DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Proc. nº 18.765/2021. Contrato nº 24/2023. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: Central IT Tecnologia da Informação S/A, inscrita no CNPJ sob nº 07.171.299/0001-96. Objeto: Prestação de serviços de continuados especializados em fornecimento de solução para gestão de serviços de Tecnologia da Informação, no modelo software como serviços (SaaS) e serviços de implantação, em conformidade com as práticas estabelecidas pelo modelo ITIL (Information Technology Infrastructure Library). Vigência: 30 (trinta) meses a contar da data de assinatura do contrato. Valor total estimado (30 meses): R$ 1.063.840,00. Pregão Eletrônico nº 03/2023. PTRES 168296. 3.3.90.40. 2023NE000395. 2023NE000396. 2023NE000397. Assinatura: 05.09.2023. Bonifácio Tsunetame Higa Junior/Contratante; Antonio Jorge Soares de Souza e Elton Eduardo de Lima/Contratada. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 12/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Amapá. CONTRATADA: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, com registro no C.N.P.J/M.F. sob o n. 28.196.889/0001-43. OBJETO: contratação de serviço de seguradora visando cobertura de seguro coletivo de acidentes pessoais para estagiários e voluntários da Seção Judiciária do Amapá e das Subseções de Laranjal do Jari e Oiapoque. Valor total da contratação: Valor Anual Contratado estimado (VAC) de R$ 1.677,60 (um mil seiscentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data assinatura do contrato, permitidas renovações sucessivas até 5 (cinco) anos, nos termos do Art. 106 da Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 05/09/2023. BASE LEGAL: Lei n. 14.333, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, Lei n. 11.788, de 25/09/2008, da Resoluções CJF 208, de 04/10/2012 e 315, de 24/10/2014, Resolução Presi n. 38, de 05/09/2016 e diretrizes do Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/1990). Assinado por: Anselmo Gonçalves da Silva, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, Marcello Libero Endrigo e Sérgio Dias Pestana, representantes legais, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 OBJETO: Aquisição de material destinado à confecção e reforma de mobiliários utilizados em todas as unidades que integram a Seção Judiciária do Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0007299- 38.2023.4.01.8004. Grupo 1(itens 1, 2, 3, e 34); itens 4 ao 33 e 35 ao 38, cancelados por falta de propostas válidas. Salvador-BA, 4 de setembro de 2023. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço contínuo de outsourcing de impressão, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0004260-96.2023.4.01.8004. Empresa vencedora Escrita Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 16.306.870/0001-23 no valor total do Grupo dos itens 01:R$6.960,00;02: R$5.160,00; 03:R$167.040,00 e 04: R$90.300,00. Valor total do Grupo: R$269.460,00. Salvador-BA, 4 de setembro de 2023. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 90012 Nº Processo: 11417232023401800. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras/serviços de engenharia para a conclusão da construção de estacionamento externo, localizado no terreno ao lado da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA, sob o regime de execução indireta por empreitada por preço global, nos termos do art. 10, inciso II, "b" da Lei nº. 8.666/93,conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 05/09/2023) 90012-00001-2023NE100000 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Processo eletrônico nº 0006295-26.2023.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: LUGGER BRASIL FABRICAÇÃO DE MÓVEIS LTDA./CNPJ: 03.753.419/0001-02./Espécie: Contrato SJ/DF nº 27/2023./ Objeto: Fornecimento, montagem e instalação de sistema de estantes para arquivo de processos judiciais e almoxarifado, com mezanino, a ser instalado no SGON- Sede III./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, e suas alterações./Vigência: 05/09/2023 a 05/03/2026./Programa de Trabalho: 228089./ Elemento de despesa: 449051./ Nota de Empenho: 2023NE000369./Preço Global: R$ 1.598.000,00 (um milhão quinhentos e noventa e oito mil reais)./Data da assinatura: 05/09/2023./Assinam: Juíza Federal Edna Márcia Silva Medeiros Ramos, Diretora do Foro, pela Contratante, e Alisson Viana da Cruz, Representante Legal, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo eletrônico nº 0017136-80.2023.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: R.P.L ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL./CNPJ: 01.781.573/0001- 62./Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 18/2023./ Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato SJ/DF n° 18/2023./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 05/09/2023./Assinam: Cleber Guimarães Belluco, Diretor da Secretaria Administrativa em exercício, pela Contratante, e Miguel Portela Lima, Representante Legal, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO DIRETORIA DO FORO EXTRATOS DE CONTRATOS PAe n° 0004836-74.2023.4.01.8009. Contrato nº 38/2023 (18873413). CONTRAT A N T E : Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: PERCIVANIA BORGES DAVID - CPF nº 580.587.451-20. OBJETO: Contratação de profissional da área de psicologia para exame e emissão de laudo psicológico para fins de obtenção de porte funcional de arma de fogo para o agente de polícia judicial da Subseção Judiciária de Rondonópolis. VALOR TOTAL: R$ 456,00 (quatrocentos e cinquenta e seis reais). BASE LEGAL: Art. 24, II, da Lei n. 8666/93. Vigência: 6 (seis) meses a contar da assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 4/9/2023. Assinado pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e pela Sra. Percivânia Gomes David, pela contratada. PAe n° 0004895-62.2023.4.01.8009. Contrato nº 33/2023 (18873359). CONTRAT A N T E : Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: VÂNIA APARECIDA DA SILVA FIGUEIREDO DO COUTO - CPF nº 824.541.678-91. OBJETO: Contratação de profissional da área de psicologia para exame e emissão de laudo psicológico para fins de obtenção de porte funcional de arma de fogo para o agente de polícia judicial da Subseção Judiciária de Sinop. VALOR TOTAL: R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais). BASE LEGAL: Art. 24, II, da Lei n. 8666/93. Vigência: 6 (seis) meses a contar da assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 28/8/2023. Assinado pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e pela Sra. Vânia Aparecida da Silva Figueiredo do Couto, pela contratada. PAe n° 0004816-83.2023.4.01.8009. Contrato nº 36/2023 (18872230). CONTRAT A N T E : Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: KELLEN CRISTINE ALVES GUIMARÃES CARVALHO - CPF nº 017.309.131-80. OBJETO: Contratação de profissional da área de psicologia para exame e emissão de laudo psicológico para fins de obtenção de porte funcional de arma de fogo para o agente de polícia judicial da Subseção Judiciária de Barra do Garças. VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais). BASE LEGAL: Art. 24, II, da Lei n. 8666/93. Vigência: 6 (seis) meses a contar da assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 29/8/2023. Assinado pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e pela Sra. Kellen Cristine Alves Guimarães Carvalho, pela contratada. PAe n° 0004827-15.2023.4.01.8009. Contrato nº 34/2023 (18882706). CONTRAT A N T E : Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: SILVIA R. NEGRÃO - CLÍNICA DE PSICOLOGIA - CNPJ nº 31.577.348/0001-70. OBJETO: Contratação de profissional da área de psicologia para exame e emissão de laudo psicológico para fins de obtenção de porte funcional de arma de fogo para o agente de polícia judicial da Subseção Judiciária de Juína. VALOR TOTAL: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). BASE LEGAL: Art. 24, II, da Lei n. 8666/93. Vigência: 6 (seis) meses a contar da assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 31/8/2023. Assinado pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e pela Sra. Silvia Regina Negrão, pela contratada. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PA 0004684-26.2023.4.01.8009. Espécie: Primeiro Termo Aditivo (18885142) ao Contrato nº 19/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: Nelise F. Prado & Cia LTDA - CNPJ nº 01.294.164/0001-31. OBJETO: Acréscimo contratual. Com as modificações implementadas, o valor anual do contrato passa a ser de R$ 677.109,30 (seiscentos e setenta e sete mil, cento e nove reais e trinta centavos). BASE LEGAL: Art. 65, §1º da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 28/8/2023. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e pelo Sr. Jerônimo de Carvalho Custódio, pela contratada. PA 0005053-20.2023.4.01.8009. Espécie: Terceiro Termo Aditivo (18873085) ao Contrato nº 20/2020. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: Triplice Administração e Serviços EIRELI - CNPJ nº 21.750.520/0001-91. OBJETO: Prorrogação da vigência, de 31/8/2023 a 30/11/2023. BASE LEGAL: Art. 57, II da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 30/8/2023. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e pelo Sr. Fernando Barros de Souza, pela contratada. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PAe n° 0005506-15.2023.4.01.8009. Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 4/2023 (18901390) celebrado entre a Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, CNPJ nº 05.437/178/0001-18, e o Ministério Público Federal - Procuradoria da República em Mato Grosso, CNPJ nº 26.989.715.00018-50. OBJETO: Fornecer apoio técnico e operacional para a Justiça Federal em Mato Grosso, mais especificamente para a Subseção Judiciária de Barra do Garças, consistente na disponibilização de estrutura física no prédio da Procuradoria da República local, de uma estação de trabalho com computador conectado à internet e mão de obra de 1 (um) servidor, a fim de realizar o atendimento de apenados na execução penal e outras pessoas em cumprimento de medidas cautelares com a obrigação de comparecimento mensal em juízo para informar atividades, confeccionando-se certidões de comparecimento para posterior juntada nos respectivos autos. VIGÊNCIA: 29/8/2023 a 29/11/2023 DATA DE ASSINATURA: 5/9/2023. Assinado pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, e pela Procuradora-Chefe da Procuradoria da República em Mato Grosso, Dra. Vanessa Cristhina Marconi Zago Ribeiro Scarmagnani. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Contratada: D & D Empreendimentos Comerciais Ltda; CNPJ: 07.994.516/0001-48; Processo: JFRJ-EOF-2023/00372.01; Objeto: aquisição de equipamentos; Modalidade de Licitação: Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 449052; Nota de Empenho: 2023NE000450; valor: R$ 2.552,00; emissão: 30/08/2023.