DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600200 200 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 25/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva anual e permanente, com fornecimento de materiais e peças de reposição para as centrais de ar condicionado e bebedouros industriais existentes nos prédios da Justiça Eleitoral no Estado de Roraima, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e no termo de referência. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 06/09/2023 das 09h00 às 12h00 e de12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CASSIA CAVALCANTE ALVES Assistente da Seção de Licitações (SIDEC - 05/09/2023) 070028-00001-2023NE000033 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 070028 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 0001785-73.2021.6.23.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 11.056.054/0001- 95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Diante da documentação juntada ao evento 0806207, apostilo a alteração contratual da empresa saram serviços especializados ltda, inscrita no cnpj n.º 11.056.054/0001-95, o qual passa a ser composto exclusivamente pela senhora lúcia de fátima do nascimento, inscrita no cpf n.º 223.625.092-49.. Vigência: 15/10/2021 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.793,44. Data de Assinatura: 30/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PAE n. 26.919/2023. Objeto: Contratação de empresa visando à capacitação e atualização de servidores e servidoras na temática "Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar com base na Lei n. 8.112/90". Contratada: SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA., CNPJ n. 34.370.234/0001-42. Preço total: R$ 29.700,00. Fundamentação Legal: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei n. 8.666/1993. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042. Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Subitem 48. Reconhecimento: Geraldo Luiz Savi Júnior - Secretário de Administração e Orçamento, em 04/09/2023. Ratificação: Gonsalo Agostini Ribeiro - Diretor-Geral, em 04/09/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PAE n. 27.334/2023. Objeto: Inscrição de servidora do TRESC no evento "17º Pregão Week". Contratada: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADM. PÚBLICA LTDA., CNPJ n. 10.498.974/0002-81. Preço total: R$ 5.000,00. Fundamentação Legal: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei n. 8.666/1993. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042. Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Subitem 48. Reconhecimento: Geraldo Luiz Savi Júnior - Secretário de Administração e Orçamento, em 04/09/2023. Ratificação: Gonsalo Agostini Ribeiro - Diretor-Geral, em 04/09/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PAE n. 27.442/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada visando à capacitação e atualização de servidores do TRESC na temática "cálculo de aposentadorias, benefícios e pensões, acumulação de benefícios e abate-teto constitucional - a nova previdência - Atualizado de acordo com a PT/MTP n. 1.467, de 06/06/2022, com a Portaria ME n. 10.360, de 06/12/2022 e Acórdão TCU n. 2.611, de 30/11/2022". Contratada: HE X AG O N ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ n. 07.305.943/0001-71. Preço total: R$ 2.091,00. Fundamentação Legal: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei n. 8.666/1993. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042. Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Subitem 48. Reconhecimento: Geraldo Luiz Savi Júnior - Secretário de Administração e Orçamento, em 04/09/2023. Ratificação: Gonsalo Agostini Ribeiro - Diretor-Geral, em 04/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: E W T Brasil Elevadores Ltda. CNPJ da Contratada: 20.810.747/0001-12. Objeto: Termo Aditivo n. 098/2023, referente ao Contrato n. 070/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para uma plataforma elevatória enclausurada para portadores de necessidades especiais (PNE) no edifício dos Cartórios Eleitorais de Itajaí (registra a renúncia da Contratada ao direito de reajustamento do valor da contratação no período de 15/08/2022 a 14/08/2023). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 29/08/2023. Pregão n. 054/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: Tecnetworking Serviços e Soluções em TI Ltda. CNPJ da Contratada: 21.748.841/0001-51. Objeto: Termo Aditivo n. 101/2023, referente ao Contrato n. 108/2022, cujo objeto é o fornecimento de subscrição, pelo período de 12 (doze) meses, de 15 (quinze) licenças de uso completas do software Adobe Creative Cloud para Equipes (prorroga o prazo de vigência até 06/12/2024 e registra a emissão de novo empenho). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 01/09/2023. Pregão n. 086/2022. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 0036958-09.2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de expediente (envelope plástico, etiqueta e imã). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00076-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. CHARLES TEIXEIRA COTO Secretário de Administração de Material Substituto (SIASGnet - 04/09/2023) 70018-00001-2023NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Federal nº. 063/2023 Ata de Registro de Preços nº 080/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: RENITA BERLEZ BUDAL. Registro de preços para fornecimento de materiais de limpeza regulados pela ANVISA. Pregão Eletrônico Federal nº. 063/2023. Valor total R$13.496,40. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 30/08/2023. