DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600158 158 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 QUIMICOS DE LIMPEZA LTDA; 09.110.229/0001-53 - SAO LOURENCO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA; 06.294.126/0001-00 - SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA; 22.979.056/0001-72 - MARCELO TADEU DE OLIVEIRA, 11.318.264/0001-04 - WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA; 34.180.445/0001- 12 - DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MÉDICO E HOSPITALAR LTDA. Processo nº 626/23. Pregão Eletrônico nº 190/23. Data da Homologação: 18/08/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (AGULHA, BOLSAS, CATETERES , FIOS, SONDAS, TUBOS E OUTROS) PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 MESES. Valor total: R$ 355.064,85 (trezentos e cinquenta e cinco mil, sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 01.513.946/0001-14 - BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA; 71.957.310/0001-47 - GREINER BIO-ONE BRASIL PRODS. MEDICOS HOSPITALARES LT DA ; 54.516.661/0080-05 - JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND. E COM. PROD. P/SAUDE LTDA; 55.972.087/0001-50 - JP INDUSTRIA FARMACEUTICA S.A; 07.108.742/0001-84 - LIFECOR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 10.807.173/0001-70 - MEDP OA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA; 06.294.126/0001-00 - SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA. Processo nº 904/23. Pregão Eletrônico nº 298/23. Data da Homologação: 24/08/2023. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza ( Alcool Antiséptico e balde em inox), por pregão eletrônico, registro de preços, pelo período de 12 meses, para o GHC. Valor total: R$ 153.600,00 (cento e cinquenta e três mil e seiscentos reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 23.866.426/0001-28 - HOSPBOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 28.753.137/0001-36 - TF COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 265/2023 Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (AFASTADOR, CUBA, TESOURA, MASCARA E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor, conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos. ABERTURA: 25/09/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANIPULAÇÃO E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DOS PACIENTES DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. ABERTURA: 06/09/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2023 Objeto: aquisição de Material Imobilizado (CRIOSTATO DE CHÃO PARA CORTES EM CONGELAÇÃO), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 25/09/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 391/2023 Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (SERINGA DESCARTÁVEL), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 27/09/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 327/2023 Objeto: aquisição de MONITOR MULTIPARAMÉTRICO - MODELO DE TRIAGEM, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 21/09/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 364/2023 Objeto: aquisição de Material Imobilizado (FOCO CIRÚRGICO DE TETO COM DUAS CÚPULAS E LÂMPADA LED BRANCO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 06 (seis) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 21/09/2023 às 09:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 264/2023 Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (ALICATES, CONTAINERS, PINÇAS, VELAS E OUTROS), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 26/09/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 366/2023 Objeto: aquisição de Material de Manutenção (Rodas, Pistão a gás, Bilha, Kit boia, Boia, Junta de Vedação), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 10/10/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2023 - UASG 254452 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 25027.000148/2020-29. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.604.476/0001-67 - CLIMATICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 07/2021 (documento sei nº 1134015), conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, com início na data de 14/10/2023 e término em 14/10/2024.. Vigência: 14/10/2023 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.388.498,99. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023). INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços para aquisição de rações para os cães e gatos do Projeto Saúde Única. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 008/2023-ICTB. Processo: 25420.000016/2023-05. Ata nº 082/2023, Pejota Pet Saúde Animal Ltda, valor total R$184.000,0000; Vigência: 12 meses a partir da data da publicação. INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023-INI A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de n.º 1.980 de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP n.º 022/2023 as seguintes empresas: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO, no item 18, no valor total de R$ 660,00 (Seiscentos e Sessenta Reais); LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI, nos itens 15 e 17, no valor total de R$ 740,50 (Setecentos e Quarenta Reais e Cinquenta Centavos); QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL, nos itens 05, 08, 09, 10, 11 e 12, no valor total de R$ 21.703,00 (Vinte e Hum Mil, Setecentos e Três Reais) e SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA, nos itens 07 e 14, no valor total de R$ 160,00 (Cento e Sessenta Reais). O itens 06, 13 e 16 foram desertos e os itens 01, 02, 03, 04 e 19 foram cancelados. PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 23.263,50 (VINTE E TRÊS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E CIQUENTA CENTAVOS). VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente INSTITUTO OSWALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030000608202311. Objeto: Aquisição de água mineral e vasilhames, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sizenando Nabuco, 100, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais no COMPRASNET/SIASG/CATMAT, nota de empenho e o Termo de Referência, prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência. Caso tenha uma marca indicada na especificação somente será aceita a marca solicitada. . LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 05/09/2023) 254420-25201-2023NE000045 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 57/2023: Objeto: Aquisição de Material laboratorial (caixas para armazenamento, ponteira, microtubo e tubos); CNPJ: 477560530001-09; Itens: 06 e 19; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 016/2023-IOC; Processo: 25030.000245/2023-13; Data de Assinatura: 05/09/2023. Valor R$ 1.875,00. INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 18/2019. Nº Processo: 25387.100347/2018-22. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACO S . Contratado: 60.637.667/0001-21 - INDÚSTRIA E COMÉRCIO ELETRO ELETRÔNICA GEHAKA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados. Vigência: 04/10/2023 à 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.851.524,23. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 32/2023 A Comissão de Padronização, torna público, para conhecimento dos interessados, que está REVOGADA A CHAMADA PÚBLICA Nº 32/2023, cujo objeto é a SELEÇÃO DE CARTUCHOS DE ACONDICIONAMENTO, CARTELA IMPRESSA, CAIXAS DE EMBARQUE E CAIXA DE ACONDICIONAMENTO, PARA POSTERIOR PROCEDIMENTO DE PADRONIZAÇÃO, conforme alegações constantes nos autos. Esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected], encontrando-se o Processo Administrativo nº 25387.000285/2023-17, desde já franqueado a qualquer interessado. RODRIGO FONSECA DA SILVA RAMOS Coordenador da Comissão de Padronização INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 428/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001434/2023-75. Inexigibilidade Nº 196/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 66.886.144/0006-00 - LADDER AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca allen bradley. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2023 a 22/03/2024. Valor Total: R$ 2.470.152,00. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 454/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001864/2023-97. Dispensa Nº 209/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 43.005.530/0001-35 - POTENCIA MATERIAIS ELETRICOS LTDA. Objeto: Contator;tripolar;40a;220v;cwm40-11-30v26,weg.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 05/09/2023 a 09/11/2023. Valor Total: R$ 6.045,00. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).