DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TATIANA QUEVEDO DE SOUZA RODRIGUES Diretora Geral em Substituição (SIASGnet - 05/09/2023) 70016-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 70014 Nº Processo: 0004584-34.2022. Objeto: Aquisição de Ferramenta de gestão de portfólio e projetos, Microsoft Project Online, composta por 02 (duas) licenças Project Online P5 e 98 (noventa e oito) licenças Project Online P3.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 05/09/2023) 70014-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 31/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 00027.928120/2361-48. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 04.435.721/0001-85 - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO E DA JUSTIÇA FEDERAL - ANAJUSTRA FEDERAL. Objeto: Possibilitar a consignação facultativa, em folha de pagamento de pessoal do consignante, da mensalidade para custeio da associação de servidores acordada entre o consignatário e os servidores do tre/pa. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0006643-31.2023.6.14.8000. Pregão Nº 133/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Fornecimento de microcomputadores desktop, novos e para primeiro uso, incluindo garantia de funcionamento pelo período mínimo de 60 (sessenta) meses. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2028. Valor Total: R$ 1.010.394,00. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Processo protocolo nº 0008461-18.2023.6.14.8000. Termo de Credenciamento nº 38/2023. Credenciário: União Federal, por intermédio do TRE/PA, CNPJ: 20.891.165/0001-08. S Z CRUZ SERVICOS MEDICOS ME, CNPJ: 36.189.261/0001-49. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PAS-TRE/PA. Fundamento Legal: artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Natureza da despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros/PJ). Programa de Trabalho: 02.301.0570.2004.0015 (Assistência Médica e Odontológica aos Servidores e Empregados e seus Dependentes). Data da assinatura: 05/09/2023. Signatários: Nathalie Christina de Oliveira Castro, Diretora-Geral, pelo credenciário; Sidney Zoghbi Cruz, pela credenciada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 070004 Número do Contrato: 116/2019. Nº Processo: 0006973-67.2019.6.14.8000. Pregão. Nº 46/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 03.543.374/0001-41 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 116/2019 por 12 meses, até 26/11/2024. Vigência: 05/09/2023 a 26/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.858.445,21. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CESSÃO DE USO TERMO DE ACORDO DE CESSÃO TEMPORÁRIA GRATUITA DE USO nº 03/2023-TRE/PB; Processo: 0003871-68.2023.6.15.8000; CEDENTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, CNPJ/MF nº 26.989.715/0020-75; CESSIONÁRIA: TRIBUNAL R EG I O N A L ELEITORAL NA PARAÍBA, nº 06.017.798/0001-60; OBJETO: CESSÃO GRATUITA E TEMPORÁRIA DE USO DE ÁREA, A TITULO PRECÁRIO, de duas salas do Edifício-sede da Procuradoria da República em Sousa/PB, para funcionamento do CESSIONÁRIO; DATA DE ASSINATURA: 31/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 17, I, da Lei nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: José Guilherme Ferraz da Costa, pelo Cedente e Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pela Cessionária. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão. Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. 05/09/2023. EXTRATO DE CESSÃO DE USO CESSÃO DE USO nº 3601/2023-TRE/PB; Processo: 0005189-75.2023.6.15.8036; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA, CNPJ nº 09.067.562/0001-27; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 14 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Catolé do Rocha/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 25/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Lauro Adolfo Maia Serafim, pela Cessionária. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão - Presidente do TRE-PB. 05/09/2023. EXTRATO DE CESSÃO DE USO CESSÃO DE USO nº 3602/2023-TRE/PB; Processo: 0006024-74.2023.6.15.8000; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE JERICÓ, CNPJ nº 08.931.495/0001-84; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 07 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Jericó/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 24/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Kadson Valberto Lopes Monteiro, pela Cessionária. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão - Presidente do TRE-PB. 05/09/2023. EXTRATO DE CESSÃO DE USO CESSÃO DE USO nº 3603/2023-TRE/PB; Processo: 0006027-18.2023.6.15.8036; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE MATO GROSSO, CNPJ nº 01.613.316/0001-11; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 05 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Mato Grosso/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 23/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019- TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Gidalva Francisca de Lima, pela Cessionária. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão - Presidente do TRE-PB. 05/09/2023. EXTRATO DE CESSÃO DE USO CESSÃO DE USO nº 3803/2023-TRE/PB; Processo: 0004478-64.2023.6.15.8038; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, CNPJ nº 08.920.126/0001-96; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 07 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Belém do Brejo do Cruz/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 23/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Evandro Maia Pimenta, pela Cessionária. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão - Presidente do TRE-PB. 05/09/2023. EXTRATO DE CESSÃO DE USO CESSÃO DE USO nº 3804/2023-TRE/PB; Processo: 0005814-06.2023.6.15.8038; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS, CNPJ nº 08.921.876/0001-82; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 08 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Riacho dos Cavalos/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 21/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Francisco Eudes Vieira de Araújo, pela Cessionária. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão - Presidente do TRE-PB. 05/09/2023. EXTRATO DE CESSÃO DE USO CESSÃO DE USO nº 4701/2023-TRE/PB; Processo: 00005865-87.2023.6.15.8047; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS, CNPJ nº 08.787.12/0001-10; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 06 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Duas Estradas/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 15/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019- TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Gustavo Leal Silva, pela Cessionária. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão - Presidente do TRE-PB. 05/09/2023. EXTRATO DE CESSÃO DE USO CESSÃO DE USO nº 4702/2023-TRE/PB; Processo: 0005767-05.2023.6.15.8047; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA, CNPJ nº 08.789.299/0001-17; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 09 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Pirpirituba/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 21/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Denilson de Freitas Silva, pela Cessionária. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão - Presidente do TRE-PB. 05/09/2023. EXTRATO DE CESSÃO DE USO CESSÃO DE USO nº 4703/2023-TRE/PB; Processo: 0005727-23.2023.6.15.8047; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO, CNPJ nº 01.612.771/0001-00; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 05 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Sertãozinho/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 21/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019- TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e José de Sousa Machado, pela Cessionária. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão - Presidente do TRE-PB. 05/09/2023. EXTRATO DE CESSÃO DE USO CESSÃO DE USO nº 4704/2023-TRE/PB; Processo: 0005820-97.2023.6.15.8010; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS, CNPJ nº 08.788.903/0001-90; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 10 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Pilõezinhos/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 24/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Marcelo Matias Camelo, pela Cessionária. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão - Presidente do TRE-PB. 05/09/2023. EXTRATO DE CESSÃO DE USO CESSÃO DE USO nº 4801/2023-TRE/PB; Processo: 0005880-53.2023.6.15.8048; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE ARARA, CNPJ nº 08.778.755/0001-23; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 07 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Arara/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 25/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e José Ailton Pereira da Silva, pela Cessionária.