DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ da Contratada: 06.282.480/0006- 11 - POWERSAFE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto: Fornecimento de baterias chumbo-ácidas estacionárias para nobreaks/UPS. Vigência: 29/08/2023 a 28/12/2023. Data da Assinatura: 29/08/2023. Valor total: R$ 102.400,00. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Aditivo; Credenciamento; Contrato: 2019/233; Contratada: REDENTOR ENGENHARIA LTDA; CNPJ/MF: 14.759.333/0001-03; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016 c/c Art. 92 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 28/08/2023; Data da assinatura: 31/08/2023; EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento 2023/001; Contrato: 2023/167; Contratada: King Leilões Ltda; CNPJ/MF: 39.924.424/0001-88; Objeto: Prestação de Serviços de intermediação e realização de leilões para a realização de serviços atinentes ao acompanhamento a Oficial de Justiça e/ou empregado do Banco, localização, sugestão de avaliação, recebimento/controle, montagem/desmontagem, remoção/transporte, guarda/armazenamento, depósito, conservação, fiel depositário, compreendendo desembaraço da documentação e AV I S O ENCERRAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023/002 O Banco da Amazônia S. A. através do Presidente da Comissão de Licitações, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regulamento Interno de Licitações do Banco da Amazônia, resolve: Encerrar o Chamamento Público 2023/002, conforme prevê a Carta de Orientações, pelo fato de o mesmo já ter atingido seu objetivo, qual seja, captar do mercado contribuições e propostas sobre o objeto publicado. Caso ainda persistam questionamentos e sugestões, poderão ser encaminhados para o endereço de e-mail: [email protected] até as 18h00 do dia 15/09/2023. ÉLCIO DE SOUSA FARIAS Presidente da Comissão de Licitações BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA transferência da propriedade de bens, organização de leilões oficiais e/ou venda direta com vistas à alienação de bens móveis e imóveis do Banco da Amazônia S.A.; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor: De acordo com o Parágrafo Primeiro da Cláusula Terceira do Contrato original, a credenciada receberá, respectivamente, para a venda dos móveis e imóveis o percentual de 5% a ser pago pelo arrematante no ato do leilão; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, conforme o interesse das Partes, por iguais e sucessivos períodos, até completar 60 meses; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 25/08/2023; Data da assinatura: 31/08/2023. AVISO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 2022/009 O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa P S DE LIMA NOGUEIRA - SOLUÇÃO RURAL, CNPJ: 20.023.212/0001-00, foi CREDENCIADA no credenciamento sob referência. ANTÔNIO LIMA PONTES Presidente da Comissão de Licitação EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A PERTINÊNCIA DO CRÉDITO À UNIÃO, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE PESA CACAU, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. O crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos Públicos Federais, sendo crédito de conta e risco da União. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela condução da operação. . Nome C P F/ C N P J Participação Nº Operação . ESPÓLIO DE ASHA RAM 049.722.795-91 MUTUÁRIO 490.301.301 . ESPOLIO DE SUBHASHINI 837.638.055-91 MUTUÁRIO 490.301.301 . ESPÓLIO DE JOAO LUIZ CASTRO DE MACEDO 047.042.315-34 MUTUÁRIO 490.300.888 . ESPÓLIO DE JOSE ANDRADE 022.927.505-20 MUTUARIO PRINCIPAL 490.301.266 . ESPÓLIO DE MARIA NUNES BORGES 218.819.875-15 MUTUÁRIO 490.300.916 . ESPOLIO DE JOSE ANDRADE 022.927.505-20 MUTUÁRIO PRINCIPAL 490.301.233 . ESPÓLIO DE CLODOMIR XAVIER DE OLIVEIRA 021.304.755-15 MUTUARIO 490.301.412 . ESPÓLIO DE CAROLINA QUEIROZ DE ALMEIDA 377.610.355-00 MUTUARIO 490.300.583 . ESPÓLIO DE SOLANGE PESSOA DA SILVEIRA DOREA 271.852.225-91 MUTUARIO 490.300.977 ITSEM CAMPOS ANDRADE Gerente Geral EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A PERTINÊNCIA DO CRÉDITO À UNIÃO, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE CACAU (Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana), ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. O crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos Públicos Federais, sendo crédito de conta e risco da União. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela condução da operação. . Nome C P F/ C N P J Participação Nº Operação . ESPOLIO JOSE WALDEMIR OLIVEIRA BADARO 1021346500 MUTUARIO PRINCIPAL 1342512 ITSEM CAMPOS ANDRADE Gerente Geral EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por intermédio da Portaria MF nº 202, de 21 de julho de 2004, Norma de Execução de Dívida MDA/SRA nº 01, de 29 de junho de 2011 e o contrato de financiamento entre este agente financeiro e o(s) mutuário(s) abaixo identificado(s), após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal (AR), NOTIFICA POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DO BANCO DA TERRA, que a não liquidação da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital, resultará no encaminhamento de processo à Procuradoria- Geral da Fazenda Nacional - PGFN, para inscrição em Dívida Ativa da União e tornará passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin. Para realização dos pagamentos devidos, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela operação. . Nome C P F/ C N P J P A R T I C I P AÇ ÃO Nº Operação . ESPÓLIO DE ABELARDO BERNARDO DA S I LV A 516.603.004-44 FIADOR 40/00009 . ESPOLIO DE DIVINO JOSE ROSA 336.486.541-87 FIADOR 40/00009 . ESPÓLIO DE JOSE PEREIRA DA COSTA 550.757.111-20 FIADOR 40/00009 . ESPÓLIO DE RUDEMIR LEITE DA SILVA 522.998.561-53 FIADOR 40/00009 . ESPÓLIO DE VALDECI LUIZ APARECIDO 352.552.421-87 FIADOR 40/00009 . ESPÓLIO DE ALICE FRANK 208.503.521-34 FIADOR 40/00010 . ESPOLIO DE FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS 409.307.852-15 FIADOR 40/00010 . ESPÓLIO DE PETRONILIA DE PAULA LO P ES 513.882.861-49 FIADOR 40/00010 ITSEM CAMPOS ANDRADE Gerente Geral