DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600052 52 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº: 21440.000766/2023-80 Inexigibilidade de licitação nº: 16/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: AMAD SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 01.788.717/0001/02. Objeto: Prestação de Serviços Médicos e de Saúde, como consultas, procedimentos e exames. Fundamento Legal: art. 421, Inciso II, do RLC. Vigência: 5 anos. Data da Assinatura: 21/08/2023. Assinam pela Contratante: Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração - Ratificação: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional em 4/9/2023. Assina pela contratada: Dorileide Loula Novais de Paula. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 A Superintendência Regional Maranhão homologou o objeto do Pregão Eletrônico SRP Conab Sureg/MA nº 03/2023 à empresa A. H. DA S. MORAES, CNPJ02.437.839/0001-17, no valor de R$ 9.056,00. IGOR JONNYVSON COELHO COIMBRA Pregoeiro (SIDEC - 05/09/2023) 135170-22211-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2022 (RETIFICADO) A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, Empresa Pública Federal com personalidade jurídica de direito privado, registro na ANS 33.418-9, por meio de sua Superintendência Regional de Mato Grosso, inscrita no CNPJ/MF 26.461.699/0003-42, localizada anexo da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sito a Alameda Dr. Annibal Molina, S/n - Ponte Nova, Várzea Grande - MT, 78115-901, torna público que fica prorrogado por mais 01 (um) ano contado a partir de 06/09/2023, o Edital de Chamamento Público nº 2/2022 (retificado), processo Nº 21447.001237/2021- 71. Objeto: credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de estabelecimentos de saúde e/ou associações médicas para prestação de serviços de saúde especializados e/ou intermediação (associações médicas), nas áreas da assistência médica, paramédica, odontológica, ambulatorial e hospitalar, anestesiologia, exames de diagnósticos de imagem, exames laboratoriais de análises clínicas com sede ou filial nos municípios do estado de Mato Grosso/MT, exclusivamente aos TITULARES e seus respectivos DEPENDENT ES , beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde - SAS, observadas ainda as situações definidas no item 4 do Termo de Referência - Anexo I do novo Edital. Ficam mantidas todas as demais condições constantes no Edital e seus Anexos. FRANCIELLE TONIETTI CAPILÉ GUEDES Superintendente R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 170 no dia 05/09/2023, Seção 3, Página 33, referente ao processo 21447.001237/2021-71, nas expressões Onde se lê: Chamamento Público nº 02/2021, Leia-se: Chamamento Público nº 02/2022. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº.21220.000002/2020-35. Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 02/2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: HOSPITAL MED IMAGEM S.A, CNPJ: 63.326.243/0001-34. Objeto: reajuste dos Serviços Médicos, conforme Cláusula Décima Sétima — Do Reajuste de Preços e Incorporação de Tecnologia, do contrato de credenciamento n° 02/2020 com códigos de cobrança TUSS e valores adotados, devidamente acordado entre as partes. Data da Assinatura: 31/08/2023. Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Marcelo Burlamaque Nunes, Representante Legal e Kessedy Silva Sousa, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº.21220.000093/2019-76. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 10/2019. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: HOSPITAL SAO PEDRO LTDA, CNPJ: 13.688.895/0001-40. Objeto: reajuste dos Serviços Hospitalares, conforme Cláusula Décima Sétima — Do Reajuste de Preços e Incorporação de Tecnologia, do contrato de credenciamento n° 10/2019, com códigos de cobrança TUSS e valores adotados, devidamente acordado entre as partes. Data da Assinatura: 31/08/2023. Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Marcelo Burlamaque Nunes, Representante Legal e Kessedy Silva Sousa, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº.21220.000094/2019-11. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 11/2019. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: HOSPITAL MED IMAGEM S.A, CNPJ: 63.326.243/0003-04. Objeto: reajuste dos Serviços Hospitalares, conforme Cláusula Décima Sétima — Do Reajuste de Preços e Incorporação de Tecnologia, do contrato de credenciamento n° 11/2019, com códigos de cobrança TUSS e valores adotados, devidamente acordado entre as partes. Data da Assinatura: 31/08/2023. Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Marcelo Burlamaque Nunes, Representante Legal e Kessedy Silva Sousa, Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº. 21220.000071/2023-92. Extrato de Contrato Administrativo nº 16/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: Empresa PREVENMAIS SOLUÇÕES OCUPACIONAIS LTDA, CNPJ:25.059.990/0001- 64. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de segurança, medicina do trabalho e Saúde Ocupacional, no âmbito da CONAB - SUREG/PI, de modo a elaborar, cumprir, atualizar, coordenar e executar os itens abaixo descritos, de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) e outras legislações pertinentes. Valor total estimado anual da Contratação R$ 77.200,00 (setenta e sete mil e duzentos reais). Fundamentação Legal: Art. 292 do Regulamento de Licitações e Contratos, RLC/Conab, Lei nº 10.520/2022 e Lei n.° 13.303/2016. Nota de Empenho 2023NE000360. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Data da Assinatura: 05/09/2023. Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa-- Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Eric Avelino Batista- Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº.21220.000001/2020-91. Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01/2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: HOSPITAL MED IMAGEM S.A, CNPJ: 63.326.243/0004-87. Objeto: reajuste dos Serviços Médicos, conforme Cláusula Décima Sétima — Do Reajuste de Preços e Incorporação de Tecnologia, do contrato de credenciamento n° 01/2020 com códigos de cobrança TUSS e valores adotados, devidamente acordado entre as partes. Data da Assinatura: 31/08/2023. Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Marcelo Burlamaque Nunes, Representante Legal e Kessedy Silva Sousa, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº.21220.000095/2019-65. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 12/2019. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: HOSPITAL MED IMAGEM S.A, CNPJ: 63.326.243/0002-15. Objeto: reajuste dos Serviços Hospitalares, conforme Cláusula Décima Sétima — Do Reajuste de Preços e Incorporação de Tecnologia, do contrato de credenciamento n° 12/2019, com códigos de cobrança TUSS e valores adotados, devidamente acordado entre as partes. Data da Assinatura: 31/08/2023. Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Marcelo Burlamaque Nunes, Representante Legal e Kessedy Silva Sousa, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº.21220.000040/2020-99. Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 11/2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: HOSPITAL SANTA MARIA LTDA, CNPJ: 06.873.111/0001- 99. Objeto: ajuste dos Serviços Hospitalares, conforme Cláusula Décima Sétima — Do Reajuste de Preços e Incorporação de Tecnologia, do contrato de credenciamento n° 11/2020 com códigos de cobrança TUSS e valores adotados, devidamente acordado entre as partes e a inclusão de especialidades, conforme Cláusula Vigésima Terceira — Da Alteração, do contrato de credenciamento n° 11/2020. Data da Assinatura: 31/08/2023. Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Marcelo Burlamaque Nunes, Representante Legal e Kessedy Silva Sousa, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº. 21220.000079/2019-72. Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 07/2019. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO,CNPJ: 07.241.136/0006-47. Objeto: reajuste dos Serviços Hospitalares, conforme Cláusula Décima Sétima — Do Reajuste de Preços e Incorporação de Tecnologia, do contrato de credenciamento n° 07/2019, com códigos de cobrança TUSS e valores adotados devidamente acordados entre as partes, a inclusão de procedimentos, conforme Cláusula Vigésima Terceira — Da Alteração, do contrato de credenciamento n° 07/2019 e a alteração de dados cadastrais e inclusão de Cláusula de proteção de dados pessoais, conforme Cláusula Décima Terceira — Das Obrigações da Contratada e da Contratante, do contrato de credenciamento n° 07/2019. Data da Assinatura: 29/08/2023. Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Rodrigo Oliveira Pereira da Silva, Representante Legal e André Luiz Pinho Sobral, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº. 21220.000075/2019-94. Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 09/2019. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, CNPJ: 07.241.136/0005-66. Objeto: reajuste dos Serviços Hospitalares, conforme Cláusula Décima Sétima— Do Reajuste de Preços e Incorporação de Tecnologia, do contrato de credenciamento n° 09/2019, com códigos de cobrança TUSS e valores adotados devidamente acordados entre as partes, a inclusão de procedimentos, conforme Cláusula Vigésima Terceira— Da Alteração, do contrato de credenciamento n° 09/2019 e a alteração de dados cadastrais e inclusão de Cláusula de proteção de dados pessoais, conforme Cláusula Décima Terceira — Das Obrigações da Contratada e da Contratante, do contrato de credenciamento n° 09/2019. Data da Assinatura: 29/08/2023. Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Rodrigo Oliveira Pereira da Silva, Representante Legal e André Luiz Pinho Sobral, Representante Legal. R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE CONTRATO Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 174 no dia 13/09/2022, Seção 3, Página 7, referente ao Processo nº 21220.000187/2022-41, Onde se lê: Vigência 09/09/2022 à 09/09/2023 Leia-se: Vigência 09/09/2022 à 09/09/2027. R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 196 no dia 14/10/2022, Seção 3, Página 9, referente ao Processo nº 21220.000187/2022-41, Onde se lê: Vigência 13/10/2022 à 09/09/2023, Leia-se: Vigência do quantitativo: 13/10/2022 à 09/09/2027. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO DO CONTRATO DE DEPÓSITO Processo 21.453.000311/2023-15. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento. Contratada: ARROZEIRA TARUMÃ LTDA, CNPJ: 04.880.264/0001- 38. CDA(s): 76.9370.0001-9 e 76.9370.0002-7. Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do Processo Conab nº 0236/1992, com inclusão da Cláusula da Garantia. Fundamento Legal: Decreto no 1.102, de 21/11/1903; Lei no 9.973, de 29/05/2000; Decreto no 3.855, de 03/07/2001. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 10.08.2023. Responsáveis Legais: Luzia Rosalina Teixeira - Superintendente Regional e Natacha Putton Casagrande - Gerente de Operações. Pela Depositária: Sócio Administrador - Adriano Rossato Zamberlan, Sócio Administrador - Tarcísio Rossato Zamberlan e Sócia - Tania Regina Zamberlan e Fiel Depositário - Tarcísio Rossato Zamberlan. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21453.000091/2022-49. Contrato nº 04/2023. Pregão Eletrônico nº 01/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, Cnpj nº 26.461.699/0088-31. Contratada: Intersept Segurança Ltda. Cnpj nº 08.282.615/0004-02. Objeto: Serviços de vigilância armada, diurna e noturna para a Sede e Unidade Armazenadora de Canoas, Sureg/RS. Fundamento Legal: Art. 203, parágrafo único, Inciso III; Art. 416, Inciso VI e Art. 419, todos do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC . Vigência:22/09/2023 a 22/09/2024. Valor Mensal: R$ 58.512,97. Data da assinatura: 05/09/2023. Dados orçamentários: Natureza de Despesa 33.90.37.03, Fonte 1050000052, PTRES 225313. Assinam pela Contratante: Luzia Rosalina Teixeira, Superintendente Regional e Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Luis Carlos Batista Ribas-Representante Legal