DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600121 121 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2023 - UASG 193002 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 59400.001924/2020-15. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração subjetiva do instrumento de contrato original, em razão do processo de incorporação da empresa brs suprimentos corporativos pela empresa brs sp suprimentos corporativos s/a, com alteração do cadastro nacional de pessoa jurídica (cnpj). a razão social da contratada permanece brs suprimentos corporativos s/a, com a alteração em seu número de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica (cnpj), que passa de 09.216.620/0001-37 para 03.746.938/0013-87.. Vigência: 05/09/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.134.636,47. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRQTO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 913203/2021 Processo nº 59800.001116/2021-26. Convenentes: A União, pela Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ/MF nº 13.802.028/0001-94; Município de São José dos Quatro Marcos/MT, CNPJ/MF nº 15.024.029/0001-80. Objeto: a alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por 90 dias, até 5/12/2023, e ratificação das demais cláusulas do convênio. Data e Assinaturas: 1/9/2023 - Rose Modesto - Superintendente, CPF .326.201-*; Jamis Silva Bolandin - Prefeito, CPF .004.501-. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 910569/2021 Processo nº 59800.001117/2021-71. Convenentes: A União, pela Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ/MF nº 13.802.028/0001-94; Município de São José dos Quatro Marcos/MT, CNPJ/MF nº 15.024.029/0001-80. Objeto: a alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por 360 dias, até 18/9/2024, e ratificação das demais cláusulas do convênio. Data e Assinaturas: 1º/9/2023 - Rose Modesto - Superintendente, CPF .326.201-; Jamis Silva Bolandin - Prefeito, CPF .004.501-*. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.003911/2022-03 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1645.01/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ., CNPJ nº 08.563.964/0001-50. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada a Sra. Patrícia de Oliveira Almeida Martins, CPF nº .392.547-. AVISO DE REVOGAÇÃO PROCESSO 59510.003179/2021-82 Revogar o Termo de Doação nº 1.1228.00/2021, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DO PROJETO CAMPO NOVO, CNPJ nº 02.873.139/0001-75, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União - DOU, edição nº 242 do dia 24/12/2021, seção 03, página 45, em razão da Resolução Regional nº 1390, datada de 04/09/2023 do Comitê de Gestão Executiva da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, que Revogou a Resolução Regional nº 1457/2021, do Comitê de Gestão Executiva da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada de 22/12/2021. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002190/2023-97-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0589.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SETUBINHA/MG, CNPJ nº 01.613.375/0001-90. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 6.500,00. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALDETE ALECRIM COELHO, CPF nº .657.286-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002114/2023-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0598.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de FELÍCIO DOS SANTOS/MG, CNPJ nº 17.754.201/0001-87. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R : R$ 2.830,00. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RICARDO JOSÉ ROCHA, CPF nº .110.656-*. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº trial.002192/2023-86-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0607.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JOAQUIM FELÍCIO/MG, CNPJ nº 17.694.878/0001- 77. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 203.379,00. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MIGUEL FELIPE FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF nº .664.086-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002130/2023-74-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0616.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ITAVERAVA/MG, CNPJ nº 19.718.386/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO DE VEÍCULO. VALOR: R$ 303.000,00. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ FLAVIANO PINTO, CPF nº .730.266-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002128/2023-03-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0618.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO JOÃO DO PACUÍ/MG, CNPJ nº 01.612.474/0001-57. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 37.279,00. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- , e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CAIO FREIRE CUNHA , CPF nº .444.736-*. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001773/2023-09-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0961.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA BENÇÃO DE DEUS, CNPJ nº 23.850.928/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTOS. VALOR: R$ 205.858,00. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTONIO QUINTINO, CPF nº .847.401-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001430/2023-36 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0976.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO DOS MORADORES DO VALE DO PACUI, CNPJ nº 21.371.588/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO DE RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 4.784,97. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MANOEL BATISTA DOS SANTOS, CPF nº .185.905-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001878/2023-50-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1002.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RIO VERDE GRANDE, CNPJ nº 14.119.612/0001-02. OBJETO: DOAÇÃO KIT ASSOCIAÇÃO. VALOR: R$ 6.243,72. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GERLICE CORREIA NUNES OLIVEIRA, CPF nº *.085.256-. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510000151202355. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para o fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhões e veículos tipo utilitários de carga, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf, por item. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIASGnet - 04/09/2023) 195005-11201-2023NE000001 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59520.002306/2022-98-e ESPECIE: Contrato nº 2.0416.00/2023, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.174.004/0001-84; Objeto: execução de capa asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente, em vias de municípios inseridos na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, Item 02 da Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 27/2022; Prazo de vigência contratual: 450 dias; Valor: R$ 4.079.321,77; Recurso: Programa de trabalho 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional; Data: 04.09.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Pedro de Araújo Junior - Diretor Comercial da PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - UASG 195004 Nº Processo: 59520001462202312 . Objeto: Serviços de transporte de uma motoniveladora para o Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, localizado nos Municípios de Xique-Xique e Itaguaçu da Bahia, Estado da Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 04/09/2023. ARNALDO DANTAS DE ARAUJO FILHO. Gerente da Gri. Ratificação em 04/09/2023. HARLEY XAVIER NASCIMENTO. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 5.000,76. CNPJ CONTRATADA : 32.755.678/0001-70 JOAO MARIO CONTE BA S T O S . (SIDEC - 05/09/2023) 195004-11201-2023NE520009 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.000886/2022-89-e ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0199.00/2022, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa H2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 12.075.993/0001-40; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, aprovação do novo Cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 01.09.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Helton Caldas Silveira - H2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000029/2023-50-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, Nº 028/2023. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a PREFEITURA, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.423.00/2021, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de Fazenda Baixão no Município de BOTUPORÃ, Estado da Bahia. DATA: 01/09/2023. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Edmilson Antônio Saraiva, Prefeito Municipal.