DOE 06/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

35 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº169 | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2023 MODALIDADE PESQUISA E PUBLICAÇÃO CATEGORIA NÚMERO DE PROJETOS A SEREM SELECIONADOS VALOR DE APOIO POR PROJETO VALOR DE APOIO POR CATEGORIA Livro 6 R$ 40.000,00 R$ 240.000,00 Sites ou revistas eletrônicas 2 R$ 15.000,00 R$ 30.000,00 MODALIDADE DISTRIBUIÇÃO CATEGORIA NÚMERO DE PROJETOS A SEREM SELECIONADOS VALOR DE APOIO POR PROJETO VALOR DE APOIO POR CATEGORIA Longa-metragem 20 R$ 100.000,00 R$ 2.000.000,00 Longas-metragens por distribuidora cearense 2 R$ 300.000,00 R$ 600.000,00 MODALIDADE CINEMAS CATEGORIA NÚMERO DE PROJETOS A SEREM SELECIONADOS VALOR DE APOIO POR PROJETO VALOR DE APOIO POR CATEGORIA Salas de cinema públicas 2 R$ 1.500.000,00 R$3.000.000,00 TOTAL NÚMERO TOTAL DE PROJETOS A SEREM SELECIONADOS NÚMERO TOTAL DE PROJETOS A SEREM SELECIONADOS 73 R$ 9.702.000,00 DOTAÇÃO: Iniciativa: 421.1.03 Promoção do fomento, difusão e circulação das iniciativas artísticas e culturais. Entrega: PROJETO CULTURAL APOIADO MAPP: 620 FOMENTO A PROJETOS POR MEIO DA LEI PAULO GUSTAVO - LPG - Audiovisual. Programa: 421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVI- MENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE Ação: 11493 - PROMOÇÃO DE EDITAIS DE APOIO E FOMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Fonte: (715)-(000) Transferência - Lei Paulo Gustavo - Setor Audiovisual MACRORREGIÃO DE PLANEJAMENTO TIPO DOTAÇÕES 01 – CARIRI Pessoa Física 1463175-27200004.13.392.421.11493.01.339048.1.7159200000.1 Pessoa Jurídica Sem Fins 1466303-27200004.13.392.421.11493.01.335041.1.7159200000.1 Pessoa Jurídica Com Fins 1461648-27200004.13.392.421.11493.01.339041.1.7159200000.1 02 – CENTRO SUL Pessoa Física 1463176-27200004.13.392.421.11493.02.339048.1.7159200000.1 Pessoa Jurídica Sem Fins 1465529-27200004.13.392.421.11493.02.335041.1.7159200000.1 Pessoa Jurídica Com Fins 1463954-27200004.13.392.421.11493.02.339041.1.7159200000.1 03 – GRANDE FORTALEZA Pessoa Física 1467073-27200004.13.392.421.11493.03.339048.1.7159200000.1 Pessoa Jurídica Sem Fins 1467067-27200004.13.392.421.11493.03.335041.1.7159200000.1 Pessoa Jurídica Com Fins 1465530-27200004.13.392.421.11493.03.339041.1.7159200000.1 04 – LITORAL LESTE Pessoa Física 1465532-27200004.13.392.421.11493.04.339048.1.7159200000.1 Pessoa Jurídica Sem Fins 1463168-27200004.13.392.421.11493.04.335041.1.7159200000.1 Pessoa Jurídica Com Fins 1464721-27200004.13.392.421.11493.04.339041.1.7159200000.1 05 – LITORAL NORTE Pessoa Física 1467074-27200004.13.392.421.11493.05.339048.1.7159200000.1 Pessoa Jurídica Sem Fins 1463950-27200004.13.392.421.11493.05.335041.1.7159200000.1 Pessoa Jurídica Com Fins 1463174-27200004.13.392.421.11493.05.339041.1.7159200000.1 06 – LITORAL OESTE/ VALE DO CURU Pessoa Física 1467075-27200004.13.392.421.11493.06.339048.1.7159200000.1 Pessoa Jurídica Sem Fins 1462432-27200004.13.392.421.11493.06.335041.1.7159200000.1 Pessoa Jurídica Com Fins 1461649-27200004.13.392.421.11493.06.339041.1.7159200000.1 07 – MACIÇO DO BATURITÉ Pessoa Física 1464725-27200004.13.392.421.11493.07.339048.1.7159200000.1 Pessoa Jurídica Sem Fins 1466304-27200004.13.392.421.11493.07.335041.1.7159200000.1 Pessoa Jurídica Com Fins 1463955-27200004.13.392.421.11493.07.339041.1.7159200000.1 08 – SERRA DA IBIAPABA Pessoa Física 1465533-27200004.13.392.421.11493.08.339048.1.7159200000.1 Pessoa Jurídica Sem Fins 1464717-27200004.13.392.421.11493.08.335041.1.7159200000.1 Pessoa Jurídica Com Fins 1464722-27200004.13.392.421.11493.08.339041.1.7159200000.1 09 – SERTÃO CENTRAL Pessoa Física 1462435-27200004.13.392.421.11493.09.339048.1.7159200000.1 Pessoa Jurídica Sem Fins 1464718-27200004.13.392.421.11493.09.335041.1.7159200000.1 Pessoa Jurídica Com Fins 1461650-27200004.13.392.421.11493.09.339041.1.7159200000.1 10 – SERTÃO DE CANINDÉ Pessoa Física 1467076-27200004.13.392.421.11493.10.339048.1.7159200000.1 Pessoa Jurídica Sem Fins 1466305-27200004.13.392.421.11493.10.335041.1.7159200000.1 Pessoa Jurídica Com Fins 1463956-27200004.13.392.421.11493.10.339041.1.7159200000.1 11 – SERTÃO DE SOBRAL Pessoa Física 1463957-27200004.13.392.421.11493.11.339048.1.7159200000.1 Pessoa Jurídica Sem Fins 1462433-27200004.13.392.421.11493.11.335041.1.7159200000.1 Pessoa Jurídica Com Fins 1464723-27200004.13.392.421.11493.11.339041.1.7159200000.1 12 – SERTÃO DOS CRATEÚS Pessoa Física 1463958-27200004.13.392.421.11493.12.339048.1.7159200000.1 Pessoa Jurídica Sem Fins 1461646-27200004.13.392.421.11493.12.335041.1.7159200000.1 Pessoa Jurídica Com Fins 1461651-27200004.13.392.421.11493.12.339041.1.7159200000.1 13 – SERTÃO DOS INHAMUNS Pessoa Física 1465534-27200004.13.392.421.11493.13.339048.1.7159200000.1 Pessoa Jurídica Sem Fins 1467068-27200004.13.392.421.11493.13.335041.1.7159200000.1 Pessoa Jurídica Com Fins 1465531-27200004.13.392.421.11493.13.339041.1.7159200000.1 14 - VALE DO JAGUARIBE Pessoa Física 1464726-27200004.13.392.421.11493.14.339048.1.7159200000.1 Pessoa Jurídica Sem Fins 1467069-27200004.13.392.421.11493.14.335041.1.7159200000.1 Pessoa Jurídica Com Fins 1464724-27200004.13.392.421.11493.14.339041.1.7159200000.1

DA DIVULGAÇÃO E DAS INSCRIÇÕES: O Mapa Cultural do Ceará é a plataforma digital do Sistema de Informações Culturais do Estado do Ceará (Siscult), previsto pela Lei nº18.012, de 01 de abril de 2022, que institui a Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará, dispondo sobre o Sistema Estadual da Cultura. O cadastro no Mapa Cultural do Ceará se constitui em uma página on-line do(a) candidato(a), cujas informações e documentos inseridos são para fins de apresentação de currículo e/ou portfólio de projetos e ações desenvolvidos que comprovam o histórico de atuação profissional no campo artístico-cul- tural. As dúvidas relacionadas ao Mapa Cultural e Lei Paulo Gustavo serão sanadas pelo e-mail [email protected] ou através do chat https:// bit.ly/SuporteMapaCE no horário comercial, das 8 às 17 horas, de segunda a sexta, até o último dia de inscrição. Para mais informações sobre a Lei Paulo Gustavo, acesse o endereço eletrônico https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/lei-paulo-gustavo. Para efeito de inscrição neste Edital, na apresentação do currículo e/ou portfólio, agente cultural deve inserir em seu perfil no Mapa Cultural do Ceará, no campo de download, um ou mais arquivos contendo textos, fotos, vídeos, áudios, entre outros, que candidato(a/e) considere relevante para comprovar o seu percurso artístico ou/e experiência profissional na área cultural e no audiovisual. Os anexos não podem ultrapassar o limite de 10 (dez) megabytes por arquivo. Para a inscrição de pessoa jurídica e coletivos faz-se necessário a criação do perfil da pessoa jurídica ou coletivo no Mapa Cultural, e este deve ser vinculado obrigatoriamente ao perfil da pessoa respon- sável pela inscrição (agente individual) na ficha de inscrição. Lembramos que primeiramente é necessário fazer o cadastro da pessoa física responsável pela inscrição (denominado Agente Individual no Mapa Cultural) e, utilizando a mesma conta, criar um novo perfil da pessoa jurídica ou coletivo (denominado Agente Coletivo no Mapa Cultural).O Mapa Cultural do Ceará é a plataforma digital do Sistema de Informações Culturais do Estado do Ceará (Siscult), previsto pela Lei nº18.012, de 01 de abril de 2022, que institui a Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará, dispondo sobre o Sistema Estadual da Cultura. O cadastro no Mapa Cultural do Ceará se constitui em uma página on-line do(a) candidato(a), cujas informações e documentos inseridos são para fins de apresentação de currículo e/ou portfólio de projetos e ações desenvolvidos que comprovam o histórico de atuação profissional no campo artístico-cultural. As dúvidas relacionadas ao Mapa Cultural e Lei Paulo Gustavo serão sanadas pelo e-mail [email protected] ou através do chat https://bit.ly/ SuporteMapaCE no horário comercial, das 8 às 17 horas, de segunda a sexta, até o último dia de inscrição. Para mais informações sobre a Lei Paulo Gustavo, acesse o endereço eletrônico https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/lei-paulo-gustavo. Para efeito de inscrição neste Edital, na apresentação do currículo e/ou portfólio, agente cultural deve inserir em seu perfil no Mapa Cultural do Ceará, no campo de download, um ou mais arquivos contendo textos, fotos, vídeos, áudios, entre outros, que candidato(a/e) considere relevante para comprovar o seu percurso artístico ou/e experiência profissional na área cultural e