DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 164024/2023 - UASG: 806030 Processo nº: 00901/2023. Inexigibilidade nº: 00901/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 00.085.259/0001-82 - CLÍNICA ORTOPÉDICA DE TAGUATINGA SS LTDA. Objeto: Credenciamento Médico. Vigência: 31/08/2023 a 30/08/2028. Valor R$ 600.000,00. Data da Assinatura: 31/08/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 164035/2023 - UASG: 806030 Credenciamento Médico n°: 164035/2023. Processo nº: 01029/2020. Inexigibilidade nº: 01029/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 60.884.855/0024-40 - IMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S/A. Objeto: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ÍMPAR (60.884.855/0024-40). Vigência: 31/08/2023 a 21/07/2025. Data da Assinatura: 31/08/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 164047/2023 - UASG: 806030 Credenciamento Médico n°: 77259/2020. Processo nº: 00485/2020. Inexigibilidade. Nº: 00485/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 60.884.855/0022-89 - ÍMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S.A. Objeto: Incluir procedimentos médicos. Vigência: 31/08/2023 a 15/04/2025. Data da Assinatura: 31/08/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 164093/2023 - UASG 806030 Contrato RG Nº 124351/2022 Processo Nº: 00448/2022. Pregão Nº: 00448/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 08.990.948/0001-43 - KRP CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Acrescimo de serviço. Vigência: 05/09/2023 a 12/02/2024. Data da Assinatura: 05/09/2023. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 850/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 24/08/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças, para os módulos dos dois sistemas de NoBreaks do SERPRO Regional São Paulo. FRANCISCO CARLOS DE SOUSA PINTO Pregoeiro (SIDEC - 05/09/2023) 806030-17205-2023NE000128 AV I S O EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PRIVADO Nº 509/2023 O SERPRO informa publicação do Edital da Manifestação de Interesse Privado cujo objetivo foi o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para identificar fabricantes de softwares de Data Analytics, Business Intelligence, Big Data, Data Mining e Data Science INTERESSADOS em prover produtos e serviços no marketplace do Serpro Cloud One. Os interessados deverão encaminhar suas considerações, críticas e sugestões através do e-mail [email protected]. Os arquivos do Edital poderão ser obtidos no sítio do SERPRO, no endereço https://www.serpro.gov.br/consultas- publicas/sede/0509-2023. Brasília, 5 de setembro de 2023. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 682/2023 - UASG 806030 Nº Processo: PSI-2023/00027. Objeto: Contratação de Subscrição de Serviços Google Earth Engine - Plano Professional.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sgan 601 Modulo v, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00682-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO SOUZA DA CRUZ BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 05/09/2023) 806030-17205-2023NE000128 REGIONAL SALVADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 164022/2023 - UASG: 803050 Credenciamento Médico n°: 164022/2023. Processo nº: 01407/2022. Inexigibilidade nº: 01407/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 13.420.617/0001-08 - GEM ASSISTENCIA MEDICA ESPECIAL I Z A DA S/A. Objeto: Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2027. Data da Assinatura: 31/08/2023. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONVÊNIO FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5); Convênio 21617.21618 - AABB SÃO JOÃO DOS PATOS - MA; CONVENENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS; OBJETO: Promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes de famílias de baixa renda por meio de ações educacionais que favoreçam sua inclusão socioprodutiva e ampliem sua consciência cidadã; VALOR TOTAL: R$ 747.863,59; PRAZO DE EXECUÇ ÃO : 31/08/2023 a 31/12/2024; ASSINATURA: 31/08/2023. AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/03641 (7421) CESUP Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços Gerais de Apoio: Agente Administrativo, Controle de Estacionamento, Manobrista, Operador de Cargas e Materiais em Ambiente de Tesouraria, Recepcionista de Portaria de Edifícios, Recepcionista de Comitê de Administração, Telefonista e Serviços de preparo e distribuição de Café/Lanche com mão de obra de Copeira(o) e Garçom, para dependências do Banco do Brasil localizadas nos Estados de Alagoas (AL), Ceará (CE), Paraíba (PB), Pernambuco (PE), Piauí (PI), Rio Grande do Norte (RN) e Sergipe (SE), ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE nestas UFs; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 28/09/2023 às 13h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1018222. Informações: [email protected], com cópia para [email protected]. HELIO OLIVA SANTOS Responsável LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/03676 (7421) CESUP Compras e Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada, compreendendo Postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação federal vigente, para atendimento às dependências do Banco do Brasil S.A. no estado do Mato Grosso - Lote 02; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 28.09.2023 às 13h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1018037. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2023/03676(7421). SERGIO RODRIGO DE PAULA Responsável AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 2023/00132 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 2023/00132 - 2ª RETIFICAÇÃO - 8876-5 - Fundação Banco do Brasil - Brasília (DF); OBJETO seleção de entidades privadas sem fins lucrativos, credenciadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome no âmbito do Programa Cisternas, para a prestação de serviços à Fundação relativos à implementação da tecnologia social de acesso à água nº 21: Cisterna Calçadão de 52 mil litros com serviço de acompanhamento familiar, de acordo com a Instrução Normativa SESAN/MDS Nº 12, de 14.04.2023. OBTENÇÃO DO EDITAL RETIFICADO: na Internet, https://www.fbb.org.br/pt-br/editais-de-selecoes-publicas, e no endereço SCES, Trecho 02, Lote 22, Edifício Tancredo Neves, Brasília (DF). KLEYTTON GUIMARÃES MORAIS Presidente da Fundação Banco do Brasil BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00432/2023, firmado em 04/09/2023 Favorecido: BRAKO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA; Objeto: aquisição de equipamentos, partes e peças para sistemas de imagem, para atendimento à assistência técnica; Modalidade: Dispensa de Licitação, Artigo 29, Inciso XV, Lei 13.303/2016; Vigência: 180 dias; Valor: R$ 5.389.740,00. EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00405/2023, firmado em 01/09/2023, Favorecido: CECYBER CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA; Objeto: prestação de serviços de treinamento em segurança cibernética, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Artigo 30, Inciso II, alínea "f" da Lei 13.303/2016; Vigência: de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por mais 12 meses; Valor: R$ 856.040,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00012/2023, firmado em 17.01.2023; Favorecidos: NETSAFE CORP LTDA; Objeto: retificação de cláusulas do contrato primitivo; Fundamento: Lei nº 13.303/2016; EXTRATO DE TERMO ADITIVO 14º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00319/2008, firmado em 02.01.2009, Favorecido: Sérgio Rogério da Silva; Objeto: Repactuação dos preços do contrato e atualização da fundamentação legal. Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$14.382,24. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 32/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2022/612. , publicada no D.O.U de 09/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de gestão jurídica, na modalidade SaaS (Software as a Service), compreendendo o licenciamento de software, serviços de implantação, serviços de suporte técnico, serviços de captura de publicações, serviços de software e serviços de links de comunicação, conforme especificações constantes deste Edital e seus anexos. Novo Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700 Passaré - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 09/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. PABLO MARQUES CARDOSO Pregoeiro (SIDEC - 05/09/2023) 179085-99999-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 179085 Nº Processo: 2023/441. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de 70 (setenta) Portas de Segurança Detectoras de Metais (PSDMs), incluindo os serviços de instalação, configuração e testes, bem como manutenção corretiva (on-site) e suporte técnico em conformidade com as condições e especificações técnicas constantes no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00060-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLAUDIA LEITE DE ARAUJO Pregoeira (SIASGnet - 05/09/2023) 179085-99999-2023NE999999