DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600199 199 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CESSÃO DE USO CESSÃO DE USO nº 4803/2023-TRE/PB; Processo: 0005812-06.2023.6.15.8048; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, CNPJ nº 08.787.236/0001-21; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 13 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Solânea/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 23/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Kayser Nogueira Pinto Rocha, pela Cessionária. EXTRATO DE CESSÃO DE USO CESSÃO DE USO nº 5001/2023-TRE/PB; Processo: 0004819-54.2023.6.15.8050; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE POCINHOS, CNPJ nº 08.741.688/0001-72; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 14 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Pocinhos/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 23/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Eliane Moura dos Santos Galdino, pela Cessionária. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão - Presidente do TRE-PB. 05/09/2023. EXTRATO DE CESSÃO DE USO CESSÃO DE USO nº 5002/2023-TRE/PB; Processo: 0005996-09.2023.6.15.8000; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE PUXINANÃ, CNPJ nº 09.001.744/0001-03; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 12 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Puxinanã/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 25/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Felipe Gurgel Coutinho, pela Cessionária. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão - Presidente do TRE-PB. 05/09/2023. EXTRATO DE CESSÃO DE USO CESSÃO DE USO nº 6301/2023-TRE/PB; Processo: 0004746-43.2023.6.15.8063; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, CNPJ nº 01.613.323/0001-13; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 08 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de São Francisco/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 18/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019- TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Gerôncio Sucupira Junior, pela Cessionária. EXTRATO DE CESSÃO DE USO CESSÃO DE USO nº 6302/2023-TRE/PB; Processo: 0005196-83.2023.6.15.8063; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO, CNPJ nº 08.999.708/0001-00; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 07 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Nazarezinho/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 22/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019- TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Marcelo Batista Vale, pela Cessionária. EXTRATO DE CESSÃO DE USO CESSÃO DE USO nº 6303/2023-TRE/PB; Processo: 0005887-97.2023.6.15.8063; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ, CNPJ nº 08.999.690/0001-46; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 10 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Santa Cruz/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 19/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Paulo César Ferreira Batista, pela Cessionária. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão - Presidente do TRE-PB. 05/09/2023. EXTRATO DE CESSÃO DE USO CESSÃO DE USO nº 6501/2023-TRE/PB; Processo: 0005692-09.2023.6.15.8065; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA, CNPJ nº 08.882.524/0001-65; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 06 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Santa Terezinha/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 16/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019- TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Maria Aparecida Salomão Leite, pela Cessionária. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão - Presidente do TRE-PB. 05/09/2023. EXTRATO DE CESSÃO DE USO CESSÃO DE USO nº 6503/2023-TRE/PB; Processo: 0005344-88.2023.6.15.8065; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE CACIMBA DE AREIA, CNPJ nº 08.874.984/0001-41; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 05 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Cacimba de Areia/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 23/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Paulo Rogério de Lira Campos, pela Cessionária. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão - Presidente do TRE-PB. 05/09/2023. EXTRATO DE CESSÃO DE USO CESSÃO DE USO nº 6505/2023-TRE/PB; Processo: 0004691-86.2023.6.15.8065; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE SALGADINHO, CNPJ nº 08.881.666/0001-08; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 05 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Salgadinho/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 24/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019- TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Marcos Antônio Alves, pela Cessionária. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão - Presidente do TRE-PB. 05/09/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 070019 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: PAD 005655/2022. Pregão. Nº 50/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 11.046.495/0001-06 - FLAMASERV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 01 (um) posto de trabalho de auxiliar administrativo III (Curitiba e RMC - Região A), em conformidade com o artigo 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, bem como a alteração da razão social da contratada. Vigência: 01/09/2023 a 31/05/2024. Valor Total do Contrato: R$ 38.541,15. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023). SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 70019 Nº Processo: 7200/2023. Objeto: Prestação de serviços de atendimento pré- hospitalar de emergência clínica e urgência médica com o deslocamento de ambulância para a área protegida do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e Fórum Eleitoral da Capital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224, Sala da Clc, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 05/09/2023) 70019-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo n. 04 ao Contrato n. 21/2013, referente à locação de imóvel destinado ao funcionamento do cartório e depósito da 47ª ZE, em São Borja-RS, firmado entre o TRE-RS e o Sr. Neronei de Medeiros Cargnin e a Sra. Dalva da Silva Ody Cargnin. OBJETO: Registrar a alteração do valor contratual, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Daniel Wobeto, Sr. Neronei de Medeiros Cargnin e Sra. Dalva da Silva Ody Cargnin. Proc. SEI n. 0002595- 73.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 05-9-2023. SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 70021 Nº Processo: 0004762-24.2023.6. Objeto: Aquisição de uma impressora com tecnologia jato de tinta, com capacidade de produzir no mínimo 120 páginas por minuto, e cartuchos de tinta adicionais, com dação da impressora RISO, modelo COMCOLOR 7050R, do TRE-RS, como parte do pagamento, conforme Termo de Referência e demais estipulações do edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua 7 de Setembro,nº 730, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais documentos deste pregão estão disponíveis no sítio www.tre-rs.jus.br. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora-geral (SIASGnet - 05/09/2023) 70021-00001-2023NE000059 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 19/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a aquisição de nobreaks. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar. Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/09/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUIS CESAR DANTAS GARCIA Pregoeiro (SIDEC - 05/09/2023) 070017-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº 2022.0.000016278-8. OBJETO: Fica apostilado o Termo Aditivo ao Contrato nº 94/2022 (doc. 3257688), para constar que o valor total da repactuação constante da Cláusula Primeira é de R$288.789,94 (duzentos e oitenta mil, setecentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos), tendo em vista a apuração de uma diferença de R$43.409.88 (quarenta e três mil, quatrocentos e nove reais e oitenta e oito centavos), conforme informação doc. 3288921 e cálculos doc. 3287778. Em relação à divisão por exercício, constante da Cláusula Segunda, o valor de 2023 passa a ser R$109.881,27 (cento e nove mil, oitocentos e oitenta e um reais e vinte e sete centavos); 2024 no valor de R$154.938.59 (cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e trinta e oito reais e cinquenta e nove centavos) e 2025 no valor de R$23.970,08 (vinte e três mil, novecentos e setenta reais e oito centavos) . Por conseguinte, o valor total da contratação, constante da Cláusula Terceira passa a ser de R$6.288.785,96 (seis milhões, duzentos e oitenta e oito mil, setecentos e oitenta e cinco reais e noventa e cinco centavos) e a garantia prevista na Cláusula Quarta passa a ser de R$14.439,50 (quatorze mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). Eline Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral.