Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 08/09/2023 · pág. 26

DOMCE 08/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3289

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: 751FAA3C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 100/2023-GAB. EMENTA: EXONERA O AGENTE PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ,

CONSIDERANDO a natureza comissionada do cargo público de Coordenador Social de Atenção Básica, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social,

RESOLVE

Art. 1°. EXONERAR o(a) cidadão(ã) FRANCISCA RICHELLE BARROS ANTUNES, brasileiro(a), portador(a) do RG nº *01506 - SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº .983.783, do cargo público comissionado de Coordenador Social de Atenção Básica, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, resultando na sua vacância, consoante preceitua o artigo 38, inciso I da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Cariús/CE).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

Registre-se e Publique–se.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 31 de julho de 2023.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: 144BAE4F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 101/2023-GAB. EMENTA: EXONERA O AGENTE PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ,

CONSIDERANDO a natureza comissionada do cargo público de Coordenadora da Atenção Básica – Mais Médicos, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde,

CONSIDERANDO que a exoneração do cargo público de provimento comissionado pode se realizar a pedido do próprio servidor, consoante preconiza o artigo 40, inciso II, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE,

CONSIDERANDO a apresentação de requerimento de exoneração subscrito pela servidora pública comissionada LAYZA DE HOLANDA ALENCAR LUCAS, brasileiro(a), portador(a) do RG nº *0964 - SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº .479.183-, ocupante do cargo público comissionado de Coordenadora da Atenção Básica – Mais Médicos, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde,

RESOLVE

Art. 1°. EXONERAR , a pedido, o(a) cidadão(ã) LAYZA DE HOLANDA ALENCAR LUCAS, brasileiro(a), portador(a) do RG nº *0964 - SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº .479.183-, do cargo público comissionado de Coordenadora da Atenção Básica – Mais Médicos, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, resultando na sua vacância, consoante preceitua o artigo 38, inciso I

da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Cariús/CE).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 31 de julho de 2023.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: CB87B42B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 116/2023-GAB. EMENTA: EXONERA O AGENTE PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ,

CONSIDERANDO a natureza comissionada do cargo público de Chefe de Biblioteca, com lotação na Secretaria Municipal de Educação,

RESOLVE

Art. 1°. EXONERAR o(a) cidadão(ã) HERDENIA GOMES DA SILVA MÁXIMO, brasileiro(a), portador(a) do RG nº *920 - SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº .255.413-, do cargo público comissionado de Chefe de Biblioteca, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, resultando na sua vacância, consoante preceitua o artigo 38, inciso I da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Cariús/CE).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

Registre-se e Publique–se.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 16 de agosto de 2023.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: 01B2E26C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 117/2023-GAB. NOMEIA OS(AS) CIDADÃO(ÃS) QUE ESPECIFICA EM CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ,

CONSIDERANDO que a Lei Complementar Municipal nº 260/2023 criou os cargos públicos de provimento comissionado de Coordenador do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Coordenador do Sistema de Gestão Escolar (SIGE) e do Diário On-Line e Coordenador do Censo Escolar, SISP e Projeto Presença, todos com lotação na Secretaria Municipal de Educação e que se encontram vagos,

RESOLVE

Art. 1°. NOMEAR , nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores