DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600115 115 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 443/2023 A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1087.0/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do Ceará, região de Juazeiro do Norte, para o período de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 29/09/2023. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 29/09/2023. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h15min do dia 29/09/2023. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0443 , em ano informar 2023 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected]. MARCOS AGUIAR SILVA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 450/2023 Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet. OBJETO: Registro de Preços (ARP) para prestação de serviços de engenharia para fornecimento e instalação de barreiras físicas do tipo porta de segurança de enrolar automatizada nas unidades da CAIXA vinculadas às regiões das SR Rio de Janeiro e SR Espírito Santo. Data e horário de credenciamento para o Pregão: até 23h59min do dia 28/09/2023. Data e horário para recebimento das propostas: até 10:00 horas do dia 29/09/2023. Data e horário para recebimento dos lances das 14h00min até às 14h10min do dia 29/09/2023 . Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato: e-mail: [email protected]. FERNANDO CUNHA DE FARIA pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 433/2023 Processo 5688.01.0981.0/2023. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de fornecimento e instalação de sinalização externa para unidades Caixa existentes e novas, para a região Centro-Oeste 1 com abrangência nos estados de Goiás, Tocantins e Distrito Federal. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 28/09/2023. Data e horário do Recebimento das Propostas: até às 09:00 horas do dia 29/09/2023. Recebimento dos Lances das 11:00 horas até às 11:10 do dia 29/09/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. ANTONIO MANOEL DE ANDRADE Pregoeiro CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Rescisão do contrato 90288/2016 de locação de imóvel para uso do PAE SNC Guaratuba/PR, localizado na Av. 29 de Abril, nº 1017, no Conjunto Residencial e Comercial Praia Central I, Loja nº 02 Guaratuba/PR, a partir de 14/08/2023; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locador JAYRO ORTIZ GOMES DE OLIVEIRA CPF: 000.599.439- 04 - Data da Assinatura: 25/08/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90485/2018 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA ÉDEN/SP, um prédio situado na AVENIDA INDEPENDENCIA, 5007, ÉDEN, SOROCABA/SP, CEP 18.103-000, por 60 (sessenta) meses, de 22/10/2023 até 21/10/2028; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7063.01.034.0/2003; Valor Mensal do Aluguel: R$ 24.000,00; Locadora C EC I L I U S ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA, CNPJ 18.866.983/0001-09; Assinatura: 02/08/2023 RUBRICA: 5704-01 8º Termo Aditivo - Renovação contrato 90142/2013 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA JACINTINHO/AL, um prédio situado na RUA COMENDADOR JOSE GERALDO DA SILVA, S/N, JACINTINHO, MACEIÓ/AL, CEP 57.040-220, por 60 (sessenta) meses, de 08/08/2023 até 07/08/2028; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7075.01.0096/2010; Valor Mensal do Aluguel: R$ 27.000,00; Locadora L W EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ 11.195.848/0001-30; Assinatura: 01/08/2023 RUBRICA: 5704-01 2º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS Processo nº 5688.01.1587.01/2021 Contrato: 7976/2021; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas no âmbito do Estado do Mato Grosso, item I - Alta Floresta e Confresa; Fornecedor: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. - 60.860.087/0001-07; Valor: R$ 12.251,78; Item Orçamentário: 5301-02 ; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 24/08/2023. 2º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS Processo nº 5688.01.1448.04/2021 Contrato: 7744/2021; Objeto: prestação de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas no âmbito do estado do Mato Grosso para o Item IV Rondonópolis/MT; Fornecedor: B R I N KS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. - 60.860.087/0001-07; Valor: R$ 39.699,06; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 25/08/2023. 2º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS Processo nº 5688.01.1448.03/2021 Contrato: 7743/2021; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas no âmbito do estado do Mato Grosso para o Item III Tangará da Serra/MT; Fornecedor: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. - 60.860.087/0001-07; Valor: 27.779,71; Item Orçamentário: 5301-02 ; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 24/08/2023. 4º Termo de Aditamento para Prorrogação de vigência do Contrato nº.11098/2022. PROCESSO: 5688.01.0539.0/2022. OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas ASPP, nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no âmbito das Superintendências Regionais Centro e Sul do Rio de Janeiro. CONTRATADA: 03.372.304/0001-78 - ANGEL S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI. VALOR GLOBAL: R$19.296.551,28 (dezenove milhões duzentos e noventa e seis mil quinhentos e cinquenta e um reais e vinte e oito centavos). VIGÊNCIA: 21/01/2024 até 20/01/2025. ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 71 da Lei 13.303/2006. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Segurança e Vigilância CAIXA e 5301-10 - Segurança e Vigilância - Serviços Extraordinário. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2023. 1º Termo Aditivo de prorrogação da vigência do contrato nº 7386/2021, Processo nº 5307.01.1343.0/2021, contratação por Inexigibilidade; Contratada: BOA VISTA SERVIÇOS S.A., CNPJ 11.725.176/0001-27; Espécie: prorrogação de 04/11/2023 a 03/11/2025, objeto: contratação do serviço de consulta e registro na base de dados da BOA VISTA SCPC-pessoa física e pessoa jurídica; Valor: mensal R$ 1.489.231,02 e global estimado de R$ 35.741.544,48. 8º Termo de Aditamento ao Contrato 7184/2021; Processo Administrativo: 5688.01.1071.0/2021, Pregão Eletrônico 173/2021; Contratadas: EQS ENGENHARIA S.A, CNPJ 80.464.753/0001-97; Espécie: prorrogação de 01/11/2023 a 31/10/2024; Objeto: prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial em unidades da CAIXA vinculadas à Região IV no estado de Minas Gerais; Valor: mensal de R$ 307.704,44 e global estimado de R$ 3.692.453,17, item de acompanhamento orçamentário nº 5303-03. 2º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS Processo nº 5688.01.1448.02/2021 Contrato: 7742/2021; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas no âmbito do estado do Mato Grosso para o Item II Cáceres/MT; Fornecedor: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. - 60.860.087/0001-07; Valor: R$ 14.515,66; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 25/08/2023. 4º Termo Aditivo para reajuste de preços; CONTRATO Nº: 16842/2020; PROCESSO Nº: 7066.01.2023.0/2020; OBJETO: Prestação de serviços de registro e armazenamento de informações referentes às garantias constituídas relativas a operações de crédito sobre imóveis, em sistemas de registro de ativos financeiros, de acordo com a Resolução BACEN 4.088/2012, alterada pela Resolução BACEN 4.399/2015, com abrangência em todo território nacional; CONTRATADA: B3 S.A Brasil, Bolsa, Balcão; CNPJ: 09.346.601/0001-25; VALOR GLOBAL ESTIMADO DO DISPÊNDIO: R$7.347,87 (sete mil trezentos e quarenta e sete reais e oitenta e sete centavos) no período de 08/12/2022 a 07/12/2023. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 81, inciso VI, da Lei nº 13.303/16, e Cláusula Quinta do contrato; ITEM FINANCEIRO: 5303-11. DATA DE ASSINATURA: 21/08/2023. 4º Termo Aditivo para reajuste de preços; CONTRATO Nº: 0898/2021; PROCESSO Nº: 5688.01.2361.0/2020; OBJETO: Prestação de serviços de locação de usina geradora de energia elétrica para o Edifício Brás, incluindo fornecimento, instalação e manutenção preventiva e corretiva no Edifício Brás, localizado no Largo da Concórdia, 211, Brás, São Paulo/SP; CONTRATADA: ABC Locação De Geradores Eireli; CNPJ: 25.534.054/0001-68; VALOR GLOBAL ESTIMADO DO DISPÊNDIO: R$37.075,37 (trinta e sete mil e setenta e cinco reais e trinta e sete centavos) no período de 22/03/2023 a 20/03/2024. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 81, inciso VI, da Lei nº 13.303/16, e Cláusula Quinta do contrato; ITEM FINANCEIRO: 5704-07. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2023. MODALIDADE: Rerratificação de contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA, relativo à unidade Ag. Barueri/SP, localizada na Av. Arnaldo Rodrigues Bittencourt, 550, Centro, Barueri/SP pelo período de 12/07/2023 a 11/07/2028, e demais condições pactuadas no contrato original, com base nas com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. P R O C ES S O : 5688.01.0305.01/2023. LOCADORES: VG ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ nº 23.190.777/0001-61 e GATT ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ nº 23.170.342/0001-55 VALOR MENSAL: R$ 75.500,00 (setenta e cinco mil e quinhentos reais). DATA DE ASSINATURA: 21/08/2023. Termo de Quitação para revisão de preços do contrato nº 6681/2019, prestação serviços de transporte de pessoas a serviço da CAIXA e/ou pequenos volumes e documentos não postais (movimentação interna CAIXA) para atendimento às unidades da CAIXA vinculadas à GILOG/SA, no âmbito do estado de Alagoas; Contratada: EXCLUSIVA ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 05.439.064/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico 036/7075- 2019; Valor total estimado do acréscimo da revisão de preços a contar de 01/01/2022: R$ 166.280,71; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na cláusula quinta do instrumento contratual; Processo Administrativo: 7075.01.0923.01/2019. Data de assinatura: 04/09/2023. 3 termo aditivo ao contrato nº 02938/2023, processo nº. 5688.01.1730.1.0/2022. Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA, localizadas no âmbito das Superintendências Regionais Norte do Rio de Janeiro e Sul Fluminense, no estado do Rio de Janeiro. Empresa: ANGEL S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI - CNPJ: 03.372.304/0001- 78. Alteração de Quantidades (de 04/09/2023 a 30/11/2025). Acréscimo no Valor Global de R$167.195,61; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Item Orçamentário: 5301-01. Assinado em: 31/08/2023. AVISO DE PENALIDADE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos CEFOR, comunica a aplicação em 04/09/2023, da sanção de Multa no valor de R$110,70 (cento e dez reais e setenta centavos), de Descredenciamento da Empresa, com a Rescisão Unilateral do Contrato, e a Suspensão Temporária de Participação em Licitação e impedimento de Contratar com a CAIXA pelo prazo de 2 (dois) anos à A. M DA COSTA JUNIOR ARQUITETURA E AVALIAÇÕES LTDA, CNPJ 18.709.745/0001-90, em referência ao contrato 1903/2020, processo administrativo nº 7050.04.2046.0/2019. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 100 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenadora de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CONSIGNADO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2628-18 CONTRATADA : DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36 DATA: 25/08/2023. OBJETO fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PM BARRA DO GARCAS VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 97.509,93 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 24/04/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISOS DE LICITAÇÕES AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 8064 / 2023 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, esta à disposição dos interessados de 06.09.2023 a 05.10.2023, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro JOÃO ANTÔNIO CARGNELUTTI, situado no RS 155 KM 01, s/nº, Modelo - Ijuí/RS - CEP: 98.700-000 - telefone: (55) 3332-3684 / (55) 98129-3245 / (55) 99934-5856 / (55) 98129-4055 (Camila) e no site www.cargneluttileiloes.com.br. O certame realizar-se-á em 05.10.2023, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.cargneluttileiloes.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 13.10.2023, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 20/10/2023. Outras informações nos telefones (55) 3332- 3684 / (55) 98129-3245 / (55) 99934-5856 / (55) 98129-4055 (Camila). FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL GERENTE DE CENTRALIZADORA