DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600116 116 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 8063 / 2023 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, esta à disposição dos interessados de 06.09.2023 a 03.10.2023, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro PAULO CESAR AGOSTINHO, situado no Avenida Cristiano Machado, 1630 - Sala 404, Cidade Nova - Belo Horizonte/MG - CEP: 31.170-024 - telefone: (31) 9875-45246 e no site www.agostinholeiloes.com.br. O certame realizar-se-á em 03.10.2023, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.agostinholeiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 10.10.2023, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 18/10/2023. Outras informações nos telefones (31) 9875-45246. FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL GERENTE DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA SANTA FE LTDA; CNPJ: 07.481.906/0001-14; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de representante legal, que passará a ser; JEOV A N DA EUZÉBIO RIBEIRO NOLETO; RG: 596597 SSP/PI; CPF:085.418.505-44 ; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL SANTA HELENA, CNPJ: 34.128.330/0001-89; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico- Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. EDITAIS DE CONVOCAÇÕES EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 807 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em ODONTO LO G I A : ENDODONTIA para o município de CATAGUASES/MG. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 05/10/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 801 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em S E R V I ÇO S HOSPITALARES, válido para o município de Brasília-DF. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio abertura e envio de protocolo no endereço eletrônico www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco. A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 07/10/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI GERENTE DE CENTRALIZADORA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 808 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em ACUPUNTURA para o município de CARAGUATATUBA/SP. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 06/10/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI GERENTE DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE - PE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE JAT A Í / G O CNPJ 01.165.729/0001-80. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II APF 0401.429-59. Valor: R$ 855.000,00 (sem alteração). Vigência: 04/09/2023 a 03/09/2025. Data da assinatura: 04/09/2023. HUMBERTO DE FREITAS MACHADO E TARCISIO ALVES DE SOUZA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, representada neste ato por sua Gerência Executiva de Governo Fortaleza, no uso de suas atribuições legais, publica na forma da lei para fazer saber aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica NOTIFICADO o Sr. MÔNICA GOMES AGUIAR, CPF 621.004.913-34, ex-Prefeita, nos termos do Termo de Compromisso nº 0233291- 36/2007/MCIDADES, celebrado entre UNIÃO FEDERAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para que, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento desta, sane as irregularidades identificadas, que consistem na irregularidade na documentação exigida para prestação de contas, apresente defesa ou devolva os valores liberados corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora para a conta 0745.006.647030-0, na forma da lei, até o efetivo recolhimento, conforme descrição a seguir e demonstrativo de débito obtido no sítio eletrônico do TCU: R$ 11.506.816,47 (onze milhões, quinhentos e seis mil oitocentos e dezesseis reais e quarenta e sete centavos) em 04/09/2023, referentes à irregularidade na documentação exigida para prestação de contas, em razão da não comprovação da Regularização Fundiária. Permanecendo a irregularidade descrita, será instaurada Tomadas de Contas Especial (TCE), cujo processo será encaminhado ao órgão de Controle Interno competente, para análise, certificação das contas e posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012 e alterações da Instrução Normativa nº 76, de 23/11/2016, podendo ser providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme Lei 10.522/2002. Informamos que o processo terá continuidade independentemente de manifestação de Vossa Senhoria, a partir do vencimento do prazo estabelecido para o cumprimento da presente comunicaç MÁRCIO GONÇALEVES GONÇALEZ Gerente de Filial GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939374/2022, firmado pelo Município de NAZAREZINHO - PB, CNPJ 08.999.708/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto construção de abatedouro no município de Nazarezinho - PB; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 1.243.000,00; dos recursos: R$ 1.241.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000686, de 30/12/2022 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 31/08/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e MARCELO BATISTA VALE. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN R E T I F I C AÇ ÃO Contrato: 904103/20 Contratante: MJSP Contratado: Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do RN - SESED/ RN, DOU nº 86 de 08/05/2023, seção 3, Pág. 112, Onde se lê: "Altera vigência: 23/11/2023", Leia-se: "Altera vigência: 30/12/2024". GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943290/2023, firmado pelo Município de Pinheirinho do Vale-RS, CNPJ 92.411.099/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas no município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 248.808,33; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10043, NE 2023NE000427, de 08/08/2023 e R$ 9.952,33 de contrapartida. Vigência 31/08/2025 - 31/08/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Nelbo Aldair Appel. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943318/2023, firmado pelo Município de São João da Urtiga-RS, CNPJ 90.483.082/0001-65; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica no perímetro urbano do município de são joão da urtiga/rs; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 242.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10043, NE 2023NE000436, de 08/08/2023 e R$ 3.144,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2025 - 31/08/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Cezar Olimpio Zandona. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943299/2023, firmado pelo Município de Rodeio Bonito- RS, CNPJ 87.613.204/0001-86; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em ruas da cidade.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 248.410,24; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10043, NE 2023NE000429, de 08/08/2023 e R$ 9.554,24 de contrapartida. Vigência 31/08/2025 - 31/08/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Paulo Duarte. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943983/2023, firmado pelo Município de Sagrada Família- RS, CNPJ 92.410.422/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 721.250,00; dos recursos: R$ 716.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000287, de 21/08/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2025 - 31/08/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Marcos do Nascimento Santos. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943323/2023, firmado pelo Município de São José das Missões-RS, CNPJ 92.410.463/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 241.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10043, NE 2023NE000438, de 08/08/2023 e R$ 2.144,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2025 - 30/08/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Gilmar Weber Tolfo. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943294/2023, firmado pelo Município de Redentora-RS, CNPJ 87.613.113/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 240.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10043, NE 2023NE000428, de 08/08/2023 e R$ 1.144,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2025 - 30/08/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943339/2023, firmado pelo Município de Esperança do Sul-RS, CNPJ 01.613.464/0001-36; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação com pedras irregulares; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 241.356,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10043, NE 2023NE000453, de 08/08/2023 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2025 - 29/08/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Moisés Alfredo Ledur. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943353/2023, firmado pelo Município de Constantina-RS, CNPJ 87.708.889/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias urbanas do municipio de Constantina; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 252.000,00; dos recursos: R$ 248.927,00, correrão à conta da União no exercício