DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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POVOS E COMUNIDADES DE TERREIROS E POVOS E COMUNIDADES DE MATRIZ AFRICANA . 25 ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS MULHERES CIGANAS Associação Nacional das Mulheres Ciganas H A B I L I T A DA 2.1.4. POVOS CIGANOS . 26 ASSOCIAÇÃO POMERANA DE PANCAS APOP H A B I L I T A DA 2.1.20. POVO POMERANO . 27 ASSOCIAÇÃO QUILOMBO KALUNGA AQ K H A B I L I T A DA 2.1.2. COMUNIDADES QUILOMBOLAS . 28 CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES DE FUNDO DE PASTO CENTRAL H A B I L I T A DA 2.1.24. COMUNIDAES DE FUNDOS E FECHOS DE PASTO . 29 CENTRAL ESTADUAL DAS ASSOCIAÇÕES E COMUNIDADES TRADICIONAIS AGROPASTORIS DE FUNDO E FECHO DE PASTO CAFFP H A B I L I T A DA 2.1.24. COMUNIDAES DE FUNDOS E FECHOS DE PASTO . 30 CENTRO DE AGRICULTURA ALTERNATIVA DO NORTE DE MINAS CAANM H A B I L I T A DA 2.1.13. GERAIZEIROS . 31 CENTRO DE TRADIÇÕES AFRO- BRASILEIRAS CETRAB H A B I L I T A DA 2.1.3. POVOS E COMUNIDADES DE TERREIROS E POVOS E COMUNIDADES DE MATRIZ AFRICANA . 32 COMISSÃO EM DEFESA DOS DIREITOS DAS COMUNIDADE EXTRATIVISTAS CO D EC E X H A B I L I T A DA 2.1.17. APANHADORES DE FLORES SEMPRE VIVAS . 33 COMISSÃO NACIONAL DE FORTALECIMENTO DAS RESERVAS EXTRATIVISTAS, POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS EXTRATIVISTAS COSTEIROS E MARINHOS CO N F R E M H A B I L I T A DA 2.1.7. EXTRATIVISTAS COSTEIROS E MARINHOS . 34 COMITÊ DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO PAMPA CPC TP H A B I L I T A DA 2.1.4. POVOS CIGANOS . 35 COMUNIDADE KILOMBOLA MORADIA DA PAZ - TERRITORIO DE MÃE PRETA CO M P A Z H A B I L I T A DA 2.1.2. COMUNIDADES QUILOMBOLAS . 36 CONSELHO NACIONAL EXTRATIVISTA CNS H A B I L I T A DA 2.1.6. EXTRATIVISTAS . 37 COORDENAÇÃO NACIONAL DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS CAIÇARAS CNC T H A B I L I T A DA 2.1.8. CAIÇARAS . 38 COORDENAÇÃO NACIONAL DE ARTICULAÇÃO DAS COMUNIDADES NEGRAS RURAIS QUILOMBOLAS CO N AQ H A B I L I T A DA 2.1.2. COMUNIDADES QUILOMBOLAS . 39 ECOV I DA ECOV I DA H A B I L I T A DA 2.1.27. ANDIOBEIRAS . 40 EGBE ILÊ IYA OMIDAYE ASE OBALAYO Egbe Ilê Iya Omidaye Ase Obalayo H A B I L I T A DA 2.1.3. POVOS E COMUNIDADES DE TERREIROS E POVOS E COMUNIDADES DE MATRIZ AFRICANA . 41 FEDERAÇÃO DOS POVOS QUILOMBOLAS E POPULAÇÕES TRADICIONAIS DA AMAZÔNIA Federação dos Povos Quilombolas e Populações Tradicionais da Amazônia H A B I L I T A DA 2.1.2. COMUNIDADES QUILOMBOLAS . 42 FORUM NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DOS POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA FO N S A N P OT M A H A B I L I T A DA 2.1.3. POVOS E COMUNIDADES DE TERREIROS E POVOS E COMUNIDADES DE MATRIZ AFRICANA . 43 FRATERNIDADE CÁLICE SAGRADO FRCS H A B I L I T A DA 2.1.3. POVOS E COMUNIDADES DE TERREIROS E POVOS E COMUNIDADES DE MATRIZ AFRICANA . 44 G CULTURA AFRICANA GCA H A B I L I T A DA 2.1.3. POVOS E COMUNIDADES DE TERREIROS E POVOS E COMUNIDADES DE MATRIZ AFRICANA . 45 ILÉ ÀSE TI TÓBI ÌYÁ ÀFIN ÒSÙN ALÀKÉTU Ilé Àse Ti Tóbi Ìyá Àfin Òsùn Alàkétu H A B I L I T A DA 2.1.3. POVOS E COMUNIDADES DE TERREIROS E POVOS E COMUNIDADES DE MATRIZ AFRICANA . 46 ILÊ ODÉ AXÉ OPÔ INLE Ilê Odé Axé Opô Inle H A B I L I T A DA 2.1.3. POVOS E COMUNIDADES DE TERREIROS E POVOS E COMUNIDADES DE MATRIZ AFRICANA . 47 INSTITUTO CARTA MAGNA DA U M BA N DA ICMU H A B I L I T A DA 2.1.3. POVOS E COMUNIDADES DE TERREIROS E POVOS E COMUNIDADES DE MATRIZ AFRICANA . 48 INSTITUTO DOS POVOS INDÍGENAS DA BA H I A Ação Bahia H A B I L I T A DA 2.1.1. POVOS INDÍGENAS . 49 MOVIMENTO DAS CATADORAS DE M A N G A BA MCM H A B I L I T A DA 2.1.21. CATADORAS DE MANGABA . 50 MOVIMENTO NACIONAL DE P ES C A D O R ES MONAPE H A B I L I T A DA 2.1.5. PESCADORES ARTESANAIS . 