadas. VALOR ESTIMADO DO TERMO: US$ 808.876,08 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30 DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 01/09/2023 VIGÊNCIA: 03/01/2023 a 02/01/2024. R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0 1 5 / C A BW / 2 0 2 1 ; No item publicado em 25/07/2023, na Edição 140, Seção 3, Página 18 referente ao pág 67102.203675/2020-93, do Contrato 015/CABW/2021. Onde se lê: DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 20/072022 Leia-se: DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 20/07/2023.