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Diário Oficial da União · 06/09/2023 · pág. 139

DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600139 139 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de escovas tubulares. Com vistas à ampliação da disputa, esta Entidade decidiu pelo aumento do prazo de acolhimento de propostas em mais 4 (quatro) dias úteis, ficando a data da realização da licitação remarcada para: Fim do acolhimento e abertura de propostas: 14/09/2023 às 8:00; Disputa de Preços: 14/09/2023 às 10:00. Os atos relativos ao presente processo se darão conjuntamente pelos sites www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. FERNANDO DE JESUS COUTINHO Gerente-Geral de Compras e Serviços AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 Objeto: Contratação de serviço de fretamento para o transporte dos empregados da NUCLEP (com tipo de veículo ÔNIBUS), conforme detalhamentos técnicos, operacionais, quantidades, exigências, estimativas, especificações e condições constantes no Edital e seus anexos. Com vistas à ampliação da disputa, esta Entidade decidiu pelo aumento do prazo de acolhimento de propostas em mais 4 (quatro) dias úteis, ficando a data da realização da licitação remarcada para: Fim do acolhimento e abertura de propostas: 14/09/2023 às 8:00; Disputa de Preços: 14/09/2023 às 10:00. Os atos relativos ao presente processo se darão conjuntamente pelos sites www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. FERNANDO DE JESUS COUTINHO Gerente-Geral de Compras e Serviços AVISO DE FATO RELEVANTE Pregão Eletrônico 034/2021 - Objeto: Aquisição de máquinas elétricas portáteis: retificadeira de alta rotação 127V 750W, esmerilhadeira angular 115mm (127V), esmerilhadeira angular 180mm (7Pol) 127V e esmerilhadeira angular 230mm (9Pol) 127V. TERMO DE INTENÇÃO DE ANULAÇÃO Despacho de intenção de anulação de processo licitatório em razão da ilegalidade ocorrida no certame O GERENTE-GERAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES DA NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 62, caput, da Lei n.º 13.303/2016, e Considerando que o Termo de Referência e o Mapa de Pesquisas de Mercado do referido processo licitatório foram elaborados com os itens em ordens diferentes; Considerando que tal fato resultou no cadastramento errado de valores estimados nos lotes do sistema licitacoes-e; Considerando que tal cadastramento errado resultou em propostas incompatíveis com as realidades dos preços do mercado, para cada item; MANIFESTA a intenção de ANULAR o procedimento licitatório nº 034/2023, nos termos acima expostos, conferindo aos eventuais interessados o prazo de 5 (cinco) dias para que os participantes se manifestem, conforme preconizado no art. 62, §3º da Lei nº 13.303/2016, a fim de conferir a oportunidade do direito ao contraditório e à ampla defesa e a própria efetivação do ato. Eventuais manifestações poderão ser encaminhadas por intermédio do e-mail: [email protected], e/ou, protocoladas na Fábrica da NUCLEP, situada na Av. General Euclides de Oliveira Figueiredo 200, Brisamar, Itaguaí-RJ. Itaguaí, 5 de setembro de 2023. FERNANDO DE JESUS COUTINHO EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1. Aditamento nº 01 ao Contrato nº GAC.T/CT-4500183701. 2. Contratada: BARDELLA INDÚSTRIAS MECÂNICAS S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 3. Objeto: A alteração das cláusulas 6ª - CRONOGRAMA BÁSICO, 13 - CONDIÇÕES DE FATURAMENTO E PAGAMENTO, 30 - PRAZO DE ENTREGA, 31 - VIGÊNCIA DO CONTRATO e da DENOMINAÇÃO SOCIAL DA ELETRONUCLEAR, e inclusão das cláusulas 37 - RENÚNCIA DA CONTRATADA, 38 - ATOS LESIVOS À ELETRONUCLEAR, 39 - RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, 40 - CONFORMIDADE e 41 - PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. 4. Data da Assinatura: 18/07/2023. 5. Signatários: pela ELETRONUCLEAR: Ricardo Luís Pereira dos Santos - Diretor de Angra 3 e Eduardo Souza Grivot de Grand Court - Diretor-Presidente, e pela Contratada: Eduardo Fantin e Francisco Carlos Idalgo Gonçalves. Denise Constantino da Fonseca Chefe do Departamento de Gestão de Contratos e Logística Internacional (DGC.A) AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA LICITAÇÃO INTERNACIONAL Nº DAI.A/LI-002/23 1. ELETRONUCLEAR S/A torna público que a Licitação Internacional nº DAI.A/LI- 002/23, publicada no D.O.U no dia 29/05/2023, foi declarada fracassada. 2. Motivo: Não atendimento aos requisitos de habilitação técnica do edital. 3. Objeto: Fornecimento de 02 (dois) Dampers de Isolamento Classe Nuclear para Implementação de Projetos na Usina Nuclear de Angra 1 da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA. JULIANA RODRIGUES VIVEIROS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Internacionais - DAI.A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-183/2023. Objeto: Fornecimento de TERMINAÇÃO TERMOCONTRÁTIL. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65 Andar 2, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00183-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do sítio www.gov.br/compras. MARISTELA FERREIRA REED Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (em Exercício) (SIASGnet - 05/09/2023) 910847-09108-2023NE017691 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004170514 Objeto: Serviços de manutenção de moto-Compressores de ar condicionado do navio NSS Guillobel da Marinha do Brasil. Abertura das propostas: 28/09/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004169633 Objeto: Aquisição de Cabo de Aço Abertura das propostas: 15/09/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004170269 Objeto: Aquisicao de Vavulas Esfera e Bomba Centrífuga e Rotativa Abertura das propostas: 19/09/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004171141 Objeto: Elaboração de relatório ambiental preliminar e estudos complementares para o projeto planta dedicada de BIOQAV e diesel renovável. Abertura das propostas: 29/09/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004169636 Objeto: Aquisição de Filtro,Válvula e Software Abertura das propostas: 15/09/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004169635 Objeto: Aquisição de Tubo Aço Abertura das propostas: 15/09/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004170566 Objeto: Serviços de manutenção, lubrificação e usinagem em equipamentos mecânicos para a REGAP Abertura das propostas: 28/09/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004171066 Objeto: Serviços de análises de segurança para projetos de UEPs Abertura das propostas: 29/09/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004169638 Objeto: Aquisição de Válvula esfera Abertura das propostas: 15/09/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004170833 Objeto: Atualização tecnológica das Unidades Piloto HDR-1 e HDR-2 Abertura das propostas: 29/09/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004170226 Objeto: LIC SGI Execução de Serviços de Auditoria de Manutenção e ou Certificação do SGI Sistema de Gestão Integrada da UN-AM, contemplando as normas ISO 9001 2015, ISO 14001 2015 e ISO 45001 Abertura das propostas: 28/09/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004170835 Objeto: Aquisição de Acessórios para Painéis Elétricos, por Contrato Global. Abertura das propostas: 22/09/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO