DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vig.: 31/10/2023 TAditivo: 30/08/2023 . 894436/19 MIDR PM Rorainópolis/RR Altera vigência: 24/03/2024 T Aditivo:05/09/2023 . 899175/20 MTUR PM Tangará/SC Altera vigência: 10/11/2023 Ex-Officio:30/08/2023 . 903513/2020 M C I DA D ES PM Orlândia/SP Altera contrap: R$ 112.853,78 T Aditivo: 05/09/2023 . 1071800-91 - 902438/20 M C I DA D ES PM São Gonçalo do Amarante/RN Altera vigência: 26/04/2024 T Aditivo:30/08/2023 . 0309335-71/09 MTUR PM RIACHO DE SANTO ANTÔNIO/PB Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:05/09/2023 . 887767/19 (1063987-48) MTUR PM Olho D`Água do Casado/AL Altera vigência: 29/03/2024 T Aditivo:05/09/2023 . 903615/20 M C I DA D ES Estado da Bahia/BA Altera vigência: 24/07/2024 T Aditivo:31/08/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL APURAÇÃO E PROCESSO DISCIPLINAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, notifica a ex- empregada ELAINE BALTAZAR DE ALCÂNTARA da sua condição de arrolada no Processo Disciplinar e Civil da CAIXA n DF.1297.2023.C.500373, e convoca, a qual se encontra em local incerto e não sabido, para comparecer às 11hs do dia 21/09/2023, por meio de videoconferência, para prestar depoimento na condição de arrolada. A empregada deverá requerer acesso à sala virtual de videoconferência, com antecedência mínima de 24 horas, por intermédio do e-mail [email protected], pelo qual também lhe é permitido obter cópia digital do processo, juntar documentos, requerer a produção de provas (em até 7 dias úteis a partir desta comunicação), bem como solicitar quaisquer outras informações, no interesse do contraditório e da ampla defesa. Fica a senhora, desde já, ciente que o processo terá continuidade independentemente de seu comparecimento. LENY VIEIRA VALADÃO Assessora Executiva CORED CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: 5688.01.0954.0/2023. Contrato: 6280/2023. Data de assinatura: 08/08/2023. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/5614-83. Contratada: A. F. COMERCIO DE LIVROS E CURSOS ESPECIALIZADOS LTDA. CNPJ: 06.336.797/0001-89. Objeto: contratação de 1 (uma) vaga no curso Programa Especial de Formação Executiva em Banco de Atacado (Wholesale Banking), pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Valor Global R$ 94.800,00 (noventa e quatro mil e oitocentos reais). Fundamentação Legal: artigo 30, II, f , da Lei 13.303/16. Contrato: 6986/2023; Processo: 5688.01.402.1/2023; Compra Direta: 148-5688/2023; Objeto: prestação de serviço/obra de engenharia para execução dos serviços de reparos em unidades habitacionais integrantes do empreendimento RESIDENCIAL ESPERANÇA , localizado na RUA FIRMINO JOSÉ MOREIRA, Nº 94, no bairro MARBRASA, na cidade de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Contratada: ESTHENNY CONSTRUÇOES E REFORMAS LTDA- EPP, CNPJ: 26.072.176/0001-42; Contratante: CAIXA (em nome do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na qualidade de Agente Executor do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV); Enquadramento Legal: Lei 11.977 de 07/07/2009; Valor Total: R$ 523.772,65 (quinhentos e vinte e três mil, setecentos e setenta e dois reais e sessenta e cinco centavos); Prazo de vigência: terá a vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 08/09/2023; Data de assinatura: 05/09/2023. Processo: 5688.01.0905.01/2023; Contrato nº 7110/2023, assinado em 01/09/2023; Objeto: Locação de imóvel para a Ag. São Francisco de Paula/RS; Locador: Status Administração e Incorporação Ltda / CNPJ 15.798.527/0001-80; Valor mensal: R$ 21.500,00; Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2029; Enquadramento legal: Dispensa de Licitação, Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16; Autorização: Resolução nº 9848/2023. Processo: 5688.01.1393.03/2022; Pregão Eletrônico 260/5688-2022; Contrato de Adesão nº 06569/2023; Objeto: exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria Unidade Simplificada de Loteria - USL, conforme descrito em Circular Caixa vigente que regulamenta as permissões lotéricas, referente ao item 3 do edital, no município de Lagoa do Piauí/PI; Contratante: Caixa Econômica Federal; CNPJ: 00.360.305/0001-04; Permissionária Lotérica: L.I. LOTERIAS LTDA (LOTERIA SÃO JOSÉ); CNPJ: 19.162.248/0001-87, tarifa de permissão no valor de R$ 101.000,00 (cento e um mil reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 04/09/2023. Processo: 5688.01.1790.07/2021; Pregão Eletrônico 262/5688-2021; Contrato de Adesão nº 06564/2023; Objeto: exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria Unidade Simplificada de Loteria - USL, conforme descrito em Circular Caixa vigente que regulamenta as permissões lotéricas, referente ao item 7 do edital, no município de Periquito/MG; Contratante: Caixa Econômica Federal; CNPJ: 00.360.305/0001-04; Permissionária Lotérica: LOTERIAS PERIQUITO LTDA; CNPJ: 47.359.095/0001-06, tarifa de permissão no valor de R$ 98.200,00 (noventa e oito mil e duzentos reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 04/09/2023. Contrato: 07279/2023. Processo: 5688.01.0070.1/2023. Objeto: prestação de serviços de conservação e manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de apoio administrativo; serviços de bombeiros civis (brigada); conservação e limpeza; manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta, modelo facilities, visando atender Edificações de uso administrativo da CAIXA no Edifício Sede Recife/PE. Contratada: Eletrodata Engenharia LTDA - CNPJ(MF) sob o nº 16.099.194/0001-64. Contratante: Caixa Econômica Fe d e r a l , CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83. Valor global: R$7.693.606,76. Pregão Eletrônico: PE 0140/2023. Vigência: 24 meses, a contar de 01/10/2023. Data de assinatura: 04/09/2023. Processo: 5688.01.0829.0/2023; Contrato nº 7226/2023; o presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de engenharia para modernização do sistema de climatização da Agência Paiçandu/PR, no município de Paiçandu/PR.; Contratada: ARAUCARIA AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ: 10.484.227/0001- 03 (SAP 900298522); Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF; CNPJ(MF) nº 11.319.557/0003-78; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 289.551,05 (duzentos e oitenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e um reais e cinco centavos); Pregão Eletrônico nº 0377/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 12/09/2023, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos nos limites definidos na Lei 13.303/2016; Data de assinatura 31/08/2023. Proc. Adm 5688.01.1376.736/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI . Contratado: JOVANNA GABRIELLA MARQUES SOUZA; 120.955.286-89, contrato 07356/2023; Credenciamento 0014/2021-5688 Proc. Adm 5688.01.1376.735/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI . Contratado: JOSIANE TEIXEIRA ALMEIDA; 281.329.368-76, contrato 07302/2023; Credenciamento 0014/2021-5688 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 439/2023 Processo Administrativo: 5688.01.1039.0/2023 - A Caixa Econômica Federal comunica que o Edital do PGE nº 439/2023 cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de administração de imóveis CAIXA, atuando no atendimento, levantamento, ateste e pagamento de despesas propter rem (vinculadas à propriedade do imóvel) dos imóveis contabilizados em BNDU/AMV (ativos não financeiros mantidos para venda) em âmbito Nacional, publicado na página 103 da Seção 03 do DOU nº 163 do dia 25/08/2023, sofreu alteração. Novas datas do certame: Credenciamento: até as 23:59 horas do dia 29/09/2023. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: até as 10:00h do dia 02/10/2023. Recebimento dos lances: das 09h às 09:10h do dia 03/10/2023, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. DANIELLA PEDROSA BARBOSA Pregoeira CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Rescisão do contrato 90185/2019 de locação de imóvel para uso do PAE SNC Ouro Preto/MG, localizado na Rua São José, nº 09 Centro Ouro Preto/MG, a partir de 31/07/2023; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadora MARIA AP A R EC I DA DIAS AQUINO CPF: 294.557.666-04 e outras - Data da Assinatura: 17/08/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 5688.01.1044.0/2021 Contrato: 6284/2021; Objeto: prestação de serviços de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, no âmbito do Estado da Bahia, Item II Itabuna; 3º Termo Aditivo de Prorrogação e supressão de serviços; Fornecedor: TBFORTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - 09.262.608/0001-69; Valor: 773.876,98 ; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: artigo 78 e 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 25/08/2023.