DOMCE 08/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3289
Publicado por: Lourdiana Leiite de Oliveira Código Identificador: 4DDB4D3A
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nºs 2023.09.06.01/GAB. Órgão Gerenciador: Gabinete do Prefeito do município de Mauriti/CE. Empresas Detentora do Registro de Preços: PRISMA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA., vencedora do lote 3 , valor ( R$ 194.500,00) . Prazo: 12 (doze) meses. Objeto: o Registro de Preços visando a Contratação de empresa especializada na locação de estruturas, equipamentos, organização e montagem em diversos eventos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do município de Mauriti/CE. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: José Henrique Carneiro. Representante da Empresa Detentora do Registro de Preços: Maria Geranildes Alves de Matos. Data da assinatura: 06 de setembro de 2023.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: FE0DD802
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 826/GP/2023
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 826/GP/2023
“NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA”
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC;
CONSIDERANDO, o Decreto 064/2023, que instituiu o Comitê Gestor Intersetorial da Primeira Infância;
RESOLVE:
ART. 1º. Nomear os membros que comporão o Comitê Gestor Intersetorial da Primeira Infância, abaixo relacionados.
| NOME | ÓRGÃO | CARGO |
|---|---|---|
| MARIA TAMIRES CRUZ FIGUEIREDO |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ADJUNTA |
| MARIA REGIVANIA AGUIAR DA SILVA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
COORDENADORA ADMINISTRATIVA |
| MARIA APARECIDA DA SILVA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
GERENTE FINANCEIRA |
| MARIA DO SOCORRO GOMES CAVALCANTE PEREIRA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
COORDENADORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
| IAMARA PEREIRA | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CULTURA |
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.
Mauriti, 05 de setembro de 2.023.
JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal
PREF EITURA DE MAURITI Avenida Buriti Grande,55 CEP: 63.210-000 – Mauriti – Ceará www.mauriti.ce.gov.br CNPJ: 07.655.269/0001-55 - CGF: 06.920.280-0
Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador: 519A5591
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO RESCISÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL
EXTRATO RESCISÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL
A Prefeitura Municipal de Mauriti, através do Gabinete do Prefeito, torna público a rescisão do Acordo de Cooperação Técnica e Operacional nº 01/2023, firmado entre o Município de Mauriti pessoa jurídica de direito público interno, Administração Pública, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.655.269/0001-55, e o INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CIDADES – “IPGC”, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.684.416/0001-31, no dia 03 de fevereiro de 2023 para fins de Estudos de Viabilidade, Modelagem Contratual e Assessoria Especializada na estruturação e desenvolvimento de Projetos de Parcerias Público-Privada (PPP) e Concessões Públicas, com fulcro na Lei Federal 13.019/04 e art. 21 da Lei 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.
Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador: 2F8A8E6A
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.09.01.01/GAB.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.09.01.01/GAB. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através do Gabinete do Prefeito e a empresa A R EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA . OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de estruturas, equipamentos, organização e montagem em diversos eventos, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 20.959,11).
Mauriti/CE, 01 de setembro de 2023.
Signatários: José Henrique Carneiro e Allamo Edgar Fernandes Rolim.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 9D958A4C
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.09.01.02/GAB.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.09.01.02/GAB. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através do Gabinete do Prefeito e a empresa JC SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME . OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de estruturas, equipamentos, organização e montagem em diversos eventos, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 5.022,00).
Mauriti/CE, 01 de setembro de 2023.
Signatários: José Henrique Carneiro e José Jadson Pereira de Sousa.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 84753997
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 68, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
DECRETO Nº 68, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
DISPÕE ACERCA DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA CONTENÇÃO DE GASTO COM PESSOAL E CUSTEIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI/CE , no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e
CONSIDERANDO as determinações contidas na Constituição Federal, em seu artigo 169, que estabelece: “A despesa com pessoal
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