DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600224 224 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Arquitetura TCP/IP. IPv4 e IPv6. Endereçamento IP. IPv4. IPv6. CIDR. Elementos de interconexão de redes de computadores (gateways, switches, roteadores etc.). Cabeamento Estruturado. Redes sem fio: Padrão IEEE 802.11 Wireless LAN. WPA, WPA2. Equipamentos ativos de rede: repetidores, hubs, bridges, switches, roteadores, gateways etc. VLAN (IEEE 802.1Q). Tipos e Topologias de redes de computadores. Técnicas de codificação de sinal. Fibras ópticas multimodo e monomodo. Projeto de LANs e WANs (especificação de infraestrutura, cabeamentos, ativos, aspectos de gerenciamento, intranet, extranets e internet). Gerenciamento de redes. Tecnologias de comunicação 4G e 5G. Conceitos Fibre Channel: Conceitos SAN (Storage-Area Network), Conceitos VSAN (Virtual Storage-area Network). AAA Authentication, authorization, and accounting. NAT (Network Address Translation). Fundamentos Framework IPSEC. Modelo de Arquitetura LAN (Acesso, distribuição e núcleo). Nuvem Computacional: Arquitetura e em nuvem. Computação na nuvem. Nuvem pública e nuvem privada. Arquitetura de cloud computing para dados (AWS, Google, Azure). Segurança da Informação: Política e Normas de Segurança da Informação. ABNT NBR ISO/IEC 27001:2022, ABNT NBR ISO/IEC 27002:2022, ABNT NBR ISO/IEC 27701:2019 e ABNT NBR ISO/IEC 27005:2019. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Antivírus. Malwares. Ataques e ameaças da Internet e de redes sem fio. Técnicas de defesa. Teste de intrusão. Sistemas de segurança de rede: Análise de vulnerabilidades. Sistemas de proteção (IDS, IPS, firewall, WAF, UTM, SIEM, Filtro de URL, DMZ, Proxy, NAC, VLANs, Antivírus e Antispam). Arquiteturas de firewalls. Monitoramento de tráfego. Sniffer de rede. Segurança de redes sem fio: EAP, WEP, WPA, WPA2. VPN; VPN-SSL. Segurança de Serviços em nuvem. Criptografia simétrica e assimétrica. Hashes. Certificados digitais. Conceitos de Segurança da informação: Confidencialidade, disponibilidade, integridade, irretratabilidade; Análise e gestão de riscos. Conceitos de auditoria e forense computacional. Controle de acesso: autenticação, autorização e auditoria; Controle de acesso baseado em papéis (Role Based Access Control - RBAC); autenticação forte (baseada em dois ou mais fatores); Plano de Continuidade de Negócio (plano de contingência, de recuperação de desastres, de gerenciamento de crises etc.). Avaliação de Segurança de Aplicações. Conceitos e implementação de backup e recuperação de dados. Tratamento de incidentes e problemas de Segurança da Informação. Ataques e ameaças na internet e em redes sem fio (phishing/scam, spoofing, DoS, DDoS, flood). Vírus e outros malware (cavalos de troia, adware, spyware, backdoors, keyloggers, worms, bots, botnets, rootkits, phishing, ransomware). Ataques e proteções relativos a hardware, software, sistemas operacionais, aplicações, bancos de dados, redes, pessoas e ambiente físico. Principais vulnerabilidades em aplicações Web; Testes de Intrusão. Comunicação segura com Secure Sockets Layer - SSL e Transport Layer Security - TLS. CIS Controls v8). Inglês técnico. ANEXO IV CRONOGRAMA DAS PROVAS E PUBLICAÇÕES . ITEM AT I V I DA D E DATAS PREVISTAS . 1 Período de inscrições (exclusivamente via internet). 11/09/2023 a 05/10/2023 . 2 Período da solicitação de isenção do pagamento do valor da inscrição (exclusivamente via internet). 11/09/2023 a 15/09/2023 . 3 Divulgação das solicitações de isenção deferidas e indeferidas, no site da Fundação Carlos Chagas. 20/09/2023 . 4 Prazo para interposição de recursos quanto ao indeferimento do pedido de isenção do pagamento do valor de inscrição. 21/09/2023 a 22/09/2023 . 5 Divulgação das solicitações de isenção deferidas e indeferidas, após análise de recursos, no site da Fundação Carlos Chagas. 02/10/2023 . 6 Data limite para envio do Laudo Médico pelos candidatos com deficiência. 05/10/2023 . 7 Último dia para pagamento do valor da inscrição. 06/10/2023 . 8 Divulgação da relação de candidatos que concorrem às vagas reservadas e solicitações especiais deferidas no site da Fundação Carlos Chagas. 18/10/2023 . 9 Prazo para interposição de recursos quanto às vagas reservadas e solicitações especiais. 19/10/2023 a 20/10/2023 . 10 Divulgação das respostas dos recursos da condição de candidatos com deficiência e candidatos negros, vagas reservadas e solicitações especiais. 25/10/2023 . 11 Publicação do Edital de Convocação para as Provas e envio do Cartão Informativo. 06/11/2023 . 12 Aplicação das Provas Objetivas e Discursiva 03/12/2023 . 13 Divulgação do Gabarito e das Questões das Provas Objetivas 04/12/2023 . 14 Publicação do Edital de Resultado Preliminar das Provas 30/01/2024 . 15 Prazo para interposição de recursos quanto aos Resultados das Provas Objetivas e Discursiva 31/01/2024 e 01/02/2024 . 16 Publicação do Edital de Resultado Definitivo das Provas e convocação para a Comissão de Heteroidentificação dos candidatos negros pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. 06/03/2024 . 17 Realização da Comissão de Heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros, pela FCC. 16/03/2024 a 20/03/2024 . 18 Publicação do Edital de resultado da Comissão de Heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. 01/04/2024 . 