DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: O Edital também está disponível no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital. FLORISVALDO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 05/09/2023) 90017-20901-2023NE000180 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo: 0002348-16.2023.4.03.8002. Contrato n.º 7/2023 - DFORMS/SADM- MS/NULF/CPGR-SUCT. Pregão nº 10/2023. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: ARAUSOLAR TECNOLOGIA LTDA-EPP (CNPJ: 34.315.935/0001-89). Objeto: Prestação de serviços especializados em engenharia para aquisição e implantação de um sistema fotovoltaico. Vigência: 260 (duzentos e sessenta) dias corridos. Valor Global: R$ 299.950,00. Assinatura: 01/09/2023. Signatários: Pela Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Eliseu dos Santos, sócio. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 0001494-22.2023.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: GENTE SEGURADORA S/A. (CNPJ: 90.180.605/0001-02). Espécie: Termo Aditivo nº 23/2023 ao Contrato nº 3/2023 - DFORMS/SADM- MS/NULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 2/2023. Objeto: Substituição de 02 (dois) veículos na relação de veículos segurados. Valor Global: R$ 1.200,00. Assinatura: 01/09/2023. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Marcelo Wais, procurador. 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 90018 Nº Processo: 0003155-06.2023. Objeto: Aquisição imediata de materiais de higiene (papel higiênico e papel toalha) para a Seção Judiciária do Paraná. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888 - 7ª Andar, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras e Licitações (SIASGnet - 04/09/2023) 90018-00001-2023NE000019 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO PA Nº 0002001-07.2023.4.05.7200. CONTRATO Nº 18/2023-JF/AL. CONTRATADA: GCCON ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI. CNPJ: 04.372.394/0001-60. OBJETO: a execução das obras e reforma para revitalização da impermeabilização na ala A e fachadas do prédio, incluindo retelhamento, tratamento de fachadas em cerâmica e textura, substituição de esquadrias e recuperação de áreas danificadas pelas chuvas, nas instalações do Edifício-Sede da Justiça Federal em Alagoas. EMPENHO Nº 2023NE000312, no valor de R$ 1.749.050,36 (um milhão, setecentos e quarenta e nove mil, cinquenta reais e trinta e seis centavos) ; PTRES: 203978, ND: 44.90.51.91 emitida em 04/09/2023. ASSINATURA DO CONTRAT O : 04/09/2023. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, podendo ser prorrogada nos casos previstos no edital e na Lei 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; José Cordeiro de Lima, representante legal, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA Nº 0001026-19.2022.4.05.7200. Espécie: Primeiro Termo Aditivo do CONTRATO Nº 15/2022 - JF/AL. PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2022. CONTRATADA: CONSERVITA GESTÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. - ME. CNPJ: 11.874.834/0001-42. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 07/09/2023 a 07/09/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 54, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2021. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcante Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Marcio Ricardo Rossi, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA Nº 1060-62.2020.4.05.7200. Espécie: Quinto Termo Aditivo do CONTRATO Nº 22/2020- JF/AL. PREGÃO ELETRONICO Nº 08/2020. CONTRATADA: H2F CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MÃO DE OBRA LTDA. CNPJ: 19.897.299/0001-57. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestar serviços continuados de manutenção predial e execução de serviços comuns de engenharia nas instalações da Seção Judiciária de Alagoas e das Subseções Judiciárias de Arapiraca, União dos Palmares e Santana do Ipanema. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação por mais 90 (noventa) dias, compreendendo o período de 08/11/2023 à 05/02/2024, com efeitos a partir da assinatura do termo, podendo ser rescindido assim que o procedimento licitatório for concluído. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2023. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcante Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Isabel Marquez Teodoro pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 90010 Nº Processo: 1833-05.2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de alimentação na dependência da Justiça Federal em Alagoas. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Menino Marcelo, S/n Serraria, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/90010-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCANTARA Assistente Slc (SIASGnet - 05/09/2023) 90010-00001-2023NE999999 SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 90008 Nº Processo: 0002221-84.2023.4. Objeto: Contratação das obras de reforma, adequação e modernização das instalações físicas e de sistemas prediais da Subseção Judiciária de Guarabira, situada na Rua Augusto de Almeida, nº 258 - Bairro Novo - Guarabira/PB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Brisamar, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/90008-3-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone: (83)- 3690-1000 /e-mail: [email protected]. MARCOS ANTONIO BRAGA GUIMARAES Supervisor da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 05/09/2023) 90008-00001-2023NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão unilateral do Contrato nº 18/2022 - JF/RN, que trata da prestação de serviços técnicos de engenharia com o propósito de adequar os ambientes "memorial, espaço de convivência adjunto ao salão nobre, biblioteca e sala de audiências da 2ª vara" na sede da JFRN, localizada à Rua Dr. Lauro Pinto, 245 - Lagoa Nova, Natal/RN. PA nº 0003210-20.2023.4.05.7100. CONTRATADA AHIH SERVIÇOS, CONSULTORIA E COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ: 19.389.810/0001-00. AL: Cláusula Quinze, parágrafo primeiro, alínea "a", do Contrato n.º 18/2022-JFRN; e nos arts. 77; 78, incisos I, II, III, V, VII e VIII; 79, inciso I; e 80, todos da Lei n.º 8.666/93, com efeitos a partir de 10/08/2023. ASSINADO: em 05/09/2023, pela Contratante, Diretor do Foro Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2020-JF/RN, OBJETO: alteração qualitativa para inclusão de 02 equipamentos de expansão de storages marca IBM. CONTRATADA: IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 33.372.251/0001-56. VALOR DO ADITIVO: R$ 18.790,80. AL: art. 65, inc. I, alínea "a", § 1º da Lei nº 8.666/93. ASSINADO: em 05/09/2023, pela Contratante, Diretor do Foro, Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira, e, pela Contratada, Sra. Anna Paula Ferreira Steinberger Elias. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Vogel Solucoes em Telecomunicacoes e Informática S.A. - CNPJ: 05.872.814/0001-30 - Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº 008/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 - Objeto: Contratação de empresa de telecomunicações para prestação de serviço de link de acesso à internet por meio de IP - Internet Protocol, visando acessos permanentes e completos para conexão do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF à rede mundial de computadores - Contrato CONFEF nº: 19/2023 - Valor: até R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) - Data de Assinatura: 10 de Agosto de 2023 - Vigência: 11/08/2023 a 10/08/2024 Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Telecomunicações Brasília LTDA - CNPJ: 18.843.645/0001-51 - Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº 008/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 - Objeto: Contratação de empresa de telecomunicações para prestação de serviço de link de acesso à internet por meio de IP - Internet Protocol, visando acessos permanentes e completos para conexão do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF à rede mundial de computadores - Contrato CONFEF nº: 20/2023 - Valor: até R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) - Data de Assinatura: 10 de Agosto de 2023 - Vigência: 11/08/2023 a 10/08/2024 Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: AGE Soluções de Conectividade LTDA - CNPJ: 24.537.642/0001-92 - Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº 008/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 - Objeto: Contratação de empresa de telecomunicações para prestação de serviço de link de acesso à internet por meio de IP - Internet Protocol, visando acessos permanentes e completos para conexão do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF à rede mundial de computadores - Contrato CONFEF nº: 21/2023 - Valor: até R$ 19.999,92 (dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) - Data de Assinatura: 10 de Agosto de 2023 - Vigência: 11/08/2023 a 10/08/2024 Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Hotel a Jato Operadora Turistica LTDA - CNPJ: 17.124.851/0001-49 - Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº 05/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 - Objeto: Contratação de serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação, substituição para fornecimento de passagens aéreas e/ou terrestres nacionais e internacionais - Contrato CONFEF nº: 22/2023 - Valor: até R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) - Data de Assinatura: 15 de Agosto de 2023 - Vigência: 18/08/2023 a 17/08/2024 Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Solidez Tecnologia LTDA - CNPJ: 11.392.524/0001-91 - Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº 10/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 - Objeto: aquisição de licença de uso de software para a Assessoria de Recursos Humanos do CONFEF, incluindo todas as funções necessárias à gestão de pessoal, bem como o controle de frequência, a emissão da folha de pagamento, as informações de medicina e segurança do trabalho, com integração das informações obrigatórias de competência do Ministério do Trabalho, Caixa Econômica Federal, Receita Federal e E-Social - Contrato CONFEF nº: 23/2023 - Valor: R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais) - Data de Assinatura: 21 de Agosto de 2023 - Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024 Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Yellow Data - Soluções Inteligentes em TI LTDA - CNPJ: 15.480.228/0001-01 - Espécie: Processo de Dispensa CONFEF nº 010/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 - Objeto: Mailing de imprensa - Valor: R$ 5.748,00 (cinco mil, setecentos e quarenta e oito reais) - Data de Assinatura: 28 de Agosto de 2023 - Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024 Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: ALERTE - Automatização de Leitura e Recortes de Diários Oficiais LTDA - CNPJ: 08.689.801/0001-18 - Espécie: Processo de Dispensa CONFEF nº 009/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 - Objeto: Prestação de serviços supletivo de clipping eletrônico dos Diários, que consiste na captação, leitura e envio de recortes eletrônicos do Diário das Justiças Federais, Tribunais Regionais Federais (1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Regiões), Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1 - RJ), Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, para fornecimento de informações para a área jurídica do CONFEF - Contrato CONFEF nº: 24/2023 - Valor: R$ 2.148,00 (dois mil, cento e quarenta e oito reais) - Data de Assinatura: 24 de Agosto de 2023 - Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024.