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e RENITA BERLEZ BUDAL, pela Contratada. SEI. 0032408-05.2022.6.26.8000. Ata de Registro de Preços nº 081/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. Registro de preços para fornecimento de materiais de limpeza regulados pela ANVISA. Pregão Eletrônico Federal nº. 063/2023. Valor total R$35.766,00. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 29/08/2023. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Rivaldo Valério Neto, pela Contratada. SEI. 0032408-05.2022.6.26.8000. Ata de Registro de Preços nº 082/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: LUTAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Registro de preços para fornecimento de materiais de limpeza regulados pela ANVISA. Pregão Eletrônico Federal nº. 063/2023. Valor total R$48.600,00. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 24/08/2023. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e IRENE DI FEBBO, pela Contratada. SEI. 0032408-05.2022.6.26.8000. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Federal nº. 068/2023 Ata de Registro de Preços nº 084/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: SANTOS & DUARTE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA. Registro de preços para fornecimento de de peças para manutenção de impressoras. Pregão Eletrônico Federal nº. 068/2023. Valor total R$11.440,00. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 29/08/2023. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Antonio Marcos Drigla dos Santos, pela Contratada. SEI. 0038815- 27.2022.6.26.8000. Ata de Registro de Preços nº 085/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: GABRIEL VINICIUS GIMENEZ. Registro de preços para fornecimento de peças para manutenção de impressoras. Pregão Eletrônico Federal nº. 068/2023. Valor total R$31.140,00. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 30/08/2023. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Gabriel Vinicius Gimenez, pela Contratada. SEI. 0038815-27.2022.6.26.8000. COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO Nº Processo: SEI nº: 0002766-84.2022.6.26.8000 - PEF 37/2022 - CONTRATADA: MB SERVICE LTDA. - OBJETO: a alteração qualitativa com reflexos quantitativos, em razão do acréscimo de 2 (dois) postos de servente para o Anexo V, Av. Brigadeiro Luiz Antônio, nº 318, Bela Vista/SP, a partir de 04/09/2023, no valor de R$ 72.894,18 (setenta e dois mil, oitocentos e noventa e quatro reais e dezoito centavos). Em consequência, alteram-se os parágrafos 1º e 4º da cláusula I, e o parágrafo 2º da cláusula VI; acresce-se o inciso III à cláusula VI; bem como reproduz-se a cláusula V, todas do instrumento contratual; e altera- se o item 3 do Termo de Referência (anexo I do Edital do PEF 37/2022) - ASSINATURA: 30/08/2023 - SIGNATÁRIOS: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Mauricio Arruda Barcelos, pela contratada. São Paulo, 5 de setembro de 2023. Alessandro Dintof - Secretário de Administração de Material. SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo: SEI nº 0020913-76.2023.6.26.8210 - COMODATÁRIOS: Município de Bilac/SP, CNPJ:44.430.783/0001-19 e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Bilac/SP - OBJETO: Comodato, a título gratuito, de 07 (sete) urnas eletrônicas, preparadas para as seções eleitorais e para contingência, em perfeitas condições de uso e funcionamento, e respectivas embalagens, cabinas, flashes e mídias de resultado de votação, bem como dos programas de registro do voto e demais programas complementares necessários ao uso dessas urnas eletrônicas, e a prestação de apoio técnico para a realização das eleições dos Conselhos Tutelares em 01/10/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: artigo 116 da Lei nº. 8.666/1993, Lei n° 13.709/2018, Resolução TSE n° 23.650/2021, Resolução TSE n° 23.656/2021, Portaria TRE n° 65/2021, Resolução TRE n° 580/2022, Lei nº. 8.069/90, Lei nº. 12.696/2012, Resolução CONANDA nº 231/2022 - VIGÊNCIA: início a partir da data de assinatura do contrato e término 180 dias após a realização da eleição - DATA DA ASSINATURA: 11/07/2023 - SIGNATÁRIOS: Doutor João Alexandre Sanches Batagelo, Juiz da 210ª Zona Eleitoral, pela Comodante; Vitor Osmar Botini, Prefeito do Município de Bilac/SP e Luiz Henrique Inignes Divieso, Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Bilac/SP, pelos Comodatários. EXTRATO DE CONTRATO Processo: SEI nº 0024044-59.2023.6.26.8210 - COMODATÁRIOS: Município de Gabriel Monteiro/SP, CNPJ: 44.431.161/0001-05 e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Gabriel Monteiro/SP, CNPJ: 20.355.072/0001-69 - OBJETO: Comodato, a título gratuito, de 06 (seis) urnas eletrônicas, preparadas para as seções eleitorais e para contingência, em perfeitas condições de uso e funcionamento, e respectivas embalagens, cabinas, flashes e mídias de resultado de votação, bem como dos programas de registro do voto e demais programas complementares necessários ao uso dessas urnas eletrônicas, e a prestação de apoio técnico para a realização das eleições dos Conselhos Tutelares em 01/10/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: artigo 116 da Lei nº. 8.666/1993, Lei n° 13.709/2018, Resolução TSE n° 23.650/2021, Resolução TSE n° 23.656/2021, Portaria TRE n° 65/2021, Resolução TRE n° 580/2022, Lei nº. 8.069/90, Lei nº. 12.696/2012, Resolução CONANDA nº 231/2022 - VIGÊNCIA: início a partir da data de assinatura do contrato e término 180 dias após a realização da eleição - DATA DA ASSINATURA: 11/07/2023 - SIGNATÁRIOS: Doutor João Alexandre Sanches Batagelo, Juiz da 210ª Zona Eleitoral, pela Comodante; Vanderlei Antoninho Mendonça, Prefeito do Município de Gabriel Monteiro/SP e Isabel Cristina Galhardo de Carvalho, Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Gabriel Monteiro/SP, pelos Comodatários.