DOMCE 08/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3289

MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA; XXIX REGATA DE JANGADAS DE PONTAL DO MACEIÓ E XXIX CIRCUITO DE VELAS DA BARRA DO MUNICÍPIO DE FORTIMCEARÁ:DATA DA RATIFICAÇÃO: 05/09/2023. Signatário : Flávio Marcelo Barbosa Pinto – Secretário de Turismo e Cultura.

Fortim/CE, 06 de Setembro de 2023.

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: C73555F8

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE , em 06 de setembro de 2023.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde

Portaria 03/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO N° 0509.01/2023 – SMTC - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO - CARONA Nº 0509.01/2023 - SMTC

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 0509.01/2023 – SMTC - referente ao Processo Administrativo de Adesão - Carona Nº 0509.01/2023 - SMTC; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e Cultura; OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO ENTRE OS PARTICIPANTES, DEVIDAMENTE INSCRITOS, COMO PRÉMIO DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO NAS COMPETIÇÕES, REALIZAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA; XXIX REGATA DE JANGADAS DE PONTAL DO MACEIÓ E XXIX CIRCUITO DE VELAS DA BARRA DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CEARÁ. CONTRATADO :GABRIEL HENRIQUE AMORA SANTANA - ME, inscrito no CNPJ: 37.984.495/0001-40; VALOR GLOBAL: R$ 74.128,00 (setenta e quatro mil, cento e vinte e oito reais); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2023; ASSINA PELA CONTRATANTE: Flávio Marcelo Barbosa Pinto – Secretário de Turismo e Cultura.

Fortim/CE, 06 de Setembro de 2023.

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 677AD60B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº231/SMS/2023

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e da outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao S.r. ARLANDO MENDES LIRA , RG 20071176130 , CPF: 072.101.25310 , motorista do Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (uma meia diária) no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 08 de setembro 2023 para transportar os pacientes, Marcus Vinicius Melo Rodrigues para o SOPAI – Hospital Infantil e Claudia Eledina Fernandes Dos Santos para o CRIO – Centro Regional Integrado de Oncologia.

Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador: 40C3D90A

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 232/SMS/2023

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. FRANCISCO MARLEI MELO , RG 141144287, CPF: 532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 11 setembro de 2023 para transportar os pacientes, Regina Maria Alves Melo e Floripes Neuma Ximenes Sousa Silva para o ICC – Instituto do Câncer do Ceará, Luciano da Silva Araújo para o Hospital de Saúde Mental, Adionélio Rodrigues Sousa e Claudia Eledina Fernandes dos Santos para o HGF – Hospital Geral de Fortaleza.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE , 06 de setembro de 2023.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde

Portaria 03/2021

Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador: 87EB691B

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 8ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1503.18-01/05-SEINFRA – Processo Originário: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 23.10.1701CP – Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: AVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME

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