51 O GRUPO TEZ - TRABALHO, ESTUDO ZUMBI T EZ H A B I L I T A DA 2.1.3. POVOS E COMUNIDADES DE TERREIROS E POVOS E COMUNIDADES DE MATRIZ AFRICANA . 52 REDE CERRADO Rede Cerrado H A B I L I T A DA 2.1.12. RAIZEIROS . 53 REDE DE COMUNIDADES TRADICIONAIS PANTANEIRAS RC TPANTANEIRA H A B I L I T A DA 2.1.18. PANTANEIROS . 54 SOCIEDADE RELIGIOSA YLE AXE DE IANSÃ OSCIP H A B I L I T A DA 2.1.3. POVOS E COMUNIDADES DE TERREIROS E POVOS E COMUNIDADES DE MATRIZ AFRICANA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 193099 Nº Processo: 02001.015151/2022-00. Pregão Nº 32/2022. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamentos de informática para atualização do parque computacional do instituo brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis - ibama, com garantia e suporte, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 4.540.200,00. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 193099 Nº Processo: 02001.015151/2022-00. Pregão Nº 32/2022. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 19.289.203/0002-59 - I9 TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamentos de informática para atualização do parque computacional do instituo brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis - ibama, com garantia e suporte, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 888.623,40. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 193099 Número do Contrato: 18/2020. Nº Processo: 02001.001957/2020-41. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT . R E N . Contratado: 19.877.285/0002-52 - LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 18/2020, cujo o objeto é o fornecimento de solução de tecnologia da informação composta por licenças dos produtos da microsoft no modelo subscrição em contrato enterprise agreement, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/09/2023 a 04/09/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.715.625,76. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 94/2023 - UASG 193099 Número do Contrato: 18/2020. Nº Processo: 02001.001957/2020-41. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 19.877.285/0002-52 - LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A . Objeto: Apostilamento ao contrato administrativo nº 18/2020, sei 8281910, reajustando o valor anual do contrato de r$ 3.715.625,76 (três milhões, setecentos e quinze mil seiscentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos), para o valor correspondente ao montante de r$ 3.937.077,06 (três milhões, novecentos e trinta e sete mil setenta e sete reais e seis centavos), referente ao período de setembro de 2022 a setembro de 2023, representando uma diferença estimada a ser recomposta de r$ 221.451,30 (duzentos e vinte e um mil quatrocentos e cinquenta e um reais e trinta centavos), sobre o valor do contrato, em conformidade com o resultado da correção do índice de custo da tecnologia da informa - icti, de acordo com a cláusula sexta do citado contrato e com a análise constante no despacho nº 15255889/2023-secon/ccontrat/cgead/diplan, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original e de outros instrumentos não modificados por este termo de apostilamento.. Vigência: 04/09/2020 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.937.077,06. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 95/2023 - UASG 193099 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 02001.017635/2020-13. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 19.897.713/0001-28 - RICARDO ALVES RAMOS DE BRITO EXTINTORES. Objeto: Apostilamento ao contrato administrativo nº 15/2021, sei 10142356, reajustando o valor anual do contrato de r$ 25.829,75 (vinte e cinco mil oitocentos e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos), para o valor correspondente ao montante de r$ 30.151,05 (trinta mil cento e cinquenta e um reais e cinco centavos), referente ao