DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600114 114 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 809438/14 M C I DA D ES PM Fernando Prestes/SP Altera contrap: R$ 138.841,36 T Aditivo:04/09/2023 . 1071945-69/2020 M C I DA D ES PM de Pedro Avelino/RN Alt. Vig.: 31/10/2023 TAditivo: 30/08/2023 . 1070781-60/2020 M C I DA D ES PM de Areia Branca/RN Alt. Vig.: 30/04/2024 TAditivo: 30/08/2023 . 1052815-86/2018 M C I DA D ES PM de Areia Branca/RN Alt. Vig.: 24/05/2024 TAditivo: 05/09/2023 . 1061664-71/2018 M ES P O R T E PM de Areia Branca/RN Alt. Vig.: 29/05/2024 TAditivo: 05/09/2023 . 903557/20 M C I DA D ES PM Januária/MG Altera vigência: 30/03/2024 T Aditivo:05/09/2023 . 902239/20 MTUR PM Catuti/MG Altera vigência: 30/09/2024 Ex-Officio:05/09/2023 . 1073473-51/2020 MIDR PM de Pedro Avelino/RN Alt. Vig.: 29/05/2024 TAditivo: 30/08/2023 . 1073942-19/2020 MIDR PM de Apodi/RN Alt. Vig.: 01/04/2024 Ex-Offício: 30/08/2023 . 1074638-87/2020 M C I DA D ES PM de Apodi/RN Alt. Vig.: 29/05/2024 EX-Offício: 30/08/2023 . 805244/14 M C I DA D ES PM Cezarina/GO Altera vigência: 27/12/2023 T Aditivo:31/08/2023 . 0314901-30/09 M ES P PM Cezarina/GO Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:31/08/2023 . 928777/22 M C I DA D ES PM Charrua/RS Altera contrap: R$ 4.424,27 T Aditivo:05/09/2023 . 910416/21 MAP PM Almirante Tamandaré do Sul/RS Altera vigência: 31/01/2024 T Aditivo:04/09/2023 . 917485/21 M C I DA D ES PM Doutor Maurício Cardoso/RS Altera vigência: 30/09/2024 Ex-Officio:04/09/2023 . 916673/21 MIDR PM Pirapó/RS Altera vigência: 3009/2024 T Aditivo: 04/09/2023 . 820937/15 MTUR PM Gaurama/RS Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:04/09/2023 . 831570/16 M ES P PM São Luíz Gonzaga/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo: 04/09/2023 . 912734/21 M C I DA D ES PM Boa Vista das Missões/RS Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo:05/09/2023 . 913922/21 M C I DA D ES PM Rio dos Índios/RS Altera vigência: 31/01/2024 Ex-Officio:05/09/2023 . 874508/18 M ES P PM Estrela/RS Altera contrap: R$ 104.158,65 T Aditivo:04/09/2023 . 902705/20 MAP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI/PI Altera vigência: 09/10/2024 T Aditivo:05/09/2023 . 899246/20 MTUR PM Farroupilha/RS Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:04/09/2023 . 925131/21 MIDR PM Farroupilha/RS Altera vigência: 31/01/2024 T Aditivo:04/09/2023 . 908567/20 MIDR PM Extremoz/RN Altera vigência: 14/10/2023 T Aditivo:30/08/2023 . 863161/17 M ES P PM Pacoti/CE Altera contrap: R$ 275.578,23 T Aditivo:05/09/2023 . 825902/15 MTUR PM Extremoz/RN Altera vigência: 14/10/2023 T Aditivo:30/08/2023 . 939790/22 M C I DA D ES PM Alvorada/RS Altera contrap: R$ 37.499,87 T Aditivo:04/09/2023 . 1058.375-99/2018 M ES P PM Olinda/PE Altera vigência: 08/12/2023 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:05/09/2023 . 879055/18 M ES P UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO Altera vigência 29/09/2023 Ex-Officio:31/08/2023. . 900825/20 MDR PM PAUDALHO/PE Altera contrap: R$ 961.428,12 T Aditivo:04/09/2023 . 807623/14 MAP PM GARANHUNS/PE Altera vigência: 01/04/2024 T Aditivo:05/09/2023 . TC 0222.615-19/2007 MCidades Município de Lauro de Freitas Altera Vigência 22/03/2024 T.Aditivo: 05/09/2023 . 1056595-40/2018 MTUR PM de Rodolfo Fernandes/RN Alt. Vig.: 30/11/2023 TAditivo: 31/08/2023 . 1070624-44/2020 M C I DA D ES PM de Severiano Melo/RN Alt.Vig.: 31/10/2023 TAditivo: 30/08/2023 . 903532/20 M C I DA D ES PM Mundo Novo/MS Altera vigência: 15/12/2023 T Aditivo:04/09/2023 . 839909/16 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DORES DO I N DA I Á / M G Altera vigência: 30/03/24 T. Aditivo: 01/09/23 . 806825/14 M ES P PM MAIRÍ/BA Altera vigência: 05/03/2024 T Aditivo:05/09/2023 . 0350810-95/11 M C I DA D ES PM Pelotas/RS Altera vigência: 31/08/2024 T Aditivo:01/09/2023 . 0350996-35/11 M C I DA D ES PM Canoas/RS Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:04/09/2023 . 891416/19 MIDR PM SERRINHA/BA Altera vigência: 05/03/2024 T Aditivo:01/09/2023 . 917239/2021 M C I DA D ES PM Pedregulho/SP Altera contrap: R$ 166.287,76 T Aditivo: 04/09/2023 . 939976/22 M C I DA D ES PM Vila Flores/RS Altera contrap: R$ 6.056,83 T Aditivo:04/09/2023 . 916291/21 M ES P PM JUAZEIRO/BA Altera contrap: R$ 1.339,61 T Aditivo:29/08/2023 . 885015/19 M C I DA D ES PM CASA NOVA/BA Altera vigência: 05/03/2024 T Aditivo:05/09/2023 . 884971/19 M C I DA D ES PM CASA NOVA/BA Altera vigência: 05/03/2024 T Aditivo:05/09/2023 . 846170/2017 (1040986-49) MCIDADES / CAIXA ESTADO DA BAHIA Altera Contrapartida: R$ 35.270,93 TA: 31/08/2023 . 903592/20 M C I DA D ES ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL/MS Altera vigência: 29/10/2024 Ex-Officio:04/09/2023 . 903591/20 M C I DA D ES ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL/MS Altera vigência: 29/10/2024 Ex-Officio:04/09/2023 . 915733/2021 MDR P M Barão de Monte Alto/MG Altera contrapartida: R$75.191,07 T.A: 04/09/2023 . 917733/21 M C I DA D ES PM Cordeirópolis/SP Altera contrap: 248.746,52 T Aditivo:25/08/2023 . 915449/21 M C I DA D ES PM Cordeirópolis/SP Altera contrap: 4.135,53 T Aditivo:25/08/2023 . 892419/19 MIDR PM Terra de Areia/RS Altera vigência: 30/09/2023 Ex-Officio:31/08/2023 . 847567/17 M ES P PM Terra de Areia/RS Altera vigência: 30/09/2023 Ex-Officio:31/08/2023 . 924149/21 MAP PM OLIVEDOS/PB Altera contrap: R$ 5.253,69 T Aditivo:29/08/2023 . 790448/13 M ES P PM Tobias Barreto/SE Altera contrap: R$ 10.989,30 T Aditivo:04/09/2023 . 916589/21 M C I DA D ES PM Cordeiro/RJ Altera contrap: R$ 321.022,27 T Aditivo:04/09/2023 . 842030/16 MAP PM Aparecida de Goiânia/GO Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:29/08/2023 . 826461/15 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CORDEIRO/RJ Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo:30/08/2023 . 885610/19 M C I DA D ES PM Irati/PR Altera contrap: R$ 946.328,72 T Aditivo:01/09/2023 . 900557/20 M C I DA D ES PM Araporã/MG Altera vigência: 03/09/2024 T Aditivo:24/08/2023 . 903502/20 M C I DA D ES PM Peruíbe/SP Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:04/09/2023 . 903603/20 M C I DA D ES PM Peruíbe/SP Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:04/09/2023 . 902986/20 MAP PM Ipiaçu/MG Altera vigência: 28/08/2024 T Aditivo:25/08/2023 . 912713/21 M C I DA D ES PM Pedreira/SP Altera contrap: R$ 73.027,27 T Aditivo: 04/09/2023 . 911528/21 MIDR PM Canaã/MG Altera contrap: R$ 287,50 T Aditivo: 04/09/2023 . 764656/2011 MTUR PM Macapá/AP Altera vigência: 01/04/2024 T Aditivo:01/09/2023 . 767006/2011 MTUR PM Macapá/AP Altera vigência: 01/04/2024 T Aditivo:01/09/2023 . 893695/2019 M C I DA D ES PM Macapá/AP Altera vigência: 01/04/2024 T Aditivo:01/09/2023 . 89443720/19 M C I DA D ES PM Macapá/AP Altera vigência: 01/04/2024 T Aditivo:01/09/2023 . 896915/2019 MAP PM Macapá/AP Altera vigência: 01/04/2024 T Aditivo:31/08/2023 . 899618/2020 M C I DA D ES PM Macapá/AP Altera vigência: 01/04/2024 T Aditivo:01/09/2023 . 899619/2020 M C I DA D ES PM Macapá/AP Altera vigência: 01/04/2024 T Aditivo:01/09/2023 . 