DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600135 135 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 período de julho de 2022 a julho de 2024, representando uma diferença estimada a ser recomposta de r$ 6.826,75 (seis mil oitocentos e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos), sobre o valor do contrato, em conformidade com o resultado da correção do ipca (ibge), realizado na calculadora do banco central do brasil, de acordo com a cláusula sexta do citado contrato, e com a análise constante no despacho nº 15419793/2023-secon/ccontrat/cgead/diplan, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original e de outros instrumentos não modificados por este termo de apostilamento.. Vigência: 05/07/2021 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.151,05. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 98/2023 - UASG 193099 Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 02001.024440/2018-13. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 05.457.677/0007-62 - ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Apostilamento ao contrato administrativo nº 16/2020, sei 8204887, reajustando o valor anual do contrato de r$ 4.314.781,08 (quatro milhões, trezentos e quatorze mil setecentos e oitenta e um reais e oito centavos), para o valor correspondente ao montante de r$ 4.666.886,91 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e seis mil oitocentos e oitenta e seis reais e noventa e um centavos), referente ao período de janeiro de 2022 a agosto de 2022, representando uma diferença estimada a ser recomposta de r$ 225.934,57 (duzentos e vinte e cinco mil novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e sete centavos) sobre o valor do contrato, em razão da repactuação, compreendendo o exercício de 2022, referente à homologação da convenção coletiva de trabalho cct sindicato dos empregados de empresas de segurança e vigilância do df, registrada no mte df000101/2022 em 24/02/2022, com vigência de 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, e data base da categoria em 01 de janeiro, em conformidade com a cláusula sexta do citado contrato e de acordo com a análise constante no despacho nº 12956332/2023-secon/ccontrat/cgead/diplan, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original e de outros instrumentos não modificados por este termo de apostilamento.. Vigência: 21/08/2020 a 21/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.666.889,91. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 97/2023 - UASG 193099 Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 02001.009601/2022-17. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 72.619.976/0001-58 - AGIL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: Apostilamento ao contrato administrativo nº 38/2022, sei 13352169, reajustando o valor anual do contrato de r$ 5.354.954,88 (cinco milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), para o valor correspondente ao montante de r$ 5.651.122,68 (cinco milhões, seiscentos e cinquenta e um mil cento e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos), referente ao período de janeiro de 2023 a agosto de 2024, representando uma diferença estimada a ser recomposta de r$ 485.656,87 (quatrocentos e oitenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos) sobre o valor do contrato, em razão da repactuação, compreendendo o exercício de 2023, referente à homologação da convenção coletiva de trabalho cct sindesp-df e o sindesv-df, registrada no mte df000178/2023 em 29/03/2023, com vigência de 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, e data base da categoria em 01 de janeiro, em conformidade com a cláusula sexta do citado contrato e de acordo com a análise constante no despacho nº 16246347/2023-secon/ccontrat/cgead/diplan, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original e de outros instrumentos não modificados por este termo de apostilamento.. Vigência: 22/08/2022 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.651.122,68. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 96/2023 - UASG 193099 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 02001.001174/2019-23. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 14.062.549/0001-15 - H3D SOLUCOES DE TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Apostilamento ao contrato administrativo nº 06/2020, sei 7282964, reajustando o valor anual do contrato de r$ 119.387,52 (cento e dezenove mil trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), para o valor correspondente ao montante de r$ 127.915,20 (cento e vinte e sete mil novecentos e quinze reais e vinte centavos), referente ao período de março de 2023 a março de 2024, representando uma diferença estimada a ser recomposta de r$ 8.527,68 (oito mil quinhentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos) sobre o valor do contrato, em conformidade com o resultado da correção do ipc-sp (fipe), realizado na calculadora do banco central do brasil, de acordo com a cláusula sexta do citado contrato, e com a análise constante no despacho nº 15284176/2023-secon/ccontrat/cgead/diplan, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original e de outros instrumentos não modificados por este termo de apostilamento.. Vigência: 06/03/2020 a 06/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.915,20. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 193099 Nº Processo: 02001006717202202. Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de Primeiros Socorros para atender o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), assim efetivando a segurança dos servidores.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 17h30. Endereço: Scen -trecho 02 Bloco a Edifício Sede Ibama, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/193099-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 09h20 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: No caso de divergência entre as especificações do código CATMAT no sistema Compras.gov.br e o Termo de Referência, considerar o contido neste último.. IOLANDA PEREIRA BARROS Pregoeira (SIASGnet - 05/09/2023) 193099-19211-2023NE000031 SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 193101 Nº Processo: 02003.000732/2023-08. Pregão Nº 3/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE ALAGOAS/AL. Contratado: 05.965.136/0001-50 - EMPRESA BRASILEIRA REUNIDAS EMBRATER LTDA . Objeto: Serviço de apoio administrativo e recepcionsita. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 878.797,32. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 193122 Nº Processo: 02025000637202348. Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos para atender as necessidades da Superintendência do Ibama em Roraima e suas unidades vinculadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 4358, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/193122-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIZ TEJO MARQUES Equipe de Apoio (SIASGnet - 05/09/2023) 193122-19211-2023NE800005 INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº Processo: 02126.001157/2022-85 Espécie: Termo de Permissão de Uso. Permitente: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ: 08.829.974/0001-94. Permissionário: ALTO PAINEIRAS-CORCOVADO ARTES E LANCHES S.A. CNPJ: 42.967599/0001-87. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Permissão de Uso. Vigência: 03/09/2023 a 03/09/2024. Data de Assinatura: 01/09/2023. Pelo ICMBio: Mauro Oliveira Pires - Presidente. Pelo Permissionário: Adélio Demeterko. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO (10577493) Nº Processo: 02126.000653/2022-11 Espécie: Termo de Permissão de Uso. Permitente: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ: 08.829.974/0001-94. Permissionário: ALTO PAINEIRAS-CORCOVADO ARTES E LANCHES S.A. CNPJ: 42.967599/0001-87. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Permissão de Uso (10577493) do imóvel denominado LOJA 4. Vigência: 03/09/2023 a 03/09/2024. Data de Assinatura: 01/09/2023. Pelo ICMBio: Mauro Oliveira Pires - Presidente. Pelo Permissionário: Adélio Demeterko. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO (11142612) Nº Processo: 02126.001624/2022-77 Espécie: Termo de Permissão de Uso. Permitente: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ: 08.829.974/0001-94. Permissionário: ALTO PAINEIRAS-CORCOVADO ARTES E LANCHES S.A. CNPJ: 42.967599/0001-87. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Permissão de Uso (11142612) do imóvel denominado LOJA 5. Vigência: 03/09/2023 a 03/09/2024. Data de Assinatura: 01/09/2023. Pelo ICMBio: Mauro Oliveira Pires - Presidente. Pelo Permissionário: Adélio Demeterko. DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 443033 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 02070.004352/2020-98. Dispensa. Nº 12/2021. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 27/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do artigo 57, ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 24/09/2023 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 508,80. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023). GERÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO TERMO ADITIVO Processo SEI nº 02124.000680/2017-47. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Gratuito de Bem Imóvel que entre si celebram o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO e a Prefeitura Municipal de Beberibe/CE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cessão de Uso Gratuito de Bem Móvel, nos termos do que estipula a cláusula sétima "As cláusulas do presente Termo de Cessão poderão ser alteradas, no todo ou em parte, mediante assinatura de termo aditivo, que dele fará parte integrante, vedada a mudança de seu objetivo". Vigência: O prazo de vigência do Termo de Cessão de Uso Gratuito de Bem Imóvel, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo, no entanto, ser denunciado a qualquer tempo por qualquer dos Partícipes. Data de Assinatura: 28/07/2023. Pelo ICMBio: Rafael Camilo Laia - Gerente Regional Nordeste. Pela SEPLAN: Thiago Oliveira Pinheiro - Secretário Municipal da SEPLAN. INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 443020 Nº Processo: 02011.000829/2022-22. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ. Contratado: 26.774.793/0001-90 - NRM SIGN COMPUTACAO GRAFICA EIRELI. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão consensual do contrato original, tendo em vista a conveniência da administração pública, bem como em respeito aos princípios da transparência e da isonomia. Fundamento Legal: Art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).