DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600119 119 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 200247 Nº Processo: 08227.004420/2022. Objeto: Scanner para digitalização de películas cinematográficas, nos formatos 16mm e 35mm, incluindo leitor de som óptico e magnético, e dispositivo de limpeza da película conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praça da República Nº 173 - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200247-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOELSON DA SILVA Coordenador Geral de Administração (SIASGnet - 05/09/2023) 200247-00001-2023NE000099 SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 07/2023 COM PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL - PAI - SPU nº 07/2023 A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília/DF), do dia 10 de outubro de 2023, no endereço eletrônico https://imoveis.economia.gov.br, será realizada sessão pública eletrônica para venda de imóvel, sendo permitido o envio de propostas até às 09h59, do mesmo dia, sendo este o prazo final para apresentação da documentação e das respectivas propostas para alienação do domínio pleno do imóvel da União a seguir discriminado, nas condições em que se encontra. A licitação será na modalidade de concorrência, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo atribuído ao imóvel. . Item Município Endereço Matrícula Cartório Descrição Preço Mínimo . 01 Caratinga/MG Rua Engenheiro Hebert, nº 139, Bairro dos Rodoviários 26.985 Registro de Imóveis de Caratinga/MG Terreno (168,33 m²) com construção em ruínas (90,28 m²) R$ 285.910,19 Os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação obedecerão rigorosamente aos termos do Edital da Concorrência SPU nº 07/2023. Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 05 de setembro de 2023, na Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais, localizada à Av. Afonso Pena, nº1316, Ala B, 11º andar - Centro - Belo Horizonte/MG, ou solicitadas por e-mail ([email protected]) ou telefone, pelo número (31) 3218-6075. Mais informações estão disponíveis no site https://imoveis.economia.gov.br. THALLYTA DE PAIVA LACERDA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2023 COM PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL - PAI - SPU 1. A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília/DF), do dia 11 de outubro de 2023, no endereço eletrônico https://imoveis.economia.gov.br, será realizada sessão pública eletrônica para venda de imóvel, sendo permitido o envio de propostas até às 09h59, do mesmo dia, sendo este o prazo final para apresentação da documentação e das respectivas propostas para alienação do domínio pleno do imóvel da União a seguir discriminado, nas condições em que se encontra. A licitação será na modalidade de concorrência, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo atribuído ao imóvel. . Item Município Endereço Matrícula Cartório Descrição Preço Mínimo . 01 Recife/PE Rua do Riachuelo, nº 105 - Ed. Círculo Católico Lojas 01, 02 e 04 - Bairro Boa Vista 5.852 5.853 20.025 2º Cartório de Registro Geral de Imóveis Sala Comercial Área Construída: 348,46 m² Área Útil: 307,30 m² R$ 571.500,00 2. Os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação obedecerão rigorosamente aos termos do Edital da Concorrência SPU nº 08/2023. 3. Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 06 de setembro de 2023, na Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco, localizada à Avenida Alfredo Lisboa, 1168 - Térreo e 3° andar, Bairro Recife Antigo, Recife/PE, ou solicitadas por e-mail ([email protected]) ou telefone, pelos números (81) 3327-1241 e (81) 3327-1408. Mais informações estão disponíveis no site https://imoveis.economia.gov.br. THALLYTA DE PAIVA LACERDA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.125983/2023-94 INSTRUMENTO: Permissão de Uso OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: NB EVENTOS LTDA, CNPJ nº *.576.287/0001-. OBJETO: Parque de Exposições Wildy Viana- AC-40 - Loteamento Santa Helena, Município de Rio Branco-AC, área utilizada: 33.000 m², RIP nº 013900189500-3 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 33.000,00 m² FINALIDADE: Realização do evento TRIBE BEAT. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei no 9.636/98, no art. 14, do Decreto no 3.725/2001, na Portaria SPU nº 01 de 03 de janeiro de 2014. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 25/05/2023 a 29/05/2023 VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 1.697,67 (mil seiscentos e noventa e sete reais e sessenta e sete centavos) a título de contribuição pela utilização da área LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Permissão de Uso nº 03, de 05/09/2023 SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº: 04982.000602/2014-15 Espécie: APOSTILA nº 017/2023 - Referente ao Termo de Entrega, firmado entre a UNIÃO e o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS. Objeto: Ratifica o Termo de Entrega referente ao imóvel localizado à Rua Gervásio de Oliveira Lima, s/nº, bairro Novo Horizonte, Arapiraca, Alagoas, firmado em 09 de março de 2015. SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA AVISO DE SELEÇÃO DESPACHO DECISÓRIO N° 1572/2023/MGI PROCESSO: 04931.000147/2011-19 O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Portaria nº 4.648, de 15 de agosto de 2023, que declarou de interesse do serviço público, para fins de provisão habitacional de interesse social, o imóvel da União classificado como Nacional Interior, localizado na Rua Coronel Estevão D´Ávila Lins, s/n, no bairro Cruz das Armas, município de João Pessoa, Estado da Paraíba, informa que recebeu 1 (uma) proposta durante o processo seletivo, tendo sido selecionada a Entidade União Campinense das Equipes Sociais - UCES, conforme os critérios da Portaria nº 3.859, de 19 de julho de 2023, publicada no DOU de 20 de julho de 2023. Fica aberto o prazo de 5 dias úteis, contados a partir desta publicação, para eventual apresentação de recurso por parte das Entidades não selecionadas. GIOVANNI GIUSEPPE DA NÓBREGA MARINHO AVISO DE SELEÇÃO DESPACHO DECISÓRIO N° 1571/2023/MGI PROCESSO: 19739.140577/2023-51 O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Portaria nº 4.659, de 15 de agosto de 2023, que declarou de interesse do serviço público, para fins de provisão habitacional de interesse social, o imóvel da União classificado como Nacional Interior, localizado na Avenida Guedes Pereira, nº 27, Centro, município de João Pessoa, Estado da Paraíba, informa que recebeu 2 (duas) propostas durante o processo seletivo, tendo sido selecionada a Entidade União por Moradia Popular da Paraíba - UMP/PB, conforme os critérios da Portaria nº 3.859, de 19 de julho de 2023, publicada no DOU de 20 de julho de 2023. Fica aberto o prazo de 5 dias úteis, contados a partir desta publicação, para eventual apresentação de recurso por parte das Entidades não selecionadas. GIOVANNI GIUSEPPE DA NÓBREGA MARINHO SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO AVISO DE SELEÇÃO DESPACHO DECISÓRIO Nº 1576/2023/MGI Processo nº 10154.139668/2023-41 RESULTADO PROVISÓRIO DE SELEÇÃO DE ENTIDADE O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e considerando a Portaria SPU/MGE nº 4512, de 9 de agosto de 2023, publicada no DUO Nº 153, no dia 11 de agosto de 2023, que declarou de interesse do serviço público, para fins de provisão habitacional de interesse social, o imóvel de RIP nº 6543.00020.500-0, localizado na Avenida Rui Barbosa n° 282, município de Itanhaém-SP, informa que recebeu durante o processo seletivo propostas das seguintes 6 entidades - Associação dos Moradores da Vila Nelson Cruz, ASSOCIACAO CULTURAL E COMUNITARIA PEDRA QUE CANTA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA HAABI, AICA - Associação Impacto Cultura e Artístico, Associação Centro Ambiental de Estudos Turismo Ecológico da Mata Atlântica e Frente por Moradia da Baixada Santista - tendo sido selecionada a Entidade Associação dos Moradores da Vila Nelson Cruz, conforme os critérios da Portaria nº 3.859, de 19 de julho de 2023, publicada no DOU de 20 de julho de 2023 e PORTARIA SPU/MGI Nº 4.776, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. Fica aberto o prazo de 5 dias úteis, contados a partir desta publicação, para eventual apresentação de recurso por parte das Entidades não selecionadas. CELSO SANTOS CARVALHO Superintendente do Patrimônio da União em São Paulo AVISO DE SELEÇÃO DESPACHO DECISÓRIO Nº 1566/2023/MGI Processo nº 10154.137199/2023-25 RESULTADO PROVISÓRIO DE SELEÇÃO DE ENTIDADE O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e considerando a Portaria SPU/MGE nº SPU/MGI nº 4514, de 9 de agosto de 2023, publicada no DUO Nº 153, no dia 11 de agosto de 2023, que declarou de interesse do serviço público, para fins de provisão habitacional de interesse social, o imóvel de RIP nº 7071.00147.500-0, localizado na Praça da República n° 73, município de Santos/SP, informa que recebeu durante o processo seletivo propostas das seguintes 4 entidades - CENTRO AMBIENTAL DE ESTUDOS E TURISMO ECOLÓGICO DA MATA