DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARINALVA CORREIA FERNANDES Pregoeira (SIDEC - 05/09/2023) 257035-00001-2023NE800000 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 122/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 28/2023; Processo 25059.001446/2023-10; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura. . Item Descrição Und de medida Uasg Qtd P. Unit. . 1 Dieta infantil, indicação a partir 6¨ mês, aspecto físico pó, uso enteral ou oral, fonte de proteína ptn isolada soja, fonte de carboidrato maltodextrina e/ou xarope milho e/ou sacarose, fonte de lipídios óleos vegetais. Conforme Termo de Referencia. Grama DSEI-PE 134.400 gramas (336 latas de 400 gramas) R$ 0,10 . 4 Dieta enteral, aspecto físico líquido, uso enteral ou oral, características normocalórica, normoproteica e normolipídica, fonte de proteína ptn isolada de soja, fonte de carboidratos Maltodextrina, fonte de lipídeos óleos vegetais E/OU tcm E/OU lec. Soja. Conforme Termo de Referencia. Litro DSEI-PE 528 litros R$ 20,16 Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRICAO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA, CNPJ: 01.687.725/0001-62. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024.Assinatura: 04/09/2023. Rosália Ramos Andrade Coordenadora do DSEI-PE. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 123/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 28/2023; Processo 25059.001446/2023-10; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura. . Item Descrição Und de medida Uasg Qtd P. Unit. . 2 Dieta infantil, indicação 0 a 6 meses, aspecto físico pó, uso enteral ou oral, fonte de proteína leite desnatado e/ou concentrado de proteína do soro do leite, fonte de carboidrato lactose e/ou maltodex., fonte de lipídios óleos vegetais. Conforme Termo de Referencia. Grama DSEI-PE 216.000 gramas R$ 0,07 . 3 Dieta infantil, indicação a partir 6¨ mês, aspecto físico pó, uso enteral ou oral, fonte de proteína soro leite e caseína, fonte de carboidrato lactose e/ou maltodex., fonte de lipídios óleos vegetais, componentes adicionais vitaminas e minerais. Conforme Termo de Referencia. Grama DSEI-PE 216.000 gramas R$ 0,08 Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X GFS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.368.186/0001-50. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Assinatura: 04/09/2023. Rosália Ramos Andrade, Coordenadora do DSEI-PE. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 124/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 31/2023; Processo 25059.000511/2023-81; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura. . Item Descrição Und de medida Uasg Qtd P. Unit. . 1 CIMENTO PORTLAND, MATERIAL: CLINKER, TIPO: CP II UN DSEI-PE 2000 R$ 35,00 Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X SB COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 29.308.439/0001-68. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Assinatura: 04/09/2023. Rosália Ramos Andrade,Coordenadora do DSEI-PE. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 257054 Nº Processo: 25066001527202312 . Objeto: Contratação direta, com fulcro no inciso IV Art. 24 da Lei 8.666/1993, de empresa especializada na prestação de serviços continuados de locação de veículos, incluindo manutenção preventiva (com troca de pneus e lavagem), seguro total do veículo, para suprir as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins (DSEI/TO). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em razão do encerramento do contrato nº 52/2021. Declaração de Dispensa em 04/09/2023. ERNANI SOUSA GOMES. Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos. Ratificação em 04/09/2023. HARATUMA WARASI MAURERRI JAVAE. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 519.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.105.598/0001-71 D.E REBOUCAS LTDA. (SIDEC - 05/09/2023) 257054-00001-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 257054 Número do Contrato: 1/2018. Nº Processo: 25066.400412/2017-69. Pregão. Nº 18/2017. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 08.805.331/0001-00 - ARAGUAIA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação em caráter excepcional da vigência do contrato por mais 3 (três) meses, estendendo-se de 18/07/2023 a 17/10/2023, possibilidade prevista na "cláusula segunda - da vigência" do contrato original, e com fundamento legal no inciso ii e § 4º do artigo 57 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 18/07/2023 a 17/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 794.205,00. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 257026 Nº Processo: 25041000152202271. Objeto: Contratação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada para atender o DSEI Vale do Javari. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 17h30. Endereço: Rua Raimundo Guimaque Donascimento S/n Centro, - Atalaia do Norte/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257026-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON GERALDO GONDIM DOS SANTOS Chefe do Selog/dsei Vaj (SIASGnet - 31/08/2023) 257026-00001-2023NE000001 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS CO M U N I C A D O AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle das atividades que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se segue. Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, após ter sido concluída, pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, a análise de seus processos de Autorização de Funcionamento, relativa à Resolução Normativa - RN n.º 543, de 02 de setembro de 2022, e suas posteriores alterações. . Razão Social Registro de Operadora Número do Processo . PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LITORAL LTDA . 42366-1 33910.021688/2023-52 JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES Diretor GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo nº 675/23. Pregão Eletrônico nº 211/23. Data da Homologação: 24/08/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DO PLANO DE INVESTIMENTOS (FORNO DE CALIBRAÇÃO, LIQUIDIFICADOR, MIXER, ROTULADOR, SELADORA E SISTEMA DE SOM) POR PREGÃO ELETRÔNICO, REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERIODO DE 12 MESES. Valor total: R$ 16.331,00 (Dezesseis mil, trezentos e trinta e um reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 48.042.994/0001-35 - PDN COMERCIO E SERVICOS ELET R O N I CO S LTDA; 28.753.137/0001-36 - TF COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Processo nº 381/23. Pregão Eletrônico nº 121/23. Data da Homologação: 24/08/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DO PLANO DE INVESTIMENTOS - LICENÇAS PABX Mitel MX-One 6.0. PREGÃO ELETRÔNICO, ENTREGA ÚNICA. Valor total: R$ 94.000,00 (Noventa e quatro mil reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 10.663.782/0006-07 - WECOM COMÉRCIO EDISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A. Processo nº 580/23. Pregão Eletrônico nº 171/23. Data da Homologação: 18/08/2023. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza, por pregão eletrônico, registro de preços, pelo período de 12 meses, para o GHC. Valor total: R$ 3.028.901,42 (Três milhões, vinte e oito mil, novecentos e um reais e quarenta e dois centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 12.670.797/0001-13 - AH2A COMERCIO DE EPIS E UNIFO R M ES LTDA; 93.113.793/0001-36 - COLLINE COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA; 40.223.106/0001-79 - DARLU INDUSTRIA TÊXTIL LTDA; 00.088.664/0001-54 - DZL- DISTRIBUIDORA ZANATA LTDA; 08.706.183/0001-77 - LGR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME; 87.174.991/0001-07 - PROQUILL PRODUTOS