DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600195 195 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070001 Número do Contrato: 82/2022. Nº Processo: 2022.00.000000767-1. 1º Termo Aditivo ao Contrato TSE n.º 82/2022. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato-TSE nº 82/2022 pelo período de 06 de setembro de 2023 a 06 de setembro de 2024. Valor Total do Contrato: R$ 3.038,94. Data de Assinatura: 05/09/2023. Assinam: Adaires Aguiar Lima, Diretora-Geral Interina da Secretaria, pelo TSE; Andreza Cristina de Oliveira Valdes e Neide Oliveira Souza, Procuradoras, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 070001 Número do Contrato: 92/2018. Nº Processo: 2018.00.000002138-9. Pregão. Nº 71/2018. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 10.647.012/0001-66 - FAST SECURITY TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: 1. Prorrogar excepcionalmente o Contrato-TSE nº 92/2018 pelo período de 4/9/2023 a 4/9/2024, com cláusula resolutória; e 2. Reajustar, a partir de 4/9/2023, em 3,99% os preços do contrato, considerando a apuração do IPCA-IBGE para o período de agosto/2022 a julho/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.968.347,28. Data de Assinatura: 04/09/2023. Assinam: Adaíres Aguiar Lima, como Diretor-Geral Interina, pelo TSE; e Marcelo Rahmeier, Procurador, pela empresa. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070001 Número do Acordo de Cooperação Técnica: 4/2022. Nº Processo: 2021.00.000004543-8. Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2022. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: O presente instrumento tem por escopo incluir no Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2022 as seguintes cláusulas: Cláusula - Da ética e da Integridade e Cláusula - Do Tratamento de Dados Pessoais.Data da Assinatura: 05/09/2023. Assinam: Adaires Aguiar Lima, Diretora- Geral Interina da Secretaria, pelo TSE, Glauco Peres da Silva, Coordenador Científico, pela USP, e Celso Correa Pinto de Castro, pela FGV. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 070001 Número do Contrato: 62/2021. Nº Processo: 2021.00.000000102-3. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 05.248.770/0001-71 - GRIAULE S.A.. Objeto: O presente instrumento tem por escopo: 1. Verificado que no item 1 da cláusula primeira do 1º termo de rerratificação ao contrato-tse nº 62/2021, não foi considerado 33 (trinta e três) dias de reajuste para o período de 28/12/2022 a 30/01/2023, efetua-se por este instrumento a necessária retificação. 2. Verificado que no cálculo do valor contratual, constante do item 2 da cláusula primeira do 1º termo de rerratificação ao contrato-tse nº 62/2021, não foi considerado 33 (trinta e três) dias de reajuste para o período de 28/12/2022 a 30/01/2023, efetua-se por este instrumento a necessária retificação. Valor Total do período de 30/11/2021 a 30/01/2023: R$ 2.933.875,33. Data de Assinatura: 04/09/2023. Assinam: Adaires Aguir Lima, Diretora-Geral Interina da Secretaria, pelo TSE, e João Scarton Weber, Diretor de Projetos, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 50001 Nº Processo: 29661/2022. Objeto: Contratação de subscrições do banco de dados SingleStore, incluindo atualizações e suporte técnico prestado pela própria fabricante. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00075-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em www.stj.jus.br. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações técnicas constantes do Edital, prevalecerão as últimas. JANAINA LIMA ARRUDA Pregoeira (SIASGnet - 04/09/2023) 50001-00001-2023NE000107 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 - UASG 50001 Nº Processo: 013843/2022. Objeto: Contratação de serviço contínuo de emissão de Certificados Digitais.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00107-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.. MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES Agente de Contratação (SIASGnet - 05/09/2023) 50001-00001-2023NE000107 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - UASG 50001 Nº Processo: 006051/2023. Objeto: Contratação da prestação de serviços continuados de técnico em secretariado, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00069-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em www.stj.jus.br. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações técnicas constantes do Edital, prevalecerão as últimas. JANAINA LIMA ARRUDA Pregoeira (SIASGnet - 05/09/2023) 50001-00001-2023NE000107 CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 090026 Nº Processo: 0002913-11.2022.4.90.8000. Pregão Nº 8/2023. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL. Contratado: 00.087.163/0004-04 - APECE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prestação de serviços terceirizados de apoio técnico especializado, em caráter subsidiário, com execução realizada mediante alocação de mão de obra exclusiva para operacionalização de serviços gráficos, prestados de forma presencial para o conselho da justiça federal. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2023 a 04/09/2028. Valor Total: R$ 5.348.135,40. Data de Assinatura: 05/09/2023. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: PTRES: JC - 168312; E.D.: 33.90.37.01; NOTA DE EMPENHO: 2023NE000388. SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF, e FLÁVIO CESAR FONSECA DE OLIVEIRA - Procurador/AP EC Ê SERVIÇOS GERAIS LTDA. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ 32264/2020. 1º Termo Aditivo ao Contrato STJ 11/2023. CONTRATA DA : Coperson Serviços e Comércio de Produtos de Informática e Segurança Ltda. CNPJ: 07.648.642/0001-40. OBJETO: Registro da autorização do pedido de prorrogação do prazo de execução contratual, com a consequente alteração do cronograma de execução do contrato, alteração de marca e redução de preço. FUNDAMENTO: Art. 57, § 1°, VI e art. 65, II c/c art. 58, § 1°, da Lei 8.666/1993. ASSINATURA: 01/09/2023. VIGÊNCIA: 01/09/2023 a 05/03/2028. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.740.922,34. SIGNATÁRIOS: ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA - SAD/STJ, e BÁRBARA MAIA MUNDIM - Contratada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO STJ 025535/2023. Termo de Credenciamento STJ n. 87/2023. CREDENCI A DA : SOS CORDIS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ: 33.055.288/0001-50. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 01/09/2023. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Walter Emanuel de Paula - Credenciada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO STJ 025535/2023. Termo de Credenciamento STJ n. 87/2023. CREDENCI A DA : SOS CORDIS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ: 33.055.288/0001-50. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 01/09/2023. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Walter Emanuel de Paula - Credenciada. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO EDITAL Nº 59, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 TERMO DE ENCERRAMENTO PARCIAL (CONCURSO PÚBLICO DE 2017) O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e pelo que preceitua o Edital nº 01/2017 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho e formação de cadastro de reserva, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 10 de agosto de 2017, observado o item 18.7 do referido Edital, TORNA PÚBLICO o exaurimento da listagem de candidatos para a ampla concorrência ao cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, declarando-se encerrado o Concurso Público quanto ao referido cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa. LELIO BENTES CORRÊA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 77/2023 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-077/2023, cujo objeto, aquisição de veículos de transporte coletivo, foi adjudicado à empresa MASCARELLO - CARROCERIAS E ÔNIBUS LTDA pelo valor total de R$ 1.220.000,00. DIRLEY SERGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 05/09/2023) 080001-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - UASG 80001 Nº Processo: 6003168/2023-00. Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo comutado nas modalidades local, longa distância nacional e internacional. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41., Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00090-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 05/09/2023) 80001-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A EXTRATO DE CONTRATO Processo TST nº 6002118/2022-00. AMR Construtora Ltda. CNPJ: 43.815.228/0001-42. Aquisição e instalação de revestimento acústico. Pregão Eletrônico. Contrato PE-074/2023. Leis nº 8.666/1993, 10.520/2002 e 9.784/1999, Decretos nº 8.538/2015 e 10.024/2019. Valor total de R$ 29.832,50. Vigência: da data de assinatura até 90 dias após o recebimento definitivo. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2023NE001377. ASSINATURA: 4/9/2023. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário da Administração. Pela Contratada: Adna Moreira e Alves Diniz, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6001339/2023-00. Pick-Up Center Tecnologia em Pick-ups e Caminhões Ltda - ME. CNPJ 04.339.617/0001-97. 3º Termo Aditivo ao Contrato PE-037/2021 - prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios originais, em veículos da marca Fiat. Vigência: prorrogada por 12 meses, a contar de 20/10/2023 até 19/10/2024. Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0001, elementos de despesa 3.3.90.39 e 3.3.90.30, notas de empenho 2023NE001388 e 2023NE001389. Assinatura: 4/9/2023. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Francivaldo Araújo Fernandes, Representante Legal.