DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 37/2023 - UASG 323102 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 48051.003406/2022-99. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 22.468.832/0001-70 - COENE GESTAO EM SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato 01/2023, nos termos da clásula sexta, em razão do reajuste da folha de salários da categoria envolvida na execução dos serviços homologado pela convenção coletiva de trabalho 2023/2023 (sei 7084734) celebrada entre o sindicato das empresas de asseio e conservacao de ms, cnpj n. 33.089.590/0001-20 e o sind trabalhadores empresas asseio conservacao de ms, cnpj n. 33.194.366/0001-06, registrado no ministério do trabalho e emprego em 23/02/2023, sob o nº : ms000050/2023 e do reajuste da tarifa de transporte público de passageiros da cidade de campo grande/ms aprovada pela portaria n. 14, de 27 de fevereiro de 2023 publicada em 28/02/2023. Vigência: 24/01/2023 a 13/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.467,20. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 323031 Número do Contrato: 1020/2022. Nº Processo: 48610.212446/2020-85. Concorrência. Nº 4/2022. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 72.060.999/0001-75 - FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS,PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS COPPETEC. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendidos entre 01/09/2023 a 01/09/2024, com Fundamento no artigo 57, inciso II, da lei nº 8666/93; e reajustar em, aproximadamente, 4,18% os valores unitários dos serviços, em razão de variação do IPCA/IBGE acumulado entre os períodos de maio/2022 a abril/2023, tendo seus efeitos financeiros retroagindo a 16/05/2023, com fundamento no item 15 do projeto básico anexo ao instrumento convocatório. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.451.838,61. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023). EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.900921/2023-85. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.099/2023. Contrato n. CT-EPE-049/2023. Contratado: KONVERGENTE TELECOMUNICACOES LTDA - 03.859.239/0001-00. Objeto: Subscrição de 1 (uma) licença de uso do software de videoconferência denominado Zoom Plano Pro e de 1 (uma) licença do Zoom Vídeo Webinar (módulo para 500 participantes). Base: Art. 67, inciso II, do RLC/EPE e Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 5.000,00. Vigência: 06/09/2023 a 05/09/2024. Assinatura: 06/09/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.900992/2023-88. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.102/2023. Contrato n. CT-EPE-053/2023. Contratado: PLM - Auditoria e Consultoria LTDA - 32.681.701/0001-20. Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados de Cálculos Judiciais, por demanda, inerentes aos processos trabalhistas em que a EPE figura como parte. Base: Art. 67, inciso II, do RLC/EPE e Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 9.843,00. Vigência: 05/09/2023 a 04/09/2024. Assinatura: 05/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 48002.900892/2023-51. Contrato n. CT-EPE-026/2021. - Aditivo n. 02. Contratado: RMA ENGENHARIA LTDA - 34.977.883/0001-06. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência. Base: Art. 82 do RLC/EPE. Valor: R$ 18.266,16. Vigência: 08/11/2023 a 07/11/2024. Assinatura: 04/09/2023. EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 926394 Nº Processo: PE.PPSA.010/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na disponibilização de espaço físico e serviços administrativos, tipo "escritório virtual", para a instalação do escritório da PPSA em São Paulo/SP, pelo prazo de execução de 60 (sessenta) meses, nas condições e especificações indicadas no Anexo I - Termo de Referência e no Anexