DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, interna e externa e de jardinagem, bem como de serviços de suporte básico em tecnologia da informação, prestado por profissional técnico de informática.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, caput, da Lei nº 8.666/93, o Parecer nº 442/2022 - ASLIC, a Lei nº 13.709/2018 e a Recomendação nº 73/CNJ.DATA DE ASSI N AT U R A : 22/08/2023.ASSINAM:Exma.Doutora Patricia Silva Gadelha, Juíza Federal Substituta da Justiça Militar, pela Contratante. O Senhor Luiz Roberto Russo de Melo, pela Contratada. PROCESSO nº: 000131/22-12.125. Rafael Augusto de Carvalho - Gestor Financeiro. S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE RETIFICAÇÃO No extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2022, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S/A., publicado no DOU nº 145, de 01/08/2023, Seção 3, Pág. 131, Onde se lê: Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2022, Leia-se: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2022. ALLANA CAROLINE CARDOSO LIMA Coordenadora de Licitações e Contratos DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COORDENADORIA DO PLANO DE SAÚDE DA JUSTIÇA MILITAR DA U N I ÃO NÚCLEO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 19/2023, celebrado entre o Superior Tribunal Militar, com a interveniência do Plano de Saúde da Justiça Militar da União - PLAS/JMU e a Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do DF - COOPANEST-DF. OBJETO: prestação de serviço de assistência médica. Programa de Trabalho: 02.301.0566.2004.0001. Elementos de Despesas: 3.3.90.36 e 3.3.90.39. VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, "caput" da Lei nº 8.666/93, Ato Normativo nº 603, de 21.12.2022, Aviso de Credenciamento nº 01/2019. DATA DE ASSINATURA: 05.09.2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Credenciante, e José Silvério Assunção, pela Credenciada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE ALIENAÇÃO Nº 2/2023 O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO torna público que procederá ao desfazimento de bens antieconômicos por meio de doação/cessão, conforme Edital e lista de bens. LOCAL E DATA LIMITE PARA A ENTREGA DA SOLICITAÇÃO: Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco "D", Lote 16, Ed. Adriana - 2º subsolo - Divisão de Material e Patrimônio - Brasília -DF, CEP: 70070-900, até as 18:00 horas do dia 26/09/2023. Edital e Lista de bens à disposição dos interessados no site https://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/transparencia/licitacoes-e-compras/bens-ociosos/edital- de-desfazimento-n-2-2023.htm INFORMAÇÕES: Telefone (61) 2196-2425 e (61) 3314-1976 ou pelo e-mail [email protected]. AGAMENOM DOS SANTOS TORRES Diretor da Secretaria de Gestão Administrativa - SecGA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Telsinc Comércio de Equipamentos de Informática LTDA; Objeto: Aquisição de softwares, para a Justiça Federal da 2ª Região; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 168/2022; Fundamento Legal: Lei 10.520/02 c/c Decretos 10.024/19 e 7.892/13; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06; PTR: 168.420; O valor GLOBAL do Contrato: R$ 1.350.118,47 (um milhão, trezentos e cinquenta mil, cento e dezoito reais e quarenta e sete centavos); Data da assinatura: 01/09/2023; TRF2-EOF-2022/00148.01; Contrato nº TRF2-CON-2023/00062. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor Geral. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 0007284-90.2023.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 04.044.10.2023, firmado em 04/09/2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: POSTEC COMÉRCIO E SERVIÇO EM TECNOLOGIA, CNPJ nº 13.045.438/0001-38; Objeto: prestação de serviços continuados de Manutenção Predial e de Utilidades, com postos fixos, em imóveis utilizados pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, e fornecimento de materiais e equipamentos necessários à manutenção; Vigência: a partir de 20/09/2023, pelo período de 12 meses; Valor Total: R$ 2.168.961,48; Procedimento: Pregão Eletrônico nº 022/2023; Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, Decreto nº 7.983, de 08 de abril de 2013, Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017 do Secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MPDG, Resolução nº 169, de 31 de janeiro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, Resolução CNJ Nº 114/2010 e Instrução Normativa nº 01 de 20 de janeiro de 2016, do Conselho da Justiça Federal - CJF; Signatários: pelo Contratante, a Dra. Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente e, pela Contratada, a Sra. Meriane da Gama Santos, Sócia-Administradora. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo n.º 0031009-11.2023.4.03.8000 Espécie: Acordo de Cooperação 01.012.10.2023. Partícipes: Tribunal Regional Federal da 3.ª Região - TRF3, CNPJ n.° 59.949.362/0001-76, com a interveniência da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região - EMAG e o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - TRT2, CNPJ n.º 03.241.738/0001-39, com a interveniência da Escola Judicial da Justiça do Trabalho da 2ª Região - EJUD2. Objeto: promover a cooperação técnico-científico-cultural, o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, além da realização de publicações e, em especial, de atividades de natureza pedagógica visando à qualificação, aperfeiçoamento, disseminação do conhecimento jurídico e especialização técnica de magistrados das instituições signatárias. Data da Assinatura: 01/09/2023. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Valor: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pelo TRF3: Marisa Ferreira dos Santos (Desembargadora Federal Presidente), pela EMAG: Nino Oliveira Toldo (Desembargador Federal Diretor), pelo TRT2: Beatriz de Lima Pereira (Desembargadora Federal Presidente), pela EJUD2: Alvaro Alves Nôga (Desembargador Federal Diretor). DIRETORIA-GERAL EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 1/2023 PROCESSO SEI Nº 0006204-91.2023.4.03.8000 O Tribunal Regional Federal da 3ª Região torna público que está aberto o processo de habilitação para seleção de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis aptas a realizar procedimento para coleta seletiva dos resíduos recicláveis, oriundos da publicação dos editais de eliminação de autos judiciais findos e da análise dos documentos administrativos com temporalidade cumprida, deste Tribunal Regional Federal da 3.ª Região. Os documentos de habilitação e credenciamento deverão ser destinados à Comissão Permanente de Documentos para Habilitação e protocolizados até às 14h00 do dia 22/09/2023, na Divisão de Compras e Licitações, situada na Avenida Paulista nº 1.842, Torre Norte, 11º andar, Bela Vista, São Paulo - SP, CEP 01310-945, no horário das 13h00 às 19h00. A sessão pública para credenciamento, análise e julgamento da habilitação será realizada no dia 22/09/2023, às 14h00, na Sala de Licitações da Divisão de Compras e Licitações, no mesmo endereço acima. Obtenção do Edital: a partir de 06/09/2023, às 14h00, no endereço eletrônico http://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes ou na Divisão de Compras e Licitações, situada na Avenida Paulista nº 1.842. Torre Norte, 11º andar, Bela Vista, São Paulo - SP, CEP 01310-945. Informações através dos telefones: (11) 3012-1075/1074/1073/1072, das 13h00 às 19h00. São Paulo, 5 de setembro de 2023. LUIZ FERNANDO FERNANDES VIEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 0005172-56.2020.4.03.8000; Espécie: Termo de Doação nº 03.009.10.2023, firmado em 31/08/2023; Doador: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Donatário: MISSÃO INTERNACIONAL DE PAZ, CNPJ nº 04.704.628/0001-29; Objeto: doação de 417 armários em revestimento melamínico, com 4 portas e 5 prateleiras, e dimensões de 0,80 x 0,35 x 2,43m, classificados como antieconômicos; Fundamento Legal: inciso IX do art. 10 da Resolução PRES nº 579/2023; Signatários: pelo Doador, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pela Donatária, a Sra. Priscilia Delair dos Santos Carvalho, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 0006666-48.2023.4.03.8000; Espécie: Termo de Doação nº 03.003.10.2023, firmado em 31/08/2023; Doador: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Donatário: CRECHE CRIANÇA CIDADÃ DE PLANALTINA - DF, CNPJ nº 05.834.600/0001-79; Objeto: doação de 1 veículo e 1 motocicleta, classificados como antieconômicos; Fundamento Legal: inciso IX do art. 10 da Resolução PRES nº 579/2023; Signatários: pelo Doador, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pela Donatária, a Sra. Celeste Barbosa Pinheiro, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 0006666-48.2023.4.03.8000; Espécie: Termo de Doação nº 03.004.10.2023, firmado em 31/08/2023; Doador: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Donatário: CENTRO ESPORTIVO CULTURAL DE PLANALTINA - DF, CNPJ nº 20.733.578/0001-64; Objeto: doação de 1 veículo e 1 motocicleta, classificados como antieconômicos; Fundamento Legal: inciso IX do art. 10 da Resolução PRES nº 579/2023; Signatários: pelo Doador, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pelo Donatário, o Sr. José Ivan do Nascimento, Vice-Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 0006666-48.2023.4.03.8000; Espécie: Termo de Doação nº 03.005.10.2023, firmado em 31/08/2023; Doador: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Donatário: INSTITUTO AMIGO SOLIDÁRIO - IAS, CNPJ nº 97.542.022/0001-15; Objeto: doação de 1 veículo, classificado como antieconômico; Fundamento Legal: inciso IX do art. 10 da Resolução PRES nº 579/2023; Signatários: pelo Doador, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pelo Donatário, o Sr. José Ribamar Moreno Lemos, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 0006666-48.2023.4.03.8000; Espécie: Termo de Doação nº 03.006.10.2023, firmado em 31/08/2023; Doador: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Donatário: ORGANIZAÇÃO VIDA VIVA - OVV, CNPJ nº 04.646.284/0001-49; Objeto: doação de 1 veículo, classificado como antieconômico; Fundamento Legal: inciso IX do art. 10 da Resolução PRES nº 579/2023; Signatários: pelo Doador, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pela Donatárao, o Sr. Cássio Rafael Lemos Minguem, Presidente. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 90029 Nº Processo: 0011144-02.2023.4. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de solução de internet móvel para conferir acesso à internet, via Link e Infraestrutura de Redes WiFi e Rede Física, em eventos realizados pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, com instalação e desinstalação, bem como suporte técnico à utilização durante o evento.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. RAIANY OLIVEIRA REIS Pregoeira (SIASGnet - 05/09/2023) 90029-20901-2023NE000100