DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600159 159 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 427/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000500/2023-90. Inexigibilidade Nº 184/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 49.423.619/0001-06 - ENDRESS + HAUSER CONTROLE E AUTOMACAO LTDA .. Objeto: Aquisição de itens da marca endress hauser. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2023 a 18/03/2024. Valor Total: R$ 781.636,10. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 239/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25386001691202315. , publicada no D.O.U de 22/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Químicos com Marcas. Novo Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 05/09/2023) 254445-25201-2023NE800765 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 228/2023 O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da DIBIO, faz saber que no dia 05/09/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 228/2023, tendo como vencedoras as empresas: MERCK S/A, nos itens 01, 03, 04, 05, 06, 08, 11, 13 e 15, no valor total de R$ 1.659.851,66 e SIGMA- ALDRICH BRASIL LTDA, nos itens 02, 07, 09, 10, 12 e 14, no valor total de R$ 556.955,55. Valor total da licitação: R$ 2.216.807,21 (Dois milhões, duzentos e dezesseis mil, oitocentos e sete reais e vinte e um centavos). EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 05/09/2023) 254445-25201-2023NE800064 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 237/2023 O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da DIBIO, faz saber que no dia 04/09/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 237/2023, tendo como vencedoras as empresas: GR INDÚSTRIA E C´MERCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS S.A, no item 03, no valor total de R$ 45.000,00; ADONEX COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, no item 01, no valor total de R$ 9.029,25 e SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, no item 02, no valor total de R$ 1.166,00. Valor total da licitação: R$ 55.195,25 (Cinquenta e cinco mil, cento e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos). EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 05/09/2023) 254445-25201-2023NE800064 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 250/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023 DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 250/2023. Foi vencedor dos itens 04 e 05 a licitante MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA no valor de R$ 18.633,76 ( dezoito mil e seiscentos trinta três reais e setenta e seis centavos ). Foi vencedor do item 03 a licitante LOGFER PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA no valor de R$ 29.295,00 ( vinte nove mil duzentos e noventa e cinco reais ). Foi vencedor dos itens 01,02,06,07 e 08 a licitante MALVIN CENTER COMERCIO E SERVICOS LTDA no valor de R$ 12.873,24 ( doze mil oitocentos e setenta e três reais e vinte quatro centavos ). O total da licitação foi de R$ 60.802,00 ( sessenta mil oitocentos e dois reais ). CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA Pregoeiro (SIDEC - 05/09/2023) 254445-25201-2023NE800040 R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022 publicado no D.O.U de 2023-09-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.480,00 . Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.835,59 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 133/2022 - UASG 254445 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 25386.001749/2021-51. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 38.734.794/0001-90 - JAM ENGENHARIA S.A.. Objeto: Apostilamento ao contrato nº 28/2022, com a finalidade de reajustar o valor contratual. O valor do reajuste será de r$ 16.355,59 (dezesseis mil trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), pela aplicação do índice 5,79%, referente ao índice ipca, acumulado entre dezembro/2021 a dezembro/2022. Vigência: 08/04/2022 a 08/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.480,00. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 256/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001734202354. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial - Diversas Marcas. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00256- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 05/09/2023) 254445-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 267/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001801202331. Objeto: Aquisição de itens da marca FESTO. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 06/09/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00267-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 05/09/2023) 254445-25201-2023NE800765 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001658202387. Objeto: Aquisição de Dióxido de Carbono Sólido (Gelo Seco) . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2023 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00231-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 05/09/2023) 254445-25201-2023NE000045 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.002614/2023-24. Dispensa Nº 43/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "saúde e direitos humanos: a formação do coletivo de saúde das populações atingidas por barragens na promoção do direito a um território sustentável e saudável.". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total: R$ 1.752.667,00. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 25380.003994/2021-52. Dispensa. Nº 182/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 14/2022, por mais 9 (nove) meses, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 14/09/2023 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 25380.102274/2018-73. Dispensa. Nº 203/2018. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo, a prorrogação do prazo de vigência do contrato por 04 (quatro) meses, bem como a alteração contratual com vistas a readequar o cronograma de desembolso financeiro que integra a cláusula quarta do contrato nº 05/2019 (sei nº 0210055) , com fulcro no que dispõem o inc. Ii do §1º do art. 57 c/c inc. I do art. 58, c/c alínea "a", inc. I, do art. 65, todos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 22/09/2023 a 22/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.826.785,09. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 25380.002469/2022-09. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 42.160.812/0001-44 - BECKMAN COULTER DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA. Objeto: A retificação do item 1.2.1 do contrato nº 03/2023 (2418720), em razão de erro material.. Vigência: 17/01/2023 a 17/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.700,00. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380002081202381. Objeto: Registro de Preços aquisição de material de laboratório para o Serviço de Equivalência e Farmacocinética - S E FA R / V P P I S , conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCO AURELIO KRIEGER Vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde (SIASGnet - 05/09/2023) 254420-25201-2023NE000045 COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços 20/2023: Objeto: aquisição de Gases Especiais Diversos, especificados no Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 20/2023. Fo r n e c e d o r Registrado: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.331.788/0006-23; Vencedor dos Itens 01,02,03,04,05 e 06; Vigência: 05/09/2023 até 05/09/2024; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 20/2023-COGIC; Ata de registro de preços 56, Processo: 25389.000255/2023-91; Data de Assinatura: 05/09/2023. Valor Total da Ata R$ 273.438,80. ANA BEATRIZ ALVES CUZZATTI Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi - COGIC