DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: A cooperação dos partícipes na realização das ações de financiamento referentes ao Programa Nacional de Segurança nas Escolas, conforme previsto na Portaria MJSP nº 365, de 02 de maio de 2023 e nos Editais MJSP nº 05, de 14 de abril de 2023, e nº 07, de 28 de abril de 2023, para a execução de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), transferidos na modalidade fundo a fundo. Data de assinatura: 16/08/2023. Assinaturas: Francisco Tadeu Barbosa de Alencar, Secretário Nacional de Segurança Pública, e Ualame Fialho Machado, Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará. Ação Orçamentária: 10.30911.06.181.5016.00R2 UG: 200277. Valor: R$ 2.378.000,00. Processo nº 08020.004212/2023-34. Espécie: Termo de Adesão nº 40/2023. Programa: Programa Nacional de Segurança nas Escolas. Exercício: 2023. Ente Repassador: Secretaria Nacional de Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ente Recebedor: Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social. Objeto: A cooperação dos partícipes na realização das ações de financiamento referentes ao Programa Nacional de Segurança nas Escolas, conforme previsto na Portaria MJSP nº 365, de 02 de maio de 2023 e nos Editais MJSP nº 05, de 14 de abril de 2023, e nº 07, de 28 de abril de 2023, para a execução de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), transferidos na modalidade fundo a fundo. Data de assinatura: 16/08/2023. Assinaturas: Francisco Tadeu Barbosa de Alencar, Secretário Nacional de Segurança Pública, e Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba. Ação Orçamentária: 10.30911.06.181.5016.00R2 UG: 200277. Valor: R$ 2.997.730,00. Processo nº 08020.004215/2023-78. Espécie: Termo de Adesão nº 41/2023. Programa: Programa Nacional de Segurança nas Escolas. Exercício: 2023. Ente Repassador: Secretaria Nacional de Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ente Recebedor: Estado do Paraná, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná. Objeto: A cooperação dos partícipes na realização das ações de financiamento referentes ao Programa Nacional de Segurança nas Escolas, conforme previsto na Portaria MJSP nº 365, de 02 de maio de 2023 e nos Editais MJSP nº 05, de 14 de abril de 2023, e nº 07, de 28 de abril de 2023, para a execução de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), transferidos na modalidade fundo a fundo. Data de assinatura: 18/08/2023. Assinaturas: Francisco Tadeu Barbosa de Alencar, Secretário Nacional de Segurança Pública, e Hudson Leôncio Teixeira, Secretário de Estado da Segurança Pública do Estado do Paraná. Ação Orçamentária: 10.30911.06.181.5016.00R2 UG: 200277. Valor: R$ 2.976.000,00. Processo nº 08020.004213/2023-89. Espécie: Termo de Adesão nº 42/2023. Programa: Programa Nacional de Segurança nas Escolas. Exercício: 2023. Ente Repassador: Secretaria Nacional de Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ente Recebedor Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Defesa Social. Objeto: A cooperação dos partícipes na realização das ações de financiamento referentes ao Programa Nacional de Segurança nas Escolas, conforme previsto na Portaria MJSP nº 365, de 02 de maio de 2023 e nos Editais MJSP nº 05, de 14 de abril de 2023, e nº 07, de 28 de abril de 2023, para a execução de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), transferidos na modalidade fundo a fundo. Data de assinatura: 16/08/2023. Assinaturas: Francisco Tadeu Barbosa de Alencar, Secretário Nacional de Segurança Pública, e Carla Patrícia Cintra Barros da Cunha, Secretária de Estado da Defesa Social de Pernambuco. Ação Orçamentária: 10.30911.06.181.5016.00R2 UG: 200277. Valor: R$ 2.994.763,73. Processo nº 08020.004214/2023-23. Espécie: Termo de Adesão nº 43/2023. Programa: Programa Nacional de Segurança nas Escolas. Exercício: 2023. Ente Repassador: Secretaria Nacional de Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ente Recebedor: Estado do Piauí, por meio da Secretaria de Segurança. Objeto: A cooperação dos partícipes na realização das ações de financiamento referentes ao Programa Nacional de Segurança nas Escolas, conforme previsto na Portaria MJSP nº 365, de 02 de maio de 2023 e nos Editais MJSP nº 05, de 14 de abril de 2023, e nº 07, de 28 de abril de 2023, para a execução de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), transferidos na modalidade fundo a fundo. Data de assinatura: 16/08/2023. Assinaturas: Francisco Tadeu Barbosa de Alencar, Secretário Nacional de Segurança Pública, e Francisco Lucas Costa Veloso, Secretário de Segurança do Estado do Piauí. Ação Orçamentária: 10.30911.06.181.5016.00R2 UG: 200277. Valor: R$ 2.979.361,15. Processo nº 08020.004136/2023-67. Espécie: Termo de Adesão nº 44/2023. Programa: Programa Nacional de Segurança nas Escolas. Exercício: 2023. Ente Repassador: Secretaria Nacional de Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ente Recebedor: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Objeto: A cooperação dos partícipes na realização das ações de financiamento referentes ao Programa Nacional de Segurança nas Escolas, conforme previsto na Portaria MJSP nº 365, de 02 de maio de 2023 e nos Editais MJSP nº 05, de 14 de abril de 2023, e nº 07, de 28 de abril de 2023, para a execução de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), transferidos na modalidade fundo a fundo. Data de assinatura: 16/08/2023. Assinaturas: Francisco Tadeu Barbosa de Alencar, Secretário Nacional de Segurança Pública, e Adilson de Faria Maciel, Secretário de Estado de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro. Ação Orçamentária: 10.30911.06.181.5016.00R2 UG: 200277. Valor: R$ 2.999.929,11. Processo nº 08020.004216/2023-12. Espécie: Termo de Adesão nº 45/2023. Programa: Programa Nacional de Segurança nas Escolas. Exercício: 2023. Ente Repassador: Secretaria Nacional de Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ente Recebedor: Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social. Objeto: A cooperação dos partícipes na realização das ações de financiamento referentes ao Programa Nacional de Segurança nas Escolas, conforme previsto na Portaria MJSP nº 365, de 02 de maio de 2023 e nos Editais MJSP nº 05, de 14 de abril de 2023, e nº 07, de 28 de abril de 2023, para a execução de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), transferidos na modalidade fundo a fundo. Data de assinatura: 16/08/2023. Assinaturas: Francisco Tadeu Barbosa de Alencar, Secretário Nacional de Segurança Pública, e Francisco Canindé de Araújo Silva, Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte. Ação Orçamentária: 10.30911.06.181.5016.00R2 UG: 200277. Valor: R$ 3.000.000,00. Processo nº 08020.004218/2023-10. Espécie: Termo de Adesão nº 46/2023. Programa: Programa Nacional de Segurança nas Escolas. Exercício: 2023. Ente Repassador: Secretaria Nacional de Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ente Recebedor: Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria da Segurança Pública. Objeto: A cooperação dos partícipes na realização das ações de financiamento referentes ao Programa Nacional de Segurança nas Escolas, conforme previsto na Portaria MJSP nº 365, de 02 de maio de 2023 e nos Editais MJSP nº 05, de 14 de abril de 2023, e nº 07, de 28 de abril de 2023, para a execução de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), transferidos na modalidade fundo a fundo. Data de assinatura: 25/08/2023. Assinaturas: Francisco Tadeu Barbosa de Alencar, Secretário Nacional de Segurança Pública, e Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite, Governador do Estado do Rio Grande do Sul e Sandro Luciano Caron de Moraes, Secretário de Estado da Segurança Pública do Rio Grande do Sul. Ação Orçamentária: 10.30911.06.181.5016.00R2 UG: 200277. Valor: R$ 3.000.000,00. Processo nº 08020.004126/2023-21. Espécie: Termo de Adesão nº 47/2023. Programa: Programa Nacional de Segurança nas Escolas. Exercício: 2023. Ente Repassador: Secretaria Nacional de Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ente Recebedor: Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania. Objeto: A cooperação dos partícipes na realização das ações de financiamento referentes ao Programa Nacional de Segurança nas Escolas, conforme previsto na Portaria MJSP nº 365, de 02 de maio de 2023 e nos Editais MJSP nº 05, de 14 de abril de 2023, e nº 07, de 28 de abril de 2023, para a execução de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), transferidos na modalidade fundo a fundo. Data de assinatura: 16/08/2023. Assinaturas: Francisco Tadeu Barbosa de Alencar, Secretário Nacional de Segurança Pública, e Felipe Bernardo Vital, Secretário de Estado de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia. Ação Orçamentária: 10.30911.06.181.5016.00R2 UG: 200277. Valor: R$ 3.000.000,00. Processo nº 08020.004217/2023-67. Espécie: Termo de Adesão nº 48/2023. Programa: Programa Nacional de Segurança nas Escolas. Exercício: 2023. Ente Repassador: Secretaria Nacional de Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ente Recebedor: Estado de Roraima, por meio da Secretaria da Segurança Pública. Objeto: A cooperação dos partícipes na realização das ações de financiamento referentes ao Programa Nacional de Segurança nas Escolas, conforme previsto na Portaria MJSP nº 365, de 02 de maio de 2023 e nos Editais MJSP nº 05, de 14 de abril de 2023, e nº 07, de 28 de abril de 2023, para a execução de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), transferidos na modalidade fundo a fundo. Data de assinatura: 16/08/2023. Assinaturas: Francisco Tadeu Barbosa de Alencar, Secretário Nacional de Segurança Pública, e André Fernandes Ferreira, Secretário de Estado da Segurança Pública de Roraima. Ação Orçamentária: 10.30911.06.181.5016.00R2 UG: 200277. Valor: R$ 2.999.700,00. Processo nº 08020.004219/2023-56. Espécie: Termo de Adesão nº 49/2023. Programa: Programa Nacional de Segurança nas Escolas. Exercício: 2023. Ente Repassador: Secretaria Nacional de Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ente Recebedor: Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública. Objeto: A cooperação dos partícipes na realização das ações de financiamento referentes ao Programa Nacional de Segurança nas Escolas, conforme previsto na Portaria MJSP nº 365, de 02 de maio de 2023 e nos Editais MJSP nº 05, de 14 de abril de 2023, e nº 07, de 28 de abril de 2023, para a execução de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), transferidos na modalidade fundo a fundo. Data de assinatura: 16/08/2023. Assinaturas: Francisco Tadeu Barbosa de Alencar, Secretário Nacional de Segurança Pública, e Paulo Cezar Ramos de Oliveira, Secretário de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina. Ação Orçamentária: 10.30911.06.181.5016.00R2 UG: 200277. Valor: R$ 3.000.000,00. Processo nº 08020.004079/2023-16. Espécie: Termo de Adesão nº 51/2023. Programa: Programa Nacional de Segurança nas Escolas. Exercício: 2023. Ente Repassador: Secretaria Nacional de Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ente Recebedor: Estado de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública. Objeto: A cooperação dos partícipes na realização das ações de financiamento referentes ao Programa Nacional de Segurança nas Escolas, conforme previsto na Portaria MJSP nº 365, de 02 de maio de 2023 e nos Editais MJSP nº 05, de 14 de abril de 2023, e nº 07, de 28 de abril de 2023, para a execução de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), transferidos na modalidade fundo a fundo. Data de assinatura: 16/08/2023. Assinaturas: Francisco Tadeu Barbosa de Alencar, Secretário Nacional de Segurança Pública, e João Eloy de Menezes, Secretário de Estado da Segurança Pública de Sergipe. Ação Orçamentária: 10.30911.06.181.5016.00R2 UG: 200277. Valor: R$ 3.000.000,00. Processo nº 08020.004298/2023-03. Espécie: Termo de Adesão nº 52/2023. Programa: Programa Nacional de Segurança nas Escolas. Exercício: 2023. Ente Repassador: Secretaria Nacional de Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ente Recebedor: Estado do Tocantins, por meio da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Tocantins. Objeto: A cooperação dos partícipes na realização das ações de financiamento referentes ao Programa Nacional de Segurança nas Escolas, conforme previsto na Portaria MJSP nº 365, de 02 de maio de 2023 e nos Editais MJSP nº 05, de 14 de abril de 2023, e nº 07, de 28 de abril de 2023, para a execução de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), transferidos na modalidade fundo a fundo. Data de assinatura: 16/08/2023. Assinaturas: Francisco Tadeu Barbosa de Alencar, Secretário Nacional de Segurança Pública, e Wlademir Costa Mota Oliveira, Secretário da Segurança Pública do Estado do Tocantins. Ação Orçamentária: 10.30911.06.181.5016.00R2 UG: 200277. Valor: R$ 3.000.000,00. DIRETORIA DE GESTÃO DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DIVISÃO DE ANÁLISE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000007/2023 ao Convênio Nº 880882/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE SAO ROQUE, CNPJ nº 70946009000175. TERMO ADITIVO DE CONTRPARTIDA. Valor Total: R$ 3.183,98, Valor de Contrapartida: R$ 3.183,98, Vigência: 28/12/2018 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 28/12/2018. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF nº .844.602-*, Convenente: MA R CO S AUGUSTO ISSA HENRIQUES DE ARAUJO, CPF nº .958.498-*. CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA SUPERINTENDÊNCIA-GERAL EDITAIS DE 5 DE AGOSTO DE 2023 Edital nº 426, de 04 de setembro de 2023.Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.005989/2023- 67. Requerentes: Qualiciclo Agrícola S.A. e Coram - Comércio e Representações Agrícolas Ltda. Advogados: Cristianne Saccab Zarzur e Jackson Ferreira. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: produção e distribuição de insumos agrícolas (CNAEs 2051-7/00 e 4683-4/00).Publique-se. Edital nº 427, de 05 de setembro de 2023.Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.006120/2023- 30. Requerentes: Santander Corretora de Seguros, Investimentos e Serviços S.A. e Fit Economia de Energia S.A. Advogados: Ademir Antonio Pereira Jr., Yan Villela Vieira e outros. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: geração de energia elétrica (CNAE 3511-5/01).Publique-se. Edital nº 428, de 05 de setembro de 2023.Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.006114/2023- 82. Requerentes: Alumina do Norte do Brasil S.A e Thalassius A016.21 Participações S.A. Advogados: Leonardo Maniglia Duarte, Fernanda Lins Nemer e Fernanda Monteiro Barroso de Castro. Natureza da operação: aquisição de participação societária. Setor econômico envolvido: geração de energia elétrica (CNAE 3511-5/01) e comércio atacadista de energia elétrica (CNAE 3513-1/00).Publique-se. Edital nº 429, de 05 de setembro de 2023.Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.006169/2023- 92. Requerentes: General Atlantic Partners (Bermuda) IV, L.P., Dragoneer Investment Group, LLC e Arco Platform Limited. Advogados: Marcio Soares, Marianne Reis, Beatriz Vergette, Barbara Rosenberg, Camilla Paoletti e Lea Jenner de Faria. Natureza da