DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CELSO SANTOS CARVALHO Superintendente do Patrimônio da União em São Paulo COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 170607 Nº Processo: 12600.102154/2023-50. Pregão Nº 8/2023. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 41.481.191/0001-38 - JCG SOLUCOES LOGISTICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de serviços comuns, por meio de ata de registro de preços, de confecção e instalação de letras de identificação tipo caixa em latão dourado polido em edifícios sob a responsabilidade do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos - mgi situados em brasília-df, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 183.110,00. Data de Assinatura: 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170607 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 12600.127810/2019-41. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 09.439.320/0006-21 - GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 03 de setembro de 2023 a 02 de novembro de 2023. Vigência: 03/09/2023 a 02/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 533.240,02. Data de Assinatura: 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-09-23, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 15/09/2022 a 15/09/2023. . Leia-se: Vigência: 22/09/2022 a 22/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170346 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 10262.100504/2020-53. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO MGI- RONDONIA. Contratado: 43.035.146/0051-44 - PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato 014CT2020, por mais 12 meses. Nova Vigência: 24/09/2023 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 286.122,84. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170346 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 10262.100504/2020-53. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-RONDONIA . Contratado: 43.035.146/0051-44 - PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALO R ES . Objeto: Prorrogação de vigência do contrato 014ct2020, por mais 12 meses. Vigência: 24/09/2023 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 286.122,84. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SRA/PR Nº 1/2023 Processo nº 10980.100351/2023-81 A UNIÃO, por intermédio da "SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DO PARANÁ - SRA/PR-MGISP - CNPJ: 00.489.828/0123-23", torna público, por meio da Comissão para a Coleta Seletiva Cidadã, designada pela Portaria n° 4622, de 16/12/2020, publicada no Boletim de Serviço BS , que realizará PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS, no intuito de firmar TERMO DE COMPROMISSO para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no Edifício SEDE do MGI, situado na Rua Mal. Deodoro, 555, Centro, na cidade de Curitiba/PR, em conformidade com o que determina o Decreto n° 10.936, de 2022, Lei nº 12.305, de 2010 e legislação correlata, bem como as demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. OBJETO: O presente procedimento tem por objeto selecionar as associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis cadastradas no SINIR para firmar termo de compromisso para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no Edifício Sede do MGISP-PR - Rua Marechal Deodoro, 555 - Centro, Edifício Comendador Roseira - Rua Conselheiro Laurindo, 2725 - Rebouças, e no Edifício Sede PFN-PR na Rua José Loureiro, 720 - Centro. Data de abertura da sessão pública: 18 de Outubro de 2023. Curitiba/PR, 1º de setembro de 2023 REGINA MARIA LOVATO DE OLIVEIRA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170175 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 11080.101668/2019-65. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL. Contratado: 24.929.614/0001-10 - MIRANDA TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 04/11/2023 a 31/10/2024.. Vigência: 04/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.841,60. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 890/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para elaboração e atualização de cálculos judiciais, emissão de pareceres técnicos, impugnação aos cálculos da parte contrária, em processos de natureza trabalhista e cível, em que a DATAPREV seja parte ou interessada figure como autora, ré, assistente e opoente, em qualquer fase processual, conforme especificações e condições previstas no Termo de Referência. ANA CLAUDIA SALDANHA Pregoeira (SIDEC - 05/09/2023) 238014-07048-2023NE021772 (Of. El. nº .) FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 04600.001695/2022-52. Espécie: Termo Aditivo a Acordo de Cooperação Técnica nº 47/2022. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Objeto: "execução de projeto de inovação aberta com o tema InformaSUS, fundamentado no Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador (MLSEI, LCP n° 182/21), no âmbito da plataforma gov.br/desafios, na modalidade especial, a ser executado, em todo território nacional, de forma remota, e eventualmente nas instalações da Enap, em Brasília/DF, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho". Data da assinatura: 18/08/2023. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo: 04600.001717/2023-65. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Instituto Lemann, Instituto Humanize, Instituto República. Objeto: " desenvolver ações que visam ao aprimoramento de temas e práticas relacionadas à gestão de pessoas no setor público a partir da produção, sistematização e disseminação de estudos e realização de eventos (o PROJETO), conforme Plano de Trabalho aprovado". Data da assinatura: 25/08/2023. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da publicação. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Processo: 04600.002677/2023-79. Espécie: Protocolo de Intenções. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Fundação Lemann. Objeto: "estabelecer as bases gerais para a mútua cooperação técnica, científica e cultural e para o intercâmbio de conhecimentos, de experiências e de informações, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos ao desenvolvimento institucional, entre a ENAP e a Fundação Lemann". Data da assinatura: 25/08/2023. Vigência: 6 (seis) meses, contados a partir da data da publicação. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Processo: 04600.001140/2023-91. Espécie: PROTOCOLO DE INTENÇÕES. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Fundação Tide de Azevedo Setúbal. Objeto: " estabelecer as bases gerais para a mútua cooperação técnica, científica e cultural e para o intercâmbio de conhecimentos, de experiências e de informações, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos ao desenvolvimento institucional, entre a Enap e a Fundação Tide de Azevedo Setúbal". Data da assinatura: 14/08/2023. Vigência: 5 (cinco) anos, contados a partir da data da publicação. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E URBANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 920924/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE JACI, CNPJ nº 45142684000102. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 293.056,00, Valor de Contrapartida: R$ 293.056,00, Vigência: 17/01/2022 a 17/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: VALERIA PERPETUO GUIMARAES HENRIQUE, CPF nº .705.038-*. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.006564/2022-18. Pregão Nº 26/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 02.735.064/0001-66 - HYDROGEO PROJETOS E SERVICOS EIRELI. Objeto: Perfuração e instalação de poços tubulares em áreas de rochas calcárias, metassedimentares, cristalinas e sedimentares com sistemas simplificados de abastecimento de água - estado de minas gerais. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2023 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 5.980.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).