0314901-30/09 M ES P PM Cezarina/GO Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:31/08/2023 . 884659/19 (1065374-55) M C I DA D ES PM Porto Real do Colégio/AL Altera vigência: 11/01/2024 T Aditivo:04/09/2023 . 925714/21 M C I DA D ES PM Diamantina/MG Altera contrap: R$ 239,10 T Aditivo:01/09/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: 5688.01.0865.2/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 391/2023; Objeto: Fornecimento de 120 (cento e vinte) televisores de 43, 55, 65, 70 e 75 polegadas, para unidades da CAIXA situadas em São Paulo (Item II); Contratada: MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 01.590.728/0009-30; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 144.686,28 (cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos); Instrumento Contratual: nº 07194/2023; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 04/09/2023; Data da assinatura: 04/09/2023. Processo: 5688.01.0865.1/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 391/2023; Objeto: Fornecimento de 120 (cento e vinte) televisores de 43, 55, 65, 70 e 75 polegadas, para unidades da CAIXA situadas em Brasília (Item I); Contratada: MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 01.590.728/0009-30; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 210.227,38 (duzentos e dez mil, duzentos e vinte e sete reais e trinta e oito centavos); Instrumento Contratual: nº 07193/2023; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 04/09/2023; Data da assinatura: 04/09/2023. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: TBFORTE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 09.262.608/0001-69; Contrato Nº 07.069/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do Espírito Santo, região de Vitória; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0354/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo: 5688.01.0731.1/2023; Valor Global: R$ 1.159.730,48 (um milhão, cento e cinquenta e nove mil, setecentos e trinta reais e quarenta e oito centavos); Assinatura: 05/09/2023; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 21/09/2023. Processo: 5688.01.0818.1/2023; Contrato nº 7298/2023; a presente Ata tem por objeto o registro de preços, para o fornecimento e instalação de Elevadores e Plataformas Elevatórias para unidades da CAIXA, vinculadas às Regiões da Base Curitiba, no âmbito dos estados do PR, MT e MS; Contratada: A.S.R. COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS DE ENGENHARIA Ltda., CNPJ10.965.978/0001-41 (SAP 900466925); Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF; CNPJ(MF) nº 11.319.557/0003-78; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 1.157.000,00 (um milhão e cento e cinquenta e sete mil reais); Pregão Eletrônico nº 0381/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, incluídas nesse prazo eventuais prorrogações; Data de assinatura 01/09/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: 5688.01.1050.1/2023. Contrato: 7274/2023. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: Dot Digital Group Ltda.; CNPJ: 01.354.395/0001-93. Objeto: Disponibilização de licenças de acesso à Plataforma Dot/Coursera, englobando 1.500 (um mil e quinhentas) licenças rotativas para acesso ilimitado à toda a plataforma e mais 60 (sessenta) cursos sem custos adicionais para todos os empregados CAIXA, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vigência a partir de 18/09/2023. Data de assinatura 04/09/2023. Valor Global: R$ 3.998.175,00. Fundamentação Legal: artigo 30, inciso II, f da Lei 13.303/16, art. 69, inciso II, f do RLCC.