DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis n. 10.520/02, 8666/93 e 12.846/13, e pelos Decretos n. 10.024/2019 e 7.892/2013 e Processos e-PADs 14978/2022 e 33.419/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168029-339030. NOTA DE EMPENHO: 2023NE696, emitida em 28/08/2023. VALOR TOTAL: R$ 8.965,72. GARANTIA: 12 meses a contar do recebimento definitivo. VIGÊNCIA: De 01/09/2023 até 31/08/2024. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo contratante) e Edineia da Silva Eduardo (pela contratada). 23FR028 e-PAD 34.635/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 19LI003 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e CAÇADORES AGROPECUÁRIA LTDA - CNPJ 03.071.138/0001-70. OBJETO: Reajuste de preços, conforme negociação entre as PARTES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 8.666/93, Processo e-PAD 13.220/2023. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e José Orlando Pinto da Cunha, Maria do Carmo de Oliveira Pinto (pela Contratada). 23TA096 - e-PAD 32.225/2023. AVISO DE PENALIDADE PE 06/2022/UFES O TRT da 3ª Região informa a aplicação, pela autoridade competente, à empresa Globo Comércio de Informática Eireli (CNPJ n. 31.588.978/0001-40), da multa de 2,97% sobre o valor do fornecimento (R$ 10.380,00), na forma do subitem 13.2, alínea "a", do Termo de Referência atinente ao Pregão Eletrônico n. 06/2022 da Universidade Federal do Espírito Santo, em razão do atraso de 09 dias no fornecimento de 2 unidades de freezers verticais e 2 unidades de freezers horizontais (Ref. Adesão TRT3 à Ata de Registro de Preços do processo acima citado - E-PAD TRT3/13.562/2023). Belo Horizonte, 5 de setembro de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2023 O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico n. 13/2023, relativo à contratação de serviço de jardinagem a ser executado em diversas localidades no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, cujo objeto foi adjudicado à empresa ARENITO CONSERVAÇÃO PARTRIMONIAL EIRELI, CNPJ n. 79.705.182/0001-56. JOSÉ VALIM BEMFICA FILHO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO e a TOYOTA DO BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de 20 (vinte) veículos tipo sedan para o TRT6. Contrato n.º 36/2023. Proad n.º 12.182/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 34/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Leis n.ºs 10.520/02, 8.666/93, 14.188/2007 e 13.709/2018; Lei Complementar n.º 123/06; Decretos nºs 10.024/2019 e 8.538/2015 e Res. n.º 310/2021 do CSJT. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 4490.52.52, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - no Estado de Pernambuco. NOTA DE EMPENHO: 2023NE000705, no valor de R$2.990.000,00. VALOR DO CONTRATO: R$2.990.000,00. VIGÊNCIA: Da assinatura até o término da garantia ofertada pela contratada. DATA DE ASSINATURA: 05/09/2023. Assinam o contrato, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, a Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, o Sr. Nelson Rescalli Júnior. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 80003 Nº Processo: 1967/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva no sistema de climatização do tipo VRF das marcas Hitachi e Midea.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SILVIA DO SOCORRO NUNES MIRANDA Pregoeira (SIASGnet - 05/09/2023) 80003-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 43/2023 Espécie: Processo nº 5141/2023; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ:01.547.343/0001-33 e PASTRT8 Plano de Assistência Saúde, CNPJ:18.808.125/0001-08. CREDENCIADA: OI Odontologia Integrada de Parauapebas Ltda, CNPJ: 40.433.282/0001-35; OBJETO: Prestação de serviço de assistência odontológica aos beneficiários do Plano de Assistênica à Saúde - PASTRT8 em ambiente ambulatorial; FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Credenciamento nº 01/2021, com as alterações dos Editais 01 e 03/2022; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura; ASSINATURA: 24 de agosto de 2023; pelo Tribnal a Sra. Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral, pelo PAS/TRT8 o Exmo. Sr. Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8 e, a Sra. Cristiane Zim Canassa Borges, pela Credenciada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 39/2023 Espécie: Processo nº 4796/2023; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ:01.547.343/0001-33 e PASTRT8 Plano de Assistência Saúde, CNPJ:18.808.125/0001-08. CREDENCIADA: M.A.L. Kawamura & Cia Ltda (Nossa Clínica Médica e Odontológica), CNPJ: 08.805.587/0001-18; OBJETO: Prestação de serviço de assistência médica e odontológica aos beneficiários do Plano de Assistênica à Saúde - PASTRT8 em ambiente ambulatorial; FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Credenciamento nº 01/2021, com as alterações dos Editais 01 e 03/2022; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura; ASSINATURA: 7 de agosto de 2023; pelo Tribnal a Sra. Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral, pelo PAS/TRT8 o Exmo. Sr. Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8 e, a Sra. Maria Auxiliadora Lustosa Kawamura, pela Credenciada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 42/2023 Espécie: Processo nº 5184/2023; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ:01.547.343/0001-33 e PASTRT8 Plano de Assistência Saúde, CNPJ:18.808.125/0001-08. CREDENCIADA: Odontocenter - Hospital Escola do Amapá Ltda, CNPJ: 38.086.207/0001-01; OBJETO: Prestação de serviço de assistência odontológica aos beneficiários do Plano de Assistênica à Saúde - PASTRT8 em ambiente ambulatorial; FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Credenciamento nº 01/2021, com as alterações dos Editais 01 e 03/2022; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura; ASSINATURA: 28 de agosto de 2023; pelo Tribnal a Sra. Regina Uchôa de Azevedo, Diretora- Geral, pelo PAS/TRT8 o Exmo. Sr. Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8 e, a Sra. Cristina Marta Ferreira Gradella, pela Credenciada. EXTRATO DE RESCISÃO Nº 2/2023 Espécie: Termo de Rescisão do Contrato TRT8ª n. 32/2023; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Construmec, Construções e Instalações Elétricas, Mecânicas e Hidreulicas Ltda-ME; CNPJ n. 17.947.832/0001-12; rescisão unilateral a partir de 28/08/2023; Processo: TRT8 n. 1950/2023; Fundamento Legal: Artigo 78, inciso I e Artigo 79, inciso I ambos da Lei n. 8.666/1993 c/c Cláusula Décima Sexta, itens 16.2 e 16.2.1, do Contrato TRT8 n. 32/2023, em razão da inexecução parcial das obrigações assumidas; Data de Assinatura: 28 de agosto de 2023, pelo Tribunal o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente. EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 65/2023 Especie: Termo de Rerratificação ao Contrato TRT8 n. 02/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Legrand Brasil Ltda; Objeto: Alterar a razão social da Contratada de GL Eletro - Eletrônico Ltda para Legrand Brasil Ltda, referente ao Contrato TRT8 n. 02/2022, bem como o endereço que passa a ser Rua Tufic El Khouri Saad, n. 181, Galpão B, Água Chata, CEP: 07251-400, Guarulhos, São Paulo; Processo TRT8 n. 2010/2021; Assinatura: 10 de agosto de 2023; pelo Tribunal: a Sra. Regina Uchôa de Azevedo, Diretora- Geral e, o Sr. Fábio Giovani Sebastiano Sala, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 80012 Nº Processo: PROAD 1255/2023. Objeto: Aquisição de toners, cilindros e filme de impressão.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 10 Andar, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. PAULO CELSO GERVA Pregoeiro (SIASGnet - 05/09/2023) 80012-00001-2023NE000241 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 60/2023 Objeto:SRP para aquisição de materiais de áudioe vídeo.Certame fracassado. Brasília,04 de setembro de 2023. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 05/09/2023) 080016-00001-2023NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 080002 Nº Processo: 00000.000641/2023-00. Dispensa Nº 48/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A .REGIAO. Contratado: 36.890.793/0001-09 - PACHECO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de manutenção predial para a prevenção de inundação por águas pluviais na vara do trabalho de Parintins, situada na cidade de Parintins/AM Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2023 a 30/11/2023. Valor Total: R$ 23.900,00. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).