DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIDEC - 05/09/2023) 090031-00001-2023NE099999 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão ao Contrato nº 65/2022. Contratante: TRF5ªR. Contratada: O M M ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ nº 20.008.729/0001-11. Objeto: Fica rescindido unilateralmente, o Termo de Contrato assinado pelas partes em 14/10/2022, tombado sob o nº 65/2022, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos profissionais de Arquitetura e Engenharia para elaboração dos projetos básicos e executivos e planilhas orçamentárias de referência para a reforma do prédio da Ampliação do TRF5ªR. Fundamento Legal: Decorre da decisão proferida no Despacho T5-PRES-AJP nº3325103, constante no PAV nº 0002036-19.2022.4.05.7000-SEI, com fulcro nos arts. 78, inc. I, e 79, inc. I, ambos da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, conforme previsão contida na Cláusula Décima Oitava do instrumento contratual. Assinatura:04/09/2023. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor da Diretoria Administrativa-TRF5ªRegião. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2023. CONTRATANTES: a União, por meio do Tribunal Regional Federal da Sexta Região e da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: CERRADO VIAGENS LTDA. OBJETO: acréscimo de 25% do quantitativo de bilhetes a serem emitidos. BASE LEGAL: Processo SEI. 0005111-12.2023.4.06.8000 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 04/09/2023 pelo Diretor-Geral do TRF6, Edmundo Veras dos Santos Filho, em 30/08/2023 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pelos Contratantes, e em 31/08/2023 pelo Sr. José Ricardo Moreira Oliviere Caixeta, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 70013 Nº Processo: 010569-69.2023. Objeto: Contratação de serviço continuado de desinsetização, desratização e descupinização no Edifício-Sede, Cartórios Eleitorais da Capital, Prédio Anexo II, Prédio Anexo III e Centro de Apoio Técnico da Justiça Eleitoral, localizados em Salvador/BA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNPC). Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7084 . GILSON SOARES DA CONCEICAO Pregoeiro (SIASGnet - 05/09/2023) 70013-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE PENALIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRE-ES nº 0001255-18.2023.6.08.8000. O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa JOELMA PEREIRA DA SILVA 017.085.297.05, CNPJ: 17.548.981/0001-09, por intermédio de decisão proferida pela Presidência desta Corte, a penalidade de multa à empresa referenciada, no montante de R$ 712,96 (setecentos e doze reais e noventa e seis centavos), com fundamento na alínea "a" da Cláusula 16.2 do Edital de Pregão Eletrônico nº 60/2022, determinando ainda o registro no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, de acordo com o § 2º do artigo 49 do Decreto nº 10.024/2019, ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados desta publicação. COMISSÃO DE APURAÇÃO DE INEXECUÇÕES CONTRATUAIS. ASSINADO POR: LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 070015 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 0000589-51.2022.6.08.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 09.650.283/0001-91 - DFTI - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Tornar sem efeito o termo de apostilamento nº 01/2023, em razão de equívoco no percentual , e reajustamento. Vigência: 02/06/2022 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.888,00. Data de Assinatura: 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 70015 Nº Processo: 18346320236088000. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de condução de veículos pertencentes à frota oficial do TRE/ES.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/09/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último.. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 05/09/2023) 70015-00001-2023NE000156 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 70023 Nº Processo: 23.0.000006660-5. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, mediante disponibilização de 01 (um) posto de trabalho de mensageiro, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-00020- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Contratação da Diretoria Geral (SIASGnet - 05/09/2023) 70023-00001-2023NE000039 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE RETIFICAÇÃO Comunicamos que na publicação do Aviso de Homologação nº 17/2023, cujo objeto consiste no Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de buffet, com elaboração e fornecimento de produtos alimentícios, além de bebidas, material e serviços de apoio, para suporte aos eventos institucionais do TRE-GO, veiculado no dia 05/09/2023, na Seção 3, do DOU, onde se lê: (Processo nº 23.0.000009082-1), leia-se: (Processo nº 23.0.000003082-1). Goiânia, 5 de setembro de 2023. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Contratação da Diretoria Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SEI nº 07669.2022-4. Pregão 11/2023. Objeto: Registro de preços para, futura e eventual, contratação de empresa para fornecimento de lanches destinados a eventos e ações de capacitação deste Tribunal - coffee break. Ata de Registro de Preços nº 10/2023 - Fornecedor: Pires de Miranda e CIA LTDA - EPP - CNPJ nº 70.428.388/0001-01- ITEM 01: Refrigerante de primeira qualidade com gelo em cubo para servir - sabores cola, guaraná - Unid: 250l - Valor Unit.: 10,00. Item 02: Refrigerante diet de primeira qualidade, com gelo em cubor para servir - Unid.: 250l - Valor Unit.: 10,00. Item 03: Suco de Laranja com gelo em cubo para servir - Unid.: 250l - Valor Unit.: 12,00. Item 04: Suco de Uva com gelo em cubo para servir - Unid.: 250l - Valor Unit.: 12,00. Item 05: Mini sanduíches natural (franco ou peru) - Unid.: 1500 - Valor Unit.: 7,00. Item 06: Baguete de presunto, muçarela e alface e maionese (fatiado) - Unid.: 300 - Valor Unit.: 35,00. Item 07: Pão de queijo (tamanho coquetel) - Unid.:40 kg - Valor Unit.: 25,00. Item 08: Bolo Nega Maluca (fatiado) - Unid.: 50 kg - Valor Unit.: 25,00. Item 09: Bolo massa branca com recheio de frutas (fatiado) - Unid.: 60 kg- Valor unit.: 25,00. Item 10: Bolo de limão com cobertura (fatiado) - Unid. 60kg - Valor unit.: 25,00. Item 11: Bolo de coco gelado cremoso (fatiado) - Unid.:60kg - Valor Unit.:25,00. Item 12: Mini bolo de arroz (cento) - Unid.: 25 cento - Valor Unit.: 100,00. Item 13: Sequilhos de polvilho doce (tamanho coquetel) - Unid.:25 cento - Valor Unit.: . Item 14: biscoito de polvilho azedo (tamanho coquetel) - Unid.: 25 cento - Valor Unit.: 58,00. Item 15: Rosquinha de nata (tamanho coquetel) - Unid.: 25 cento - Valor Unit.: 58,00. Item 16: Biscoito amantegado com canela (coquetel) - Unid.: 25 cento - valor unit.: 58,00 - Item 17: Bolinho de chuva (coquetel) - Unid. 25 cento - valor unit.: 55,00. Item 18: Empada de legumes - Unid.:25 - Valor Unit.:85,00. Item 19: Empada de alho-poró (assado) - unid.: 25 cento - valor unit.: 90,00. Item 20: pastelzinho de carne (assado). Unid.:25 cento - Valor unit.: 75,00. Item 21: Bolinha de queijo (coquetel) - unid.: 30 cento - valor unit.:70,00. Item 22: Canapés de creme de palmito (coquetel) - Unid. 25 cento - valor unit.: 98,00. Item 23: Coxinha de carne/frango (coquetel). Unid.: 25 cento - valor unit.: 77,00. Item 24: Mini pão italiano recheado com carne seca. Unid.:25 cento - valor unit.: 80,00. Item 25: mini pão italiano recheado com presunto, queijo, tomate e orégano - Unid.:25 cento - valor unit.: 80,00. Item 26: Croquete de carne seca com passas (coquetel) - Unid.: 25 cento - valor unit.: 80,00. Item 27: Quiche de carne seca com uvas passas (coquetel). Unid.: 25 cento - valor unit.: 95,00. Item 28: Travesseirinho - presunto e queijo. Unid.: 25 cento - valor unit.:80,00. Item 29: Quibe (coquetel) - Unid.: 25 - valor unit.:75,00. Item 30: Enroladinho de salsicha frito - Unid.: 25 cento - Valor Unit.: 80,00. Item 31: Esfiha de carne (coquetel) - Unid.: 25 cento - Valor Unit.: 80,00. Item 32: Mini empadinha de frango (coquetel) - Unid.: 25 cento - Valor Unit.: 89,00. Item 33: Mini quiche bacon com alho-poró - Unid.: 25 cento - Valor Unit.:95,00. Item 34: Mini croquete de carne (coquetel) - Unid.: 25 cento - Valor Unit.:75,00. Item 35: Salada de frutas da estação porção 100ml - Unid.: 1000 unid. - Valor Unit.: 12,00. Valor total da ARP: 95.875,00. A ARP nº 10/2023 será divulgada no sítio do TRE-MT (Transparência). Cuiabá-MT, 5 de setembro de 2023. Tânia Yoshida de Oliveira - Secretária de Administração e Orçamento. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. SEI n.º 0006832-73.2017 - Termo de Alteração n.º 004/2023 [prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC) nas modalidades local e longa distância] - 2º TA ao Contrato n.º 007/2019. CONTRATADA: Telefônica Brasil S/A., CNPJ nº 02.558.157/0001-62. OBJETO: prorrogação da vigência contratual de 28/02/2023 a 27/02/2024, com fundamento no § 4º do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 24/02/2023. Assinam: Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS, Claiton Merg Carvalho e Carlota Braga de Assis, representantes legais da empresa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. SEI n.º 0006832-73.2017 - Termo de Alteração n.º 005/2023 [prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC) nas modalidades local e longa distância] - 2º TA ao Contrato n.º 008/2019. CONTRATADA: Vett Via Express Tecnologia e Telecomunicações Ltda., CNPJ nº 11.743.904/0001-23. OBJETO: prorrogação da vigência contratual de 28/02/2023 a 27/02/2024, com fundamento no § 4º do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 27/02/2023. Assinam: Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS, Ari Francisco Machado, representante legal da empresa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. SEI n.º 0006832-73.2017 - Termo de Alteração n.º 006/2023 [prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC) nas modalidades local e longa distância] - 3º TA ao Contrato n.º 009/2019. CONTRATADA: OI S/A - Em recuperação judicial, CNPJ nº 76.535.764/0001-43. OBJETO: prorrogação da vigência contratual de 25/02/2023 a 30/06/2023, com fundamento no § 4º do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 24/02/2023. Assinam: Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS, Sérgio Augusto Ferreira da Silva e Jorge Alves Bastos, representantes legais da empresa.