DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 05.09.2023 a 05.09.2024 ODILON BORGES DE SOUZA Diretor do Departamento de Logística em Saúde AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 109/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Intenção de Registro de Preços para aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 6, CONJUNTO COMPLETO, QUALITATIVO ANTICORPOS ANTI T. PALLIDUM E HIV I/II, IMUNOCROMATOGRAFIA, TESTE conforme demais especificações contidas no Termo de Referência. PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIDEC - 05/09/2023) 250110-00001-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 2500010235420232. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de MINOCICLINA CLORIDRATO 100MG, conforme especificações do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00119-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Administrador / Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 04/09/2023) 250110-00001-2023NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250016 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 25022.000438/2022-84. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/BA. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 3/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/09/2023 a 05/09/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 456.383,97. Data de Assinatura: 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 250022 Nº Processo: 25014000949202386. Objeto: Contratação de Serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo a emissão, remarcação, cancelamento e atividades afins, para aquisição de passagens aéreas, a fim de atender a demanda da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde do Maranhão (SEMS/MA). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Carlos Cunha, 3000, Jacaraty, Jaracaty - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/250022-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as descrições e características do objeto previstas no edital e aquelas contidas no Comprasnet, sempre prevalecerá as especificações do edital.. JOSE MARIA SOARES VIANA FILHO Chefe do Seloa/ma (SIASGnet - 05/09/2023) 250022-00001-2023NE800001 AUDITORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 Processo nº. 25000.035346/2023-54 - O Auditor-Geral do Sistema Único de Saúde -AudSUS/MS, a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Parágrafo Único do Art. 1º e Art. 5º da Portaria GM/MS nº 743, de 18/04/2012, em virtude de impedimento na entrega do OFÍCIO Nº 133/2023/COAPS/CGAUD/AudSUS/MS, de 25/07/2023, convoca a Sócia Administradora da Empresa RFF DROGARIA E PERFUMARIA LTDA - ME - CNPJ: 08.995.116/0001-10, a Senhora CRISTIANA ANDRADE DE SOUZA - CPF:*.394.268-, sob pena de revelia, conhecer os autos do Relatório Preliminar da Auditoria nº 19442, para se quiser, apresentar justificativa no prazo de 5 (cinco) dias úteis, cujo expediente se encontra à disposição no endereço: Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde - AudSUS/MS, SRTVN Qd. 702, Ed. PO700 5º andar, Via W5 Norte - Bairro Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70723-040, telefone: (61) 3315-7932. ALEXANDRE ALVES RODRIGUES Auditor-Geral do SUS AudSUS/MS SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250104 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 33407.203907/2019-23. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência da prestação do serviço de leitura de dosimetria pessoal, com fornecimento de dosímetros medidores de radiação, em comodato, para uso de profissionais que trabalham com radiações ionizantes no hospital federal cardoso fontes.. Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.506,25. Data de Assinatura: 30/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023). HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 57/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura aquisição de Grade de insumos do Serviço de Hemoterapia para suprir a demanda do Hospital Federal de Bonsucesso ( processo 33374.033596/2022-59). Em substituição á IRP 31/2022. Os descritivos presentes no campo de observações do Item deverão prevalecer sobre os do CATMAT. Somente deverão manifestar interesse o : HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ, HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES, HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA E HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. MARIA CELIA CARVALHO PEREIRA Ordenadora Despesas (SIDEC - 05/09/2023) 250042-00001-2023NE000040 HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de GRADE DE CURATIVOS. SERGIO FREITAS BARROS Pregoeiro (SIDEC - 05/09/2023) 250106-00001-2023NE800001 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER ESTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Este Termo tem por objeto, em função de erro material, ajustar a "CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO" do Contrato nº 130/2023, firmado entre a CONTRATADA e a CONTRATANTE para serviços de reforma e estofamento de cadeiras, poltronas, sofás e longarinas, culminando em alterações na tabela Objeto da Contratação. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato nº 130/2023 não alteradas pelo presente Termo de Rerratificação.ROBERTO DE ALMEIDA GIL, Diretor-Geral do Inca RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 157/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa CIRURGICA SANTA HELENA LTDA foi vencedora do item 03. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 05/09/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 191/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 01. A empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA foi vencedora dos itens 03 e 04. O item 02 restou frustrado. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 05/09/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 212/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa REAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 01. A empresa NOS NACIONAL ESTETICA LTDA foi vencedora dos itens 03 e 04. Os itens 02 e 05 restaram frustrados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 05/09/2023) 250052-00001-2023NE000080