DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Alteração subjetiva da contratada, transferindo todos os direitos e obrigações referentes ao Contrato nº 15/ANAC/2021 à BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A, inscrita sob o CNPJ 03.746.938/0013-87, sediada na Avenida Parobé nº 4851, RS 240 km, Boa Vista, em São Leopoldo - RS, em virtude da incorporação, por parte desta, da BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 09.216.620/0001-37, situada na Avenida Parobé nº 4851, RS 240 km, Boa Vista, em São Leopoldo - RS. Vigência: 24/08/2023 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 542.350,80. Data de Assinatura: 24/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023). EXTRATO DE DENÚNCIA Espécie: DENÚNCIA DO TERMO DE EXCUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) Nº 8649.11.0821 Processo: 00058.012650/2021-75. Partícipes: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, CNPJ nº 07.947.821/0001-89 e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, CNPJ nº 24.365.710/0001-83. Objeto: Denúncia do Termo de Execução Descentralizada n. 8649.11.0821, por parte da ANAC, a partir do dia 13 de julho de 2023, com fulcro na Cláusula Décima Terceira do TED. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2023 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2023. Processo: 00058.033842/2022-04. Partícipes: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e a Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo - ALTA; Objeto: a troca de conhecimento técnico, experiências e informações entre os servidores da Agência, da ALTA, bem como associadas da ALTA, visando subsidiar a construção de Instrução Suplementar (IS) com regras aplicáveis aos procedimentos de Required Navigation Performance Authorization Required (RNP AR) em operações de decolagem no Aeroporto do Santos do Dumont do Rio de Janeiro; bem como qualificação da equipe da ANAC para avaliação do atendimento dos critérios pelos operadores aéreos paralelamente à construção da referida IS; Vigência: 12 (doze) meses a contar da publicação do extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por manifestação expressa das partes, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, nos termos da lei; Signatários: Tiago Sousa Pereira, Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz, Diretor Executivo & CEO da Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo - ALTA; Data de Assinatura: 23/08/2023. UNIDADE REGIONAL RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 67/2023 - UASG 113216 Nº Processo: 00058049827202351 . Objeto: Inscrição do servidor CRISTIANO BICHARA LEAL, no "CURSO DE PILOTO PRIVADO DE AVIÃO - Prático ", que se dará no período de 11/09/2023 a 20/10/2023 . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Capacitação do servidor. Declaração de Inexigibilidade em 01/09/2023. JOSE HELDER DA SILVA LIMA. Gerente. Ratificação em 04/09/2023. ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JUNIOR. Superintendente. Valor Global: R$ 42.625,00. CNPJ CONTRATADA : 28.332.528/0001-87 SKY TRAINING - ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA. (SIDEC - 05/09/2023) 113214-20214-2023NE800001 AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS COMUNICADO RELEVANTE Nº 17, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Comunicado relevante nº 17/2023 da comissão permanente de licitação de arrendamentos portuários da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ - CPLA - Processo Seletivo nº 1-2023-ANTAQ A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE CONCESSÕES E ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ - CPLA, no uso das atribuições conferidas pela Resolução ANTAQ nº 94, de fevereiro de 2023, na legislação de regência e, considerando o que consta do Processo 50300.012958/2023-31, comunica que foi publicada no site da ANTAQ, no local específico do Processo Seletivo, a ata de esclarecimento ao Edital e à minuta de Contrato. Publique-se nos sítios da ANTAQ e do Ministério de Portos e Aeroportos e no Diário Oficial da União. PATRÍCIA PÓVOA GRAVINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 682010 Nº Processo: 50300015206202241. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de uniformes e dispositivos de identificação funcional, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sepn Q. 514 - Conj "e" - Edifício Espaço Guimarães Rosa, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/682010-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre a descrição do objeto indicada no sistema e a descrição do objeto contida no edital, prevalecerá sempre a do Edital.. RICARDO DOS SANTOS BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 05/09/2023) 682010-68201-2023NE000448 AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 13/2023 Processo Digital: 100/23-50 - Espécie: Acordo de Cooperação nº 013/2023, datado de 14/08/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A., e o 1º SUBGRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE SANTOS. Objeto: Doação, por mera liberalidade da DOADORA, dos bens: 1 (um) lance de escada; 1 (uma) escada marinheiro; 1 (uma) viga de aço; e 6 (seis) chapas expandidas, necessários para conclusão da Pista de Treinamento da Estação Castelo do 1º Subgrupamento do 6º Grupamento do Corpo de Bombeiros do Corpo de Bombeiro do Estado de São Paulo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD 162/2022, datado de 14/07/2022, e no Código Civil Brasileiro (artigos 538 a 554), consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2370ª Reunião (Ordinária), realizada em 05/07/2023, e aprovação do Conselho de Administração da APS, em sua 670ª Reunião (Ordinária), realizada em 10/08/2023. Signatários: Sr. Anderson Pomini, Presidente da APS, e o Sr. Rodrigo Wolf de Barros Pimentel Pinto, 1º Ten. PM - Comandante Interino do Primeiro Subgrupamento do 6º Grupamento de Bombeiros. R E T I F I C AÇ ÃO Processo Digital: 228/23-13. No Extrato de Credenciamento, publicado no D.O.U. sob o nº 170, de 05/09/2023, seção 3, página 137. No Título, Onde se lê: "Aviso de Credenciamento nº 1/2023", Leia-se: "Aviso de Credenciamento nº 2/2023". AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 399003 Nº Processo: 199/23-17. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de conservação compreendendo a varrição mecanizada, além da destinação final dos resíduos, nas vias, logradouros e áreas públicas do Porto de Santos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av Conselheiro Rodrigues Alves S/n, Macuco - Santos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/399003-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DAIANA BARBOSA DA SILVA COELHO Pregoeira (SIASGnet - 05/09/2023) 399003-00002-2022NE022020 EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 0121-SM/2023/0001. CONTRATANTE: INFRAERO. Representante: TALITA DE ALBUQUERQUE BARRETO, Gerente I MNSC. CONTRATADA: WM SERVIÇOS TÉCNICOS E COMISSIONAMENTO EIRELI. Representante: WENDEL XAVIER DE MIRANDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS CIVIS E ELÉTRICOS DO AEROPORTO REGIONAL DE SORRISO - ADOLINO BEDIN - SBSO. Valor Global Estimado: R$ 379.502,62 - Prazo: 12 meses, a contar da data de emissão da Ordem de Serviços. Licitação Eletrônica nº 087/ADLI-3/SBSO/2023. Recursos Próprios. Cód. Orçamentário: 001.311.05.028-9.19806-1. Data da Assinatura: 05/09/2023. GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS AVISO DE RESCISÃO A INFRAERO torna público a rescisão contratual do Termo de Contrato nº 0116- EG/2021/0031, firmado com a PROGAIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA, CNPJ: 04.291.396/0001-24, referente ao Aeroporto Internacional de Macapá (SBMQ), a partir de 03/08/2023. Fund. Legal: Art. 67, inciso XIV, do RILCI, instituído pelo Ato Normativo nº 122/PRESI/DF/DJ/2017, de 31/01/2017, alterado pelo Ato Normativo nº 140/PRESI/DG/DJ/2017, de 30/06/2017 e no Ato Administrativo nº SBMQ-AAD-2023/00023, de 23/08/2023, motivada por força maior e de interesse público. CLAYRTON ANDRÉ DOS SANTOS DA SILVA Preposto Administrativo/Operacional EXTRATO DE CONCESSÃO CONCESSÃO DE AÇÕES EVENTUAIS OU PROMOCIONAIS. TC Nº 01.2023.024.0014 Concedente: INFRAERO/SBSP, CNPJ/MF n.º 00.352.294/0024-07. Concessionário: MSS COMÉRCIO DE ALIMENTOS E TREINAMENTOS LTDA. CNPJ/MF n.º 21.161.937/0001-19. Modalidade: Edital de Credenciamento n.º 001/LALI-7/SEDE/2020. Objeto: Concessão de áreas destinadas à exploração comercial de venda de cookies recheados da marca speciale cookie, por meio de 2 (duas) vending machine, nas áreas "AEP1048" e "AEP0045", no Aeroporto de São Paulo/Congonhas - Deputado Freitas Nobre. Preço fixo mensal: R$ 3.000,00. Valor Global: R$ 18.000,00. Vigência: 6 meses. Data de Assinatura: 22/08/2023. Joacir Araújo dos Santos - Superintendente. UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 114612 Nº Processo: 03624.000141/2023-88. Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO G. NORTE. Contratado: 03.157.086/0001-59 - CABRAL & CABRAL LTDA. Objeto: A locação de 2 (duas) salas (de números 6 e 7) comerciais no imóvel situado na Avenida Lindolfo Gomes Vidal, nº 174, Centro, Santo Antônio/RN, CEP 59.255- 000, sob o número de matrícula 1690, registrado no livro 2-m, ficha 1, do 1º Ofício de Santo Antônio.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 15/08/2023 a 14/08/2028. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023). UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 114625 Nº Processo: 03643.000130/2023-70. Pregão Nº 7/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, pneus, acessórios, componentes e materiais recomendados pelos fabricantes e também reboque por guincho, de acordo com as características de cada veículo que compõe a frota oficial da Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Valor Total: R$ 757.942,85. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).