DOMCE 08/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3289

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS. SECRETARIAS MUNICIPAIS DIVERSAS . EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023DIVERSAS/PMB. Processo : PC Nº 008/2023-SMD. Objeto : AQUISIÇÃO CÃMARAS DE AR, PROTETORES E PNEUS, TODOS DE PRIMEIRO USO E DE FABRIÇÃO NACIONAL, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES E VINCULADOS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS. Contratada : DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 24.334.945/0001-08. Valor Global Estimado dos Contratos das Secretarias Municipais Diversas (SME/SMIEOU/SMS/SMAS/SMDAMA): R$ 644.153,83 (Seiscentos e quarenta e quatro mil, cento e cinquenta e três reais e oitenta e três centavos). Fundamentação Legal: Art. 15 e 16 da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações e Decreto Federal 7.892/2013 e suas alterações. Prazo de Vigencia: Até 31 de Dezembro de 2023 a partir da data de assinatura dos contratos.

Jucas/Ce., 06 de Setembro de 2023.

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Presidente da CPL.

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 3E10851C

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS, CLASSIFICAÇÃO E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL TOMADA DE PREÇOS 007/2023SMIEOU

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS, CLASSIFICAÇÃO E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL TOMADA DE PREÇOS 007/2023SMIEOU. A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que está aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis referente à fase de classificação do certame em epígrafe, na forma do Art. 109, inciso I alínea “b”, da Lei nº 8.666/93, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE JUCÁS/CE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS. Informa a seguinte ordem de classificação: 1- L L DE SOUZA COMERCIAL E SERVIÇOS – ME e 2 – ALTO URUGUAI ENGENHARIA E PLANEJAMENTO DE CIDADES LTDA. Diante do exposto, foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global para os serviços objeto desta licitação, a seguinte empresa: L L DE SOUZA COMERCIAL E SERVIÇOS – ME, valor global R$ 179.000,00 (Cento e setenta e nove mil reais). Findo o prazo estabelecido, e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. O inteiro teor desta fase encontra-se disponível no Setor de Licitação.

Jucás/CE., 06 de Setembro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA PUBLICA Nº 003/2023-SMIEOU

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS – AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA PUBLICA Nº 003/2023-SMIEOU . O Município de Jucás, por meio de sua COMISSÃO DE LICITAÇÃO, torna público, a continuidade da licitação – Concorrência Pública nº 003/2023-SMIEOU, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO FOTOVOLTAICO NO MUNICÍPIO DE JUCÁS-CE, NA LINHA PROGRAMA EFICIÊNCIA MUNICIPAL – MAIS SUSTENTÁVEL, CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS, será dia 11 de Setembro de 2023 às 15hs. Local de Audiência Publica: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua José Bento, nº 157 - Bairro São Mateus.

Jucás em 06 de Setembro de 2023.

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA - Presidente da CPL.

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: BB5A8649

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 034/2023/GP DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.

EMENTA – DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 8 DE SETEMBRO DE 2023, EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA, Prefeita do Município de Madalena, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 66, inciso VI da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO que quinta-feira, dia 7 de setembro de 2023, é feriado nacional, dia que se comemora a Independência do Brasil;

CONSIDERANDO, ainda, que a manutenção do expediente da sextafeira, dia 8 de setembro de 2023, em sua normalidade, seria contraproducente;

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado PONTO FACULTATIVO , para os servidores/empregados dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 8 de setembro de 2023.

Art. 2º Excluem-se do ponto facultativo os serviços essenciais e de interesse público, prestados pelo município à população, que deverão ser realizados normalmente, como, atendimento em hospitais, limpeza urbana e demais serviços essenciais.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, expedindo-se as comunicações de estilo a quem interessar.

Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, registrado e publicado o presente decreto, em 06 de setembro de 2023.

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA

Presidente da CPL.

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 45EE2C6A

MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA Prefeita Municipal

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