DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600140 140 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004171654 Objeto: Serviços de Inspeção Técnica e Manutenção dos Equipamentos de Combate a Incêndio Abertura das propostas: 28/09/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004170964 Objeto: Aquisição de filtros de óleo em papel plissado por contrato global. Abertura das propostas: 30/09/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004171520 Objeto: Aquisição de Bomba Centrífuga Abertura das propostas: 15/09/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004172064 Objeto: Aquisição de Mancal e conjunto de anel para compressor. Abertura das propostas: 14/09/2023 às 20:00 horas (horário de Brasília). A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. Aviso republicado devido a revisão na lista de itens da oportunidade 7004125133. COMISSÃO DE LICITAÇÃO GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE LICENÇA A Petróleo Brasileiro S.A. torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Instalação (LI) para o Sistema de Produção de Petróleo e Gás Natural no Campo de Búzios - FPSO P-79, no âmbito da "Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal, Bacia de Santos - ETAPA 3". Rio de Janeiro (RJ), 22 de agosto de 2023 CARLOS EDUARDO MOTA MORAES Gerente-Geral AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BROCAS, ESCAREADORES E ESTABILIZADORES EXP 001 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de brocas, escareadores e estabilizadores, localizados na Petrobras - ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica-RJ; AR M - R I O, Rua Francisco de Souza Melo, 1580, Cordovil, Rio de Janeiro-RJ e na Rua Acre, 2504 - Bairro América - Aracaju-SE. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 11/09/2023 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004171470 Objeto: Misturador para tanque lateral fixo Hélice 30pol 420rpm Abertura das propostas: 14/09/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO 7004170284 Objeto: Manutenção de Infraestrutura Abertura da Proposta: 28/09/2023 às 17h Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 47/2023 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, INFORMA que ficam prorrogados os prazos da CHAMADA PÚBLICA Nº 47/2023 - Projeto: "Digitalização e Preservação da Memória Bibliográfica do Ipea", conforme abaixo: . EVENTOS DAT A S . Data limite para submissão das candidaturas 15 de setembro de 2023 . Divulgação dos resultados no Diário Oficial da União e na página do IPEA na internet A partir de 25 de setembro de 2023 . Início das bolsas A partir de 1º de outubro de 2023 A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasí l i a - D F. Brasília, 5 de setembro de 2023 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora-Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 52/2023 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 052/2023-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Economia popular e melhorias habitacionais: estruturação programática da ATHIS". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 06/09/2023; DATA FINAL PARA O ENVIO: 17/09/2023; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 21/09/2023. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF. Brasília 5 de setembro de 2023 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 51/2023 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 051/2023-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Gastos Tributários em Saúde via Imposto de Renda ". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 06/09/2023; DATA FINAL PARA O ENVIO: 17/09/2023; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 20/09/2023. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasíli a - D F. Brasília 5 de setembro de 2023 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP GERÊNCIA REGIONAL DO IPEA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 113602 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 03001.002627/2019-00. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 03.575.979/0001-14 - CENTROSERV SERVICOS TECNICOS DE RECURSOS HUMANOS LTDA -. Objeto: Repactuação motivada pelo reajuste nos preços dos materiais e uniformes, com base no IPCA/IBGE acumulado em 12 meses, de 3,99%. Vigência: 02/09/2019 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.132,60. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023). FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NO DISTRITO FEDERAL GERÊNCIA DE RECURSOS MATERIAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2023 - UASG 114629 Nº Processo: 03653.000172/2023-91. Dispensa nº 14/2023. Contratante: Superintendência Estadual do IBGE no Distrito Federal. Contratado: 23.388.851/0001-59 - AMPLOS PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação do serviço de brigada florestal a ser executado em regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento legal: LEI 14.133/2021 - Artigo 75 - Inciso VIII. Vigência: 01/09/2023 a 01/01/2024. Valor total: R$ 321.131,80. Data de assinatura: 27/07/2023.