DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Peruíbe -SP E D DW 8 H E Y 02126.003012/2022-19 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 12/2023 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica não oneroso nº 36/2023 Nº PROCESSO: 02072.000156/2023-77 PARTES: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Autarquia Federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, inscrita no CNPJ sob o n° 08.829.974/0001- 94, com sede na ESQW 103/104 Bloco "C" - Setor Sudoeste, Brasília-DF e a UNINTER EDUCACIONAL S/A - Mantenedora do Centro Universitário Internacional Uninter, inscrita no CNPJ sob o no 02.261.854/0001-57, com sede à Rua Clara Vendramin, nº 58, Bairro: Mossunguê, CEP 81200-170, Curitiba - PR. OBJETO: Estabelecer as condições para a oferta de oportunidades de estágio obrigatório aos estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação ministrados pelo Centro Universitário Internacional Uninter nas unidades de conservação geridas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade na abrangência da Gerência Regional 4, segundo a Lei de estágio Nº 11.788 de 25 de setembro de 2008. RECURSOS: O acordo não implica transferência de recursos entre os partícipes. VIGÊNCIA: O acordo terá vigência de 60 (sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA: 05/09/2023 SIGNATÁRIOS: A Gerente da Regional Sudeste/GR-4 do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, substituta - Fernanda Garcia de Sá, o Coordenador Administrativo de Estágios da Uninter, Crístofer Adônis da Cruz e a Assistente de Operações Acadêmicas da Uninter, Luciana de Souza DIRETORIA DE PESQUISA, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DA B I O D I V E R S I DA D E CENTRO NACIONAL DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE AMAZÔNICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 443040 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 02121.000330/2023-59. Contratante: ICMBIO DIAC. Contratado: 02.193.620/0001-10 - ESCOCIA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Contrato supracitado foram atualizados em razão de registro de nova convenção coletiva de trabalho ano de 2023.. Vigência: 01/03/2023 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.396,72. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023). Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 323028 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 48500.001683/2022-21. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 21.308.480/0001-22 - AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 meses, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.485,00. Data de Assinatura: 06/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 323028 Número do Contrato: 52/2020. Nº Processo: 48500.001302/2020-42. Pregão. Nº 12/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 11.385.361/0001-10 - SIGA SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais um periodo de 12 (doze) meses e o registro do requerimento formal da contratada para futura repactuação.. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.252.162,66. Data de Assinatura: 06/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 323028 Número do Contrato: 51/2018. Nº Processo: 48500.000481/2018-86. Pregão. Nº 11/2018. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência contratual por um período de 90 (noventa) dias com inclusão de cláusula rescisória. Vigência: 12/09/2023 a 11/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.036.151,42. Data de Assinatura: 06/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 13/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 18/08/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/09/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de agenciamento de hospedagem em hotéis localizados no Brasil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 013/2023 e seus anexos, por um período de 30 (trinta) meses, prorrogável por até 10 anos ANDERSON VIERA MARTINS Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios (SIDEC - 06/09/2023) 323028-32210-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE CONTRATAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificada: Senhora Aiche Leite Mohd Saleh. Qualificação: Ex-Servidora. O Superintendente de Gestão Administrativa, Financeira e de Contratações - SGA/ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais e em conformidade com o que estabelece a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1.999, por meio do presente Edital vem notificar a Ex-Servidora a seguir elencada, tendo em vista que se encontra em lugar incerto e não sabido, nos termos do Ofício que lhe foi encaminhado, cujo teor é a reposição ao erário, conforme o exposto: . Notificada Processo Ofício Débito . nº Data de emissão Data de vencimento Valor (R$) . Aiche Leite Mohd Saleh 48500.005949/2022-13 324 02/08/2023 04/04/2022 1.602,74 A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), por meio da Portaria nº 357, de 13/12/2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 15/12/2021, exonerou a Sra. Aiche Leite Mohd Saleh do Cargo Comissionado de Assessoria (CA III) desta Agência. Por sua vez, a Superintendência de Gestão de Pessoal - SGP, em consonância com a Orientação Normativa n° 5/2013, do então Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, comunicou o acerto financeiro decorrente da citada exoneração, o que resultou em um débito de R$ 1.602,74 (um mil, seiscentos e dois reais e setenta e quatro centavos) a ser ressarcido, conforme constou da Notificação nº 005/2023-SRH/ANEEL, da Notificação n° 18/2023- SRH/ANEEL, e da Notificação nº 27/2023- SGP/ANEEL , encaminhadas para a ex-servidora. Desse modo, uma vez que até a presente data não verificamos o recolhimento do valor, informamos que se encontra em andamento cobrança administrativa do débito, conforme documentos constantes do Processo nº 48500.005949/2022. Informamos ainda, que a ausência do recolhimento do valor devidamente atualizado, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, contados a partir da data de recebimento desta correspondência, implicará na inclusão no Cadastro Informativo dos Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN) e, cumulativamente, na Dívida Ativa, conforme Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Nesse sentido, solicito que seja efetuado contato com esta Superintendência, por meio dos telefones (61) 2192-8099 ou (61) 2192-8464 ou pelo e-mail [email protected], para a emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) com o valor débito atualizado, de acordo com a data em que se pretende efetivar o pagamento. Em 6 de setembro de 2023 FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 87/2023 - UASG 323102 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 48053.400015/2019-11. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 17.101.290/0001-62 - JW NEVES LIMPEZA E PORTARIA LTDA.. Objeto: 1) repactuar o valor do contrato, nos termos da cláusula sexta, em razão do reajuste dos salários e dos benefícios, homologados no termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2023/2023 celebrada entre a sind das empresas de a e conserv no est de sao paulo, cnpj n. 62.812.524/0001-34, e o siemaco-sp - sindicato trabalhadores empresas prestacao de servicos de asseio e conservacao e limpeza urbana de sp, cnpj n. 62.653.233/0001-40, registrada no ministério do trabalho e emprego em 02/02/2023, sob o nº sp000969/2023. 2) revisar o valor do contrato a partir de fevereiro/2021 para do exclusão do custo não renovável, em observância a nota técnica nº 652/2017 - mp (item 9 do anexo ix da in seges nº 5/2017). 3) sub-rogar o contrato nº 01/2020, da agência nacional de mineração anm-sp, inscrita no cnpj sob o nº. 29.406.625/0016-16, para a agência nacional de mineração/anm-df, inscrita no cnpj nº 29.406.625/0001-30.. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.123,83. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 96/2023 - UASG 323102 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 48065.000007/2021-36. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 86.960.598/0001-86 - NORTH SEGURANCA LTDA. Objeto: 1) revisar o valor do contrato a partir de dezembro/2020 em virtude da exclusão do denominado custo fixo não renovável, em observância a nota técnica nº 652/2017 - mp (item 9 do anexo ix da in seges nº 5/2017). 2) repactuar o valor do contrato, nos termos da cláusula sexta, em razão do reajuste dos salários e dos benefícios, homologados na convenção coletiva de trabalho 2023/2023 celebrada entre o sindesp-sindicato das empresas de seguranca privada do estado do ceara, cnpj n. 23.498.033/0001-09, e o sind.dos prof.vig.e empreg.em emp.e ser.de seg.,vig.transp.val.,c. De form. De vig.,seg.pessoal, cen.,s.e afins ce, cnpj n. 07.327.000/0001-40, registrada no ministério do trabalho e emprego em 05/04/2023, sob o nº ce000378/2023 e do reajuste da tarifa de transporte publico de passageiros na cidade de fortaleza/ce aprovada pelo decreto nº 15.576, de 07 de março de 2023. 3) sub-rogar o contrato nº 03/2019, da agência nacional de mineração anm-ce, inscrita no cnpj sob o nº. 29.406.625/0025-07, para a agência nacional de mineração/anm-df, inscrita no cnpj nº 29.406.625/0001-30.. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.904,88. Data de Assinatura: 22/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).