DOMCE 08/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3289

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Publicado por:

Jairta Alves Tavares Código Identificador: BB10E825

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PUBLICAÇÃO Nº 04 DE 11 DE JULHO DE 2023

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Quixadá-Ceará

PÚBLICAÇÃO Nº 04 de 11 de Julho de 2023.

Dispõe sobre a relação dos candidatos aprovados e aptos ao prosseguimento no pleito eleitoral, após esgotada fase recursal, e dá outras providências.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Quixadá, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Federal nº 8.069 de 13 de Julho de 1990 e na Lei Municipal nº 2.744 de 08 de maio de 2015, alterada pela Lei nº 2.972 de 29 de maio de 2019 , Lei nº 3.068 de 18 de março de 2021 e Lei nº 3.178 de 30 de Março de 2023 (que dispõe sobre o Conselho Tutelar), através da Comissão Especial Eleitoral do Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Quixadá.

CONSIDERANDO o esgotamento de fase recursal da prova de conhecimentos específicos para o Processo de Escolha para os Membros do Conselho Tutelar, realizada em 25 de junho de 2023; CONSIDERANDO o correto cumprimento aos prazos e etapas do certame e a publicidade de todos os atos. RESOLVE:

Art. 1º. Tornar pública a relação dos candidatos aprovados e aptos ao prosseguimento no pleito eleitoral, após esgotada fase recursal da prova de conhecimentos específicos, de caráter eliminatório.

Membro da Comissão Especial do Processo de Escolha para os Membros do Conselho Tutelar

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Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 42684C18

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PUBLICAÇÃO Nº 05 DE 14 DE AGOSTO DE 2023

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Quixadá-Ceará

PUBLICAÇÃO Nº 05 de 14 de Agosto de 2023.

Dispõe sobre a lista de candidatos e seus respectivos números eleitorais e sobre as orientações para confecção de material impresso de campanha dos candidatos ao Conselho Tutelar de Quixadá, e dá outras providências.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Quixadá, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Federal nº 8.069 de 13 de Julho de 1990 e na Lei Municipal nº 2.744 de 08 de maio de 2015, alterada pela Lei nº 2.972 de 29 de maio de 2019 , Lei nº 3.068 de 18 de março de 2021 e Lei nº 3.178 de 30 de Março de 2023 (que dispõe sobre o Conselho Tutelar), através da Comissão Especial Eleitoral do Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Quixadá.

CONSIDERANDO o resultado definitivo de candidatos aptos ao pleito eleitoral;

CONSIDERANDO o correto cumprimento aos prazos e etapas do certame e a publicidade de todos os atos.

RESOLVE:

Quixadá-CE, 05 de Julho de 2023.

EMANUELA AUGUSTA IMACULADA CABRAL SARAIVA

Membro da Comissão Especial do Processo de Escolha para os Membros do Conselho Tutelar Página 01 de 02.

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS AO PROSSEGUIMENTO DO PLEITO ELEITORAL ESGOTADA FASE RECURSAL

Art. 1º. Tornar pública a lista de candidatos e seus respectivos números eleitorais e as orientações para confecção de material impresso de campanha dos candidatos ao Conselho Tutelar de Quixadá

Quixadá-CE, 14 de Agosto de 2023.

EMANUELA AUGUSTA IMACULADA CABRAL SARAIVA

Membro da Comissão Especial do Processo de Escolha para os Membros do Conselho Tutelar

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Quixadá-CE, 11 de Julho de 2023.

1 OS CANDIDATOS E CANDIDATAS AO CONSELHO TUTELAR DE QUIXADÁ COM SEUS RESPECTIVOS NÚMEROS ELEITORAIS

2 SOBRE AS ORIENTAÇÕES PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL IMPRESSO DE CAMPANHA DOS CANDIDATOS AO CONSELHO TUTELAR DE QUIXADÁ

2.1 Que o material impresso deverá atender os seguintes padrões:

a) Os “santinhos” deverão ter, no máximo, a medição de 7x10cm;

EMANUELA AUGUSTA IMACULADA CABRAL SARAIVA

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