DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600138 138 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 323031 Nº Processo: 48610222801202296. Objeto: Contratação de serviços de subscrição de licenças Red Hat Smart Management e Red Hat Smart Management Unlimited Guests, pelo período de 12 (doze) meses, conforme termo de referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/09/2023 das 09h00 às 09h01 e das 09h02 às 12h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar - Bairro Centro, Obs: em Teletrabalho - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ANTONIO RODRIGUES Superintendente da Sga (SIASGnet - 05/09/2023) 323031-32205-2023NE800144 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2023 - UASG 495370 Nº Processo: 48086.006039/2023-69. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 02.943.482/0001-49 - ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CANCER INFANTO JUVENIL. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a doação dos bens mobiliario da refo.Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.005874/2023-81. Pregão Nº 111/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 02.596.872/0001-90 - CENTERDATA ANALISES DE SISTEMAS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência.. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM. Vigência: 01/09/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 27.312,81. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.005669/2023-16. Pregão Nº 24/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 24.454.724/0001-73 - OWNTEC SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aquisição de permeâmetros de carga constante tipo guelph (1 unidade), e demais acessórios incluídos no kit, para atender as necessidades do departamento de gestão territorial e divisão de geologia aplicada, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do termo de referência.. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 29.800,00. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 495130 Número do Contrato: 55/2021. Nº Processo: 48086.003262/2021-92. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 07.859.723/0001-90 - CERTVS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Promover a repactuação de preços para o ano 2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.271,04. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 142/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 48086.005999/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Sacos A3 e Sacos A4. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 05/09/2023) 495130-29208-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48095000951202306. Objeto: A aquisição de conjunto de equipamentos e acessórios para coleta de água subterrânea pelo método de baixa vazão a serem utilizados na recuperação da Bacia Carbonífera de Santa Catarina a fim de atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l : 06/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h59. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5- 00140-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira (SIASGnet - 05/09/2023) 495130-29208-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.005999/2023. Objeto: Confecção de sacos plásticos, institucionais e personalizados, para amostras de rochas em polietileno transparente, para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00145-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 05/09/2023) 495130-29208-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48095001220202370. Objeto: Aquisição de impressora de grande formato tipo PLOTER com digitalizadora (scanner), incluindo Kit de cartuchos de impressão, para atender às necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre - SUREG-PA, do Serviço Geológico do Brasil - SGB-CPRM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00141-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 05/09/2023) 495130-29208-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48089000974202301. Objeto: Aquisição de insumos de reposição para assegurar a continuidade das análises de rotina do laboratório para ensaio de água mineral atendendo à Agência de Mineração (ANM) e para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00144-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 05/09/2023) 495130-29208-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48097000806202325. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de Material Hidráulico, visando atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00137-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ISMAEL CANDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 05/09/2023) 495130-29208-2023NE000001 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 495550 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 48043.000227/2020-37. Pregão. Nº 14/2018. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 05.765.061/0001-63 - B & M SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Promover a alteração do valor do vale transporte na planilha de custos e a repactuação de preços para o ano de 2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.703,60. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023). EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 325001 Nº Processo: 48002900979202329 . Objeto: Contratação do portal Zênite Fácil Estatais e orientações por escrito. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2023. GUSTAVO RODRIGUES MACHADO. Superintendente. Ratificação em 05/09/2023. ANGELA REGINA LIVINO DE CARVALHO. Presidente. Valor Global: R$ 19.302,00. CNPJ CONTRATADA : 86.781.069/0001-15 ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A. (SIDEC - 05/09/2023) 325001-32311-2023NE000251 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 48002.900823/2023-48. Contrato n. CT-EPE-012/2021. - Aditivo n. 02. Contratado: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC - 09.168.704/0001-42. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência contratual. Base: Art. 82 do RLC/EPE. Valor: R$ 5.000,00. Vigência: 14/09/2023 a 13/09/2024. Assinatura: 05/09/2023. INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1116/2023 - UASG 113206 Nº Processo: GEDEB.M2023070005. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reconstrução de cerca nas divisas da UDB e da área controlada, a serem executados nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de São Francisco de Itabapoana / RJ, em conformidade com o Termo de Referência. O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod. Presidente Dutra, Km 336, S/nº, Cep 27555-000, Engenheiro Passos, - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5- 01116-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de eventual divergência existente entre as especificações técnicas descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerá sempre o especificado no Edital do certame. TALITA FONSECA DOS PRAZERES Pregoeira (SIASGnet - 05/09/2023) 113206-11504-2023NE000001