DOMCE 08/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3289

Senador Pompeu-CE, 05 de Setembro de 2023.

SARA THAYSE DE SOUZA Ordenadora de Despesas Secretaria de Saúde

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: D2287843

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 369/2023 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023

Nomeia Gestor de Parceria em Processo de Dispensa de Chamamento Público nº 001/2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no

uso de suas atribuições legais e com fundamento nos artigos 2º, inciso VI e 61 da Lei Federal nº 13.019/2014 e no artigo 30, inciso IV do Decreto Municipal nº 052/2017 de 24 de novembro de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar KELIANE MORAES MARINHO , CPF nº

020.733.653-96, RG nº 2003021071344, Matrícula 4692, como Gestora da parceria celebrada entre a OSC Associação Tabuleirense dos Universitários e a Secretaria Municipal de Educação Básica, que tem como objetivo a ajuda de custo para o Transporte Universitário deste Município, no Processo de Dispensa de Chamamento Público nº 001/2023.

Art. 2º - São atribuições do gestor:

I – Acompanhar e fiscalizar a execução da parceria;

II – Informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados;

III – Emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, levando em consideração o conteúdo do relatório técnico de monitoramento e avaliação de que trata o Art. 59 da Lei Federal nº 13.019/2014;

IV – Disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de agosto do corrente ano.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 05 de setembro de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 5F81B114

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 07.08.01/2023SEMS. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), TIPO 1, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. A comissão de licitação comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação do certame supracitado: Empresas Habilitadas: 1 . CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME, 2. CONSTRUTORA EXITO EIRELI –EPP, 3. MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, 4. CRP COSTA

CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, 5. REMC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME, 6. DANTAS E OLIVEIRA LIMPEZA CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA – ME, 7. ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, 8. ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 9. LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA, 10 . BMAG SERVIÇOS LTDA, 11. IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, 12. APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, 13. WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 14. M C O CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 15. ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP, 16. J P SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, 17. ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTI CONSTRUÇÕES – EPP, 18. VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA, 19 . G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP, 20. F M S OLIVEIRA – ME, 21. A F OLIVEIRA DA SILVA ME, 22. RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEICULOS ME. Empresas Inabilitadas : 1 . J S DE SOUSA ME, 2. LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, 3. MAREA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Fica aberto automaticamente o prazo para interposição de recursos, em conformidade o art. 109, inciso I, alínea “a” da lei federal nº 8.666/93. A comissão informa que a ata da sessão de habilitação estará disponível no site: www.tce.ce.gov.br e www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Caso não haja interposição de recursos a abertura dos envelopes de proposta comercial dar-se-á no dia 19 de setembro de 2023 às 09:00 horas Maiores informações através do e-mail [email protected].

ANTÔNIO JEAN DA SILVA –

Presidente da Comissão. 05 de Setembro de 2023.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: B9A2A45B

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.58/2023-PE

AVISO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.58/2023-PE - O Pregoeiro oficial do município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço www.bllcompras.com até o dia 22.09.2023 , às 09:00hs (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de poltronas modelo auditório, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Ubajara - CE. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou ainda através do site www.bllcompras.com.

Ubajara/CE, 06 de Setembro de 2023.

JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE - Pregoeiro.

CIRCULAR: 11/09/2023 , NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ APRECE

Publicado por: Taynara Cesar Jordao Código Identificador: 0B4731A2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.051/2023-CP

www.diariomunicipal.com.br/aprece 114