DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI; Corretora de imóveis: CRESIANE CRISTINA COSTA; CPF: 088.727.007-79; Novo Prazo: de 13/10/2023 a 12/04/2024; Modalidade: Credenciamento nº 0014/2021-5688; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sexta do instrumento contratual; Processo Administrativo: 5688.01.1376.409/2021; Data de Assinatura: 22/08/2023. 8º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90026/2019 de locação de imóvel para uso da Agência Arapongas/PR, o imóvel situado na Rua Uirapuru, nº 670, Centro, Arapongas/PR, CEP 86.701-010, por 60 (sessenta) meses, de 15/01/2024 até 14/01/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7068.01.3326/2013; Valor Mensal do Aluguel: R$38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais) ; Locadores: SERGIO LUIZ SCOLARI - CPF nº 323.253.399-04, ILIZAMAR MARTINS PRADO SCOLARI - CPF nº 024.201.979-09, CARLOS ALBERTO SCOLARI - CPF nº 451.555.856- 00; Assinatura: 31/08/2023. RUBRICA: 5704-01. MODALIDADE: Renovação de prazo do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA , relativo a AG. VILA PRADO, localizada na Av. Dr. Teixeira de Barros, nº 1000, Vila Prado, São Carlos/SP pelo período de 01/07/2022 a 30/06/2027, nas mesmas condições pactuadas com base nas com base nas Leis 8.245/1991 e 8.666/93, e com Alteração da Titularidade em decorrência de Permuta, o imóvel objeto do contrato foi transferido da empresa M. R. H. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI, CNPJ nº 19.221.867/0001-03, para os Atuais Locadores: NARA SERON BATAGLINI e EDER JOSE CASTRO. PROCESSO: 7063.01.5754.01/2011 VALOR MENSAL: R$ 32.800,00 (trinta e dois mil e oitocentos reais). DATA DE ASSINATURA: 08/08/2023. Processo 7073.01.2911.1/2017; Objeto: Contrato de prestação de serviços de operação de logística dos materiais patrimoniais da CAIXA e serviços de armazenagem, coleta e entrega, mudanças e serviços especiais, para atender todas as Unidades da CAIXA na Região Nordeste; Termo de Quitação para revisão de preço; Contratada: SIMAS LOGÍSTICA LTDA - EPP; CNPJ: 13.360.985/0001-08; Valor: R$83.543,84; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Compromisso orçamentário SAP: 8000017632; Data de Assinatura: 23/08/2023 Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Catedral Osasco/SP, na/o Avenida Dionysia Alves Barreto, 715, bairro Vila Osasco, Osasco/SP, Cep 06086-055 pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7076.02.0033.1/2003. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 42.573,11 (quarenta e dois mil quinhentos e setenta e três reais e onze centavos). LOCADOR: ITALO LOPES, CPF/ C N P J : 017.797.618-72. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2023. RUBRICA: 5704-01 AVISO DE RESCISÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Gestão Formal de Contratos - CEFOR, com fundamento no Artigo 69, Inciso VII da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, comunica a RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL, às 23:59h do dia 30/09/2023, firmado com a empresa CONSÓRCIO I C S SERVIÇOS MÉDICOS, CNPJ: 47.296.812/0001-90, em referência ao contrato nº. 05366/2021 e respectivo processo administrativo 5688.01.0191.0/2021. Objeto: prestação de serviços de especializado em análise médica documental e avaliação médica (presencial, por teleconferência e domiciliar) para atestar o direito à indenização do Seguro DPVAT por motivo de existência de sequelas permanentes decorrentes de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não. Motivo da Rescisão: encerramento do processo licitatório 268/2023, tendo em vista que novas demandas oriundas do processo licitatório iniciarão em 01/10/2023. Assinado em: 06/09/2023. JEFFERSON HALLES DOS SANTOS Coordenador de Centralizadora A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Gestão Formal de Contratos - CEFOR, com fundamento no Artigo 69, Inciso VII da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, comunica a RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL, às 23:59h do dia 30/09/2023, firmado com a empresa CONSÓRCIO I C S SERVIÇOS MÉDICOS, CNPJ: 47.296.812/0001-90, em referência ao contrato nº. 05366/2021 e respectivo processo administrativo 5688.01.0191.0/2021. Objeto: prestação de serviços de especializado em análise médica documental e avaliação médica (presencial, por teleconferência e domiciliar) para atestar o direito à indenização do Seguro DPVAT por motivo de existência de sequelas permanentes decorrentes de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não - ITEM I REGIÃO CENTRO-OESTE. Motivo da Rescisão: encerramento do processo licitatório 268/2023, tendo em vista que novas demandas oriundas do processo licitatório iniciarão em 01/10/2023. Assinado em: 06/09/2023. JEFFERSON HALLES DOS SANTOS Coordenador de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CONSIGNADO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 05/09/2023. OBJETO: Fornecimento sistema CONSIGSIMPLES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$10.041,48. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/07/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 01/09/23. OBJETO fornecimento sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 35.845,14 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/04/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 32.009.723/0001-48,. DATA: 01/09/23. OBJETO fornecimento sistema S-CONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INST PREV SERVIDORES DE ITAPIPOCA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 103.658,64. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/07/2026. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 0011/0223 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 08/09/2023 até 04/10/2023, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.fidalgoleiloes.com.br e no escritório do (a) leiloeiro (a) CELSO RIBEIRO MARTINS FERNANDES, no endereço Rua Tetis, nº 118, sala 04 Bairro Cidade Satélite Santa Bárbara, São Paulo/SP, CEP 08.330-540, Telefones (11) 2653-8583 / (11) 2653-0553, no horário de segunda a sexta-feira, das 08:15 às 12:00 e 13:00 às 18:00hs, e-mail [email protected] O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 05/10/2023, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 16/10/2023, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.fidalgoleiloes.com.br CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA DO AMARAL GERENTE DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS AVISO DE LICITAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da Centralizadora Nacional Patrimônio e Bens de Terceiros - CEPAT, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, os bens móveis discriminados na licitação, no estado de uso, conservação e local em que se encontram. A Licitação CAIXA, sob a modalidade de Disputa ABERTA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados, no período de 08/09/2023 a 25/09/2023 em horário bancário, na Centralizadora Nacional Patrimônio e Bens de Terceiros - CEPAT, Largo da Concórdia, 200, Brás, São Paulo, SP, das 10 às 16 horas e no escritório do leiloeiro público oficial, Wilkerson Machado dos Santos, situado na Av. Erasmo Braga, 227, Gr. 704, Centro, Rio de Janeiro / RJ e na página do leiloeiro www.wmsleiloes.com.br. O certame realizar-se-á no dia 25/09/2023, às 11:00 horas, apenas na modalidade online na página do leiloeiro www.wmsleiloes.com.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do email: [email protected] SIMONE POTAPOVAS CONTE Gerente de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:E & D SANTIAGO LTDA, CNPJ: 43.182.125/0001-92; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA, PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a SOCIEDADE MEDICO-HOSPITALAR DE UNAI LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 20.773.073/0001-23 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/05/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. EDITAIS DE CONVOCAÇÕES EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 810 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, NUTRIÇÃO para o município de XINGUARA/PA. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 05/10/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI GERENTE DE CENTRALIZADORA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 809 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em CARDIOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, NEUROLOGIA, NEUROLOGIA PEDIÁTRICA para o município de RIACHAO DO JACUIPE/BA. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição por abertura e envio de protocolo Fale Conosco no endereço eletrônico www.centralsaudecaixa.com.br/fale- conosco . A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 09/10/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI GERENTE DE CENTRALIZADORA