19 Prazo para interposição de recurso quanto ao resultado da Comissão de Heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros. 02/04/2024 a 03/04/2024 . 20 Publicação do Resultado definitivo quanto à Comissão de Heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros, após análise de recurso, e RESULTADO FINAL no Diário Oficial. 09/05/2024 Obs: CRONOGRAMA SUJEITO A ALTERAÇÃO. DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE CONTRATO Proad nº 21311/2022 - Contrato: 66/2023. Partes: TRT e TORINO INFORMÁTICA LTDA . CNPJ: 03.619.767/0005-15 Objeto: fornecimento de monitores com garantia e prestação de assistência técnica (on-site) pelo período de 60 (sessenta) meses. Fundamento: Lei 8.666/1993. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 449052 41. Valor total: R$354.506,00. Nota de empenho: 2023NE001259, de 30/08/2023. Vigência: I - início na data da assinatura, estendendo-se até o pagamento da nota fiscal, referente às entregas do objeto; e II - 60 meses para efeito do prazo de garantia com assistência técnica tipo (on site), contados a partir do primeiro dia útil após a data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo. Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires; e, pela empresa, Rodrigo do Amaral Rissio. Data: 31/08/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Protocolo 7885/2022. Contrato nº 24/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: WIKI TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ: 11.509.434/0001-38. Objeto: serviços continuados de alta disponibilidade, incluindo enlaces, insumos, serviços de implantação, serviços de operação e de gerenciamento proativo contra falhas e de segurança, denominadas como soluções de telecomunicação para interligação das unidades do Tribunal em todo o Estado do Maranhão. Valor mensal: R$ 11.430,00 (onze mil, quatrocentos e trinta reais). Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 04/09/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e o Srº Paulo de Tarso de Carvalho Bayma Filho (p/Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo 5259/2021. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TRT 16 Nº 22/2022. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: TECSEG TECNOLOGIA EM SEGURANÇA PRIVADA EIRELI, CNPJ: 10.325.594/0001-64. Objeto: acréscimo de 02 postos de trabalho no município de Imperatriz-Ma, para atender o Arquivo do Fórum Trabalhista de Imperatriz, localizado na rua Godofredo Viana, 856, bairro Centro, Imperatriz/Ma, cedido a este Tribunal conforme Termo de Entrega de Próprio Nacional SPU-MA-SEDEP 35508557, constante no doc.24 do PA n° 2035/2022. Valor mensal do contrato passa a ser R$ 251.889,42 (duzentos e cinqüenta e um mil, oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta e dois centavos) e valor global R$ 3.022.673,04 ( três milhões, vinte e dois mil seiscentos e setenta e três reais e quatro centavos). Assinam: Desembargador presidente Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e a Sra. Marly Morais Rodrigues (p/Contratada). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento menor preço global, objetivando o registro de preços visando a eventual aquisição e instalação de persianas em PVC destinadas à reposição e reparo daquelas já instaladas no TRT 20ª Região. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras, nas seguintes datas e horários: Fase de apresentação das propostas: das 08h de 06/09/2023 até as 9:59h de 25/09/2023; Data da sessão pública: 25/09/2023 às 10h. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.trt20.jus.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Aracaju, 5 de setembro de 2023. PATRÍCIA AUGUSTA CASTRO DÓRIA C. DE MELO Chefe da dilic TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 80024 Nº Processo: 3312/2022. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de cadeiras para atendimento das necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por 12 meses, conforme especificações, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Joao Vinte e Três,1460, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/80024-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível, ainda, na página eletrônica deste Tribunal, www.trt22.jus.br na aba transparência, menu: licitação - licitações realizadas a partir de 2019.. FERNANDO JOSE MATOS DE FREITAS Pregoeiro (SIASGnet - 05/09/2023) 80024-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 80025 PROCESSO: 4938/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE RÁDIOS-TRANSCEPTORES HT PORTÁTEIS E ACESSÓRIOS, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, conforme condições e especificações contidas ao Edital e seus anexos. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023. Data e hora da sessão: 20/09/2023 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras. O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2023 - UASG 80025 Processo: 6102/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ADEQUAÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO COMPLEXO-SEDE, conforme as especificações do Edital e seus Anexos. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023. Data e hora da sessão: 21/09/2023 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras. O edital encontra-se no site www.gov.br/compras e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR Presidente da Comissão de Contratação Especial