DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 33.762.284/0001-02 - SITE MEDICA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALAR LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de material médico hospitalar permanente estetoscópio. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/08/2023 a 23/12/2023. Valor Total: R$ 59.235,00. Data de Assinatura: 22/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.238951/2023-80. Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 38.007.528/0001-65 - LIDER DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de material médico hospitalar permanente, maca.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/08/2023 a 23/12/2023. Valor Total: R$ 22.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.238951/2023-80. Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 38.285.172/0001-21 - SETEHOSPITALAR DISTRIBUIDORA, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de material médico hospitalar permanente, termômetro clínico digital, lanterna , esfigmomanômetro e negatoscópio.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/08/2023 a 23/12/2023. Valor Total: R$ 54.694,08. Data de Assinatura: 22/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.238951/2023-80. Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 38.408.899/0001-59 - EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALA R ES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de material médico hospitalar permanente , oxímetro digital de pulso portátil de dedo e termômento .. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/08/2023 a 23/12/2023. Valor Total: R$ 43.749,40. Data de Assinatura: 22/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.238951/2023-80. Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 46.686.119/0001-60 - MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de material médico hospitalar permanente , balança.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/08/2023 a 23/12/2023. Valor Total: R$ 94.080,00. Data de Assinatura: 22/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023). Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240013 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 09013.000002/2021-67. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 11.349.160/0001-67 - VIPPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 27/2022, a partir de 01/01/2023, em virtude da celebração da convenção coletiva de trabalho (cct) do sindesv-df 2023/2023, sob o nº df000178/2023, cujos ajustes envolvendo a folha de pessoal majoraram salários e benefícios dos trabalhadores.. Vigência: 01/10/2022 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.730.765,35. Data de Assinatura: 22/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023). SECRETARIA DE PROMOÇÃO COMERCIAL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E CULTURA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E PROPRIEDADE INTELECTUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO Contrato DCT 01/2019 - UASG 240019 Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato DCT 01/2019 - UASG 240019. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E PROPRIEDADE INTELECTUAL DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. CNPJ Contratado: 04.613.668/0001-65. Contratado: L.A. Viagens e Turismo LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de contrato para a prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, no âmbito do Programa de Diplomacia da Inovação - PDI, do Departamento de Ciência, Tecnologia, Inovação e Propriedade Intelectual do Ministério das Relações Exteriores, decorrente do pregão SRP Nº 00001/2019, sob número de processo 09019.000032/2019- 07. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total R$ 383.332,9605. Fonte: 0100000000 - 2019NE800001. Data de assinatura: 01/09/2021 Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.140778/2022-03. Pregão Nº 97/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 58.430.828/0001-60 - BLAU FARMACEUTICA S.A.. Objeto: Aquisição de Alfaepoetina 1.000UI, 2.000UI, 3.000UI, 4.000UI e 10.000UI, injetável. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total: R$ 68.261.357,76. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.158717/2022-94. Inexigibilidade Nº 41/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: EX2500516 - MULTICARE PHARMACEUTICALS LLC, representada pela nacional MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA., CNPJ/MF nº 24.331.585/0001-90. Objeto: Aquisição de Ivacaftor, 150 mg. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total: R$ 33.526.746,40. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.039048/2022-52. Pregão Nº 80/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 07.847.837/0001-10 - CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de Prednisona 5mg. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total: R$ 91.686,00. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.238951/2023-80. Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 05.788.117/0001-03 - METALIC MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de material médico hospitalar permanente escadinha para maca .. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/08/2023 a 23/12/2023. Valor Total: R$ 8.049,50. Data de Assinatura: 22/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 85/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 87/2023; Processo de Execução: 25000.127669/2023-73. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fo r n e c i m e n t o Quantidade Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 1 Memantina, Sal Cloridrato, 10 mg Comprimido 11.721.045 0,1180 1.383.083,3100 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X EMS S/A. Vigência: 05.09.2023 a 05.09.2024 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 86/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 87/2023; Processo de Execução: 25000.127684/2023-11. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fo r n e c i m e n t o Quantidade Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 2 Memantina, Sal Cloridrato, 10 mg cota reservada de aprox. 25% para ME/EPP do item 1 Comprimido 3.907.014 0,1490 582.145,0860 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X PRÓ-NUTRIR LTDA. Vigência: 05.09.2023 a 05.09.2024.