DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600194 194 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 - UASG 10001 Nº Processo: 399.851/2019. Objeto: Prestação de serviços de instalação de sistema de automação e adequação da rede de ar condicionado, incluindo fornecimento de dois chillers de pequeno porte, tubulações, válvulas de bloqueio automatizadas, motobombas, quadros de comando, sensores, medidores de fluxo, painéis de monitoração, CLP - Controlador Lógico Programável com interface WEB, software e todos os componentes necessários para sua operação, e garantia de funcionamento, pelo prazo mínimo de doze meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-00110-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpl (SIASGnet - 04/09/2023) 10001-00001-2023NE000291 SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CT2023/00142. Processo: 00200.014959/2023-71. Celebrado com PRIMER SOLUÇÕES LTDA. CNPJ: 47.725.628/0001-18. Modalidade: Acionamento de ARP 0055/2023. Objeto: Fornecimento de eletrodomésticos, na medida em que houver necessidade, durante 12 (doze) meses consecutivos (itens 2, 3, 4, 8, 10, 11, 13, 14 e 18). Valor Global: R$ 339.659,00. Programa de Trabalho 167456. Natureza de Despesa: 4.4.90.52. Nota de Empenho nº 2023NE002568, emitida em 25/08/2023. Vigência: início: 04/09/2023 - final: 03/09/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora- Geral, pela contratada: Smarly Felipe Braz Procópio Machado. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato CT2023/0143. Processo: 200.015106/2023-56. Celebrado com a empresa DINÂMICA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO VAREJISTA DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA. CNPJ: 37.544.176/0001-14. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 055/2023, (contrato decorrente da Ata de Registro de Preços nº 058/2023). Objeto: Fornecimento de eletrodomésticos, na medida em que houver necessidade, durante 12 (doze) meses consecutivos. Valor Global: R$1.458,00. Programa de Trabalho: 167456. Natureza de Despesa 449052. Nota de Empenho nº 2023NE002575, de 25/08/2023. Vigência: início: 01/09/2023 - final: 31/08/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: João da Silva Mendonça. Espécie: Contrato CT2023/0145. Processo: 200.015066/2023-42. Celebrado com a empresa TRADE IN SOLUÇÕES LTDA. CNPJ: 51.147.051/0001-81. Modalidade: Pregão Eletrônico 055/2023. Objeto: Fornecimento de eletrodomésticos, na medida em que houver necessidade, durante 12 (doze) meses consecutivos. Valor Total: R$140.760,00. Programa de Trabalho: 167456. Natureza de Despesa: 449052. Nota de Empenho nº 2023NE002578, de 28/08/2023. Vigência: início: 01/09/2023 - final: 31/08/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Pedro Henrique Pereira Perez. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato CT2023/0136. Processo: 200.008340/2022-46. Celebrado com a empresa SPI MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. CNPJ: 32.267.483/0001-81. Modalidade: Pregão Eletrônico 061/2023. Objeto: Fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia visando a implementação de sistema de climatização para a sala de leitura da Biblioteca do Senado Federal. Valor Global: R$215.996,98. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Naturezas de Despesa: 449051 e 449052. Notas de Empenho nºs 2023NE002562, 2023NE002563 e 2023NE002564, de 23/08/2023. Vigência: início: 04/09/2023 - final: 03/09/2025. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora- Geral, pela contratada: Vailton Patrick Alcântara de Souza. Espécie: Contrato CT2023/0138. Processo: 200.015172/2022-45. Celebrado com a empresa MULLER MARTINI BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ: 02.947.632/0001-92. Modalidade: Pregão Eletrônico 070/2023. Objeto: Fornecimento de peças e componentes novos para reposição em maquinários de grampo, cola e alceadeira no serviço de acabamento gráfico da Secretaria de Editoração e Publicações- SEGRAF do Senado Federal. Valor Total: R$1.294.132,11. Programa de Trabalho: 167458. Natureza de Despesa: 339030. Nota de Empenho nº 2023NE002567, de 25/08/2023. Vigência: início: 05/09/2023 - final: 04/09/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Alexandre de Carvalho Luz. Espécie: Contrato CT2023/0139. Processo: 200.015064/2023-53. Celebrado com a empresa DI BENTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 14.238.297/0001-32. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 055/2023, (contrato decorrente da Ata de Registro de Preços nº 059/2023). Objeto: Fornecimento de eletrodomésticos, na medida em que houver necessidade, durante 12 (doze) meses consecutivos. Valor Total: R$44.280,00. Programa de Trabalho: 167456. Natureza de Despesa 449052. Nota de Empenho nº 2023NE002579, de 25/08/2023. Vigência: início: 04/09/2023 - final: 03/09/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Luiz Alberto Bento. Espécie: Contrato CT2023/0140. Processo: 200.014962/2023-94. Celebrado com a empresa NISO COMPRAS LTDA. CNPJ: 50.778.574/0001-63. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 055/2023. Objeto: Fornecimento de eletrodomésticos, na medida em que houver necessidade, durante 12 (doze) meses consecutivos. Valor Total: R$68.845,00. Programa de Trabalho: 167456. Natureza de Despesa 449052. Nota de Empenho nº 2023NE002569, de 28/08/2023. Vigência: início: 01/09/2023 - final: 31/08/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Jennifer Karolline da Silva. SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE L I C I T AÇ ÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0219. Processo: 200.014533/2023-17. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE PALMELO - GO. CNPJ: 04.827.414/0001-40. Data da assinatura: 29/08/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/I N T E R L EG I S - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 29/08/2023, final: 28/08/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Luís Fernando Pires Machado, Diretor-Executivo interino, pela Câmara: Wellington Adolfo da Silva, Presidente. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0155. Processo: 200.009114/2023-63. Celebrado com a UNIVERSIDADE DE BRASIÍLIA - UNB. CNPJ: 00.038.174/0001-43. Data da assinatura: 05/09/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum do SENADO e da UNB. Vigência início: 05/09/2023, final: 04/09/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Luís Fernando Pires Machado, Diretor-Executivo interino, pela UNB: Profa. Márcia Abrahão Moura, Reitora. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2023/0061. Processo: 200.008380/2023-79. Firmada com a empresa AV SUPPLY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 42.129.648/0001-02. Modalidade: Pregão Eletrônico 073/2023. Objeto: Fornecimento de folhas de gelatina, nas dimensões: 50x61cm, nas cores: Deep Blue - 120 (Azul); Deep Orange - 158 (Laranja); Egg Yolk Yellow - 768 (Amarelo); Bright Red - 26 (Vermelho); Bright Pink - 128 (Rosa); Medium Purple - 49 (Roxa); Primary Green - HT 139 (Verde); e Lily 704 (Lilás). Valor Total: R$240.000,00. Vigência: início: 06/09/2023 - final: 05/09/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Contratada: Fabiano Alves Telles. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 01º Termo Aditivo ao Contrato CT2023/0017, celebrado com a empresa NOVASISTEMAS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 66.512.682/0001-20. Processo: 200.010314/2023-69. Data da Assinatura: 01/09/2023. Objeto: Suprime parte do item 1, correspondente ao percentual de -14,80049% resultando no valor de R$34.896,00. O valor global reduz de R$235.776,00 para R$200.800,00 a partir de 01/06/2023. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: José Antônio dos Santos Prata. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato CT2021/0079, celebrado com a empresa ORIENTE- SE PRODUÇÕES LTDA. CNPJ: 16.894.574/0001-90. Processo: 200.002739/2023-02. Data da Assinatura: 04/09/2023. Objeto: Prorroga de 08/09/2023 a 07/09/2024. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa 339039. Nota de Empenho nº 2023NE002612, de 31/08/2023. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora- Geral, pela contratada: Amro Saad Tawfik El Seoudi Duarte. Espécie: 03º Termo Aditivo ao Contrato 2022/0122, celebrado com a empresa HITSS DO BRASIL SERVIÇOS TENOLÓGICOS LTDA. CNPJ: 11.168.199/0001-88. Processo: 200.005031/2023-03. Data da Assinatura: 25/08/2023. Objeto: Reajusta em 1,57763% o valor mensal atualizado do contrato, correspondente a R$ 13.536,63, passando de R$ 858.036,25 para R$ 871.572,88, a vigorar a partir de 29/08/2022. Programa de Trabalho 167457. Natureza de Despesa: 449040 e 449092. Notas de Empenho nºs 2023NE2151, de 20/06/2023, 2023NE2360, de 21/07/2023, e 2023NE2469, de 11/08/2023. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Mário Sérgio Rachid Sá Rego, e Leandro Oliveira Lage. Espécie: 04º Termo Aditivo ao Contrato CT2020/0129, celebrado com a empresa KIZA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 01.898.694/0001-99. Processo: 200.006874/2023-19. Data da Assinatura: 04/09/2023. Objeto: Alteração do caput da Cláusula Décima Segunda do Contrato, alteração do Preâmbulo do Segundo Termo Aditivo, anulação da Cláusula Segunda do Segundo Termo Aditivo, alterada o Preâmbulo do Terceiro Termo Aditivo, e anulação da Cláusula Terceira do Terceiro Termo Aditivo. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Luciano Jose Sanches. Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE ADESÃO Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT. Processo: 11253/2022. Objeto: desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário. Assinatura: 01/09/2023. Signatário: pelo TJMS, Desembargador Sérgio Fernandes Martins - Presidente. TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 70001 Nº Processo: 16557/2022. Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento de ações educacionais e ações de cidadania, compreendendo serviços de design gráfico, desenvolvedor web e design instrucional, mediante alocação de postos de trabalho, pelo período de 30 (trinta) meses, admitida a prorrogação nos termos da lei, de acordo com as especificações, exigências, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. NATHALIA DOS SANTOS COSTA Pregoeira (SIASGnet - 01/09/2023) 70001-00001-2023NE999999 COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070001 Número do Contrato: 79/2022. Nº Processo: 0202.20.000000767-1. 1º Termo Aditivo ao Contrato TSE n.º 79/2022. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato-tse nº 79/2022 pelo período de 06 de setembro de 2023 a 06 de setembro de 2024. Valor Total do Contrato: R$ 10.076,00. Data de Assinatura: 01/09/2023. Assinam: Adaires Aguiar Lima, Diretora-Geral Interina da Secretaria, pelo TSE, e Carlos Eduardo Pinto de Souza, Procurador, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).