DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 1080679-27/2021, CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Contagem/MG, CNPJ 18.715.508/0001-31; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424. Data do distrato 05/09/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 924530/2021/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Cuiabá/MT, CNPJ 03.533.064/0001-46; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Cláusula Primeira do Contrato de Repasse nº 1081605-83/2021. Data da rescisão 5 de setembro de 2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944704/2023, firmado pelo Município de TUCANO-BA , CNPJ 13.810.312/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em diversas ruas da sede do município de Tucano/BA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.206.601,70; dos recursos: R$ 1.200.867,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000893, de 30/08/2023 e R$ 5.734,70 de contrapartida. Vigência 05/09/2026 - 06/09/2023 MAINE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO e RICARDO MAIA CHAVES DE SOUZA FILHO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FLORIANOPÓLIS - SC EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943139/2023, firmado pelo Município de São Jo s é - S C, CNPJ 82.892.274/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Pavimentação viária no Município de São José.; Programa: Mobilidade Urbana; Valor: R$ 395.281,00; dos recursos: R$ 391.281,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10042, NE 2023NE000356, de 04/08/2023 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência: 31/08/2023 Assinatura: 31/08/2023 - Renato Francisco Savaris e Orvino Coelho de Ávila. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943264/2023, firmado pelo Município de AREIAL - PB, CNPJ 08.701.062/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação de estradas vicinais no município de Areial - PB; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 478.050,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000128, de 08/08/2023 e R$ 550,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 31/08/2023 J OV Â N I O GOMES DA SILVA e ADELSON GONÇALVES BENJAMIN. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943055/2023, firmado pelo Município de Macaíba-RN, CNPJ 08.234.148/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação e qualificação de rua na Zona Urbana neste Município de Macaíba - RN; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.625,00; dos recursos: R$ 481.125,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 000001, Programa de Trabalho 15451221900T17006, NE 2023NE000292, de 04/08/2023 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2026 - 31/08/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Edivaldo Emidio da Silva Júnior. EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 899022/2020/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Serra Caiada/RN, CNPJ 08.078.412/0001- 56; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.Data do distrato 30/08/2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO Contrato: 1077258-46//2021 Contratante: MIDR Contratado: Ielmo Marinho/RN, DOU 161 de 23/08/2023, seção 3, Pág. 102, onde se lê: Altera contrap: R$ 199,88 , leia-se: Altera contrap.: R$ 288,00 ANDRÉ RICARDO MENDES VIEIRA Gerente de Filial GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943543/2023, Operação nº 1086909-79, firmado pelo Município de Gurupi-TO, CNPJ 01.803.618/0001-52; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Implantação do projeto cidade digital; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 15.289.637,00; dos recursos: R$ 14.364.463,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY7002, NE 2023NE000481, de 15/08/2023 e R$ 925.174,00 de contrapartida. Vigência 31/05/2028 - 30/08/2023 Beatriz Maria da Silva e Josiniane Braga Nunes. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943273/2023, firmado pelo Município de Queim a d o s - R J, CNPJ 39.485.412/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de construção e manutenção de estradas vicinais no Município de Queimados/RJ, destinadas ao escoamento produtivo.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 574.800,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000137, de 08/08/2023 e R$ 40.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2026 - 30/08/2023 Glauco Barbosa Hoffman Kaizer e Luiz Claudio de Faria Alves GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941665/2023, firmado pelo Município de CURRAIS-PI, CNPJ 01.612.752/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de pista de caminhada no municipio de Currais-pi; Programa Esporte; Valor: R$ 812.750,00; dos recursos: R$ 811.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000075, de 20/06/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2026 - 30/08/2023 MARCELO MELO DINIZ e RAIMUNDO MARTINS DE SOUSA SANTOS SOBRINHO. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941827/2023, firmado pelo CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE-RJ, CNPJ 32.233.059/0001-16; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rota turística regional 'caminhos do açúcar' com a construção de pórticos e implantação de sinalização turística nas regiões norte e noroeste do estado do Rio de Janeiro.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 7.380.126,00; dos recursos: R$ 7.372.126,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V07356, NE 2023NE000079, de 23/06/2023 e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 31/08/2023 André Felipe Pery Gonçalves e Maria de Fátima Pacheco. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00011331, empresa ABRASIVOS AMARANTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.681.750/0001-25; Valor R$49.335,00; PDC nº 00011332, empresa MEDMACH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.608.095/0001-03; Valor R$53.200,00; para aquisição de FITA ADESIVA POLIPROPILENO BIORIENTADO E FITA TERMOIMPRESSORA; Inaplicabilidade de Licitação. Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016, art. 28, parágrafo 3º, inc. I; Processo nº 18750.108551/2023-06; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos ", constante do orçamento de 2023; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 77/2023 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica o ato de homologação do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 77/2023, para aquisição de insumos de policarbonato, o qual teve o grupo 1 adjudicado ao licitante PRODUCT TECHNOLO GY CORPORATION, pelo valor total de R$600.018,26 (seiscentos mil, dezoito reais e vinte e seis centavos), conforme consta no Processo administrativo SEI nº 18750.105024/2023-31. CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira - SEELC AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 00059/2023 A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 00059/2023 - promovido para a aquisição de fitas, o qual teve o objeto ADJUDICADO à licitante - IMPRI+ ETIQUETAS ADESIVAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.309.252/0001-35, para o item 08, pelo valor de R$ 27.586,56 (vinte e sete mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.103050/2023-25. JULIANA PORTO DE MORAES COELHO Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 164213/2023 - UASG 806030 Contrato RG Nº 152640/2023. Processo Nº SERPRO-PTI-2023/00011. Inexigibilidade Nº: 00860/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 33.372.251/0001-56 - IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Alteração de subcláusulas e tabelas e supressão de subcláusula e valor. Vigência: 05/09/2023 a 09/12/2025. Data da Assinatura: 05/09/2023. Valor R$: - 2.233.560,94. REGIONAL BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 164208 - UASG 806030 Processo Nº: SERPRO-PMR-2023/00003. Pregão Nº: 00730/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 01.011.976/0001-22 - ORION TELECOMUNICAÇÕES ENGENHARIA S/A. Objeto: Serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica à sala-cofre do Centro de Certificação Digital, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento ao SERPRO Regional Brasília. Data da Assinatura: 01/09/2023. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2028. Valor total estimado: R$ 1.575.000,00. Valor anual estimado: R$ 315.000,00. REGIONAL FORTALEZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 164224/2023 - UASG 803030 Processo Nº SERPRO-PMC-2023/00009. PREGÃO. Nº: 00470/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 27.414.128/0001- 58 - M&M IMPORTACAO E ECOMMERCE DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Fornecimento de baterias chumbo-ácidas estacionárias para nobreaks/UPS. Vigência: 29/08/2023 a 28/12/2023. Data da Assinatura: 29/08/2023. Valor total: R$ 114.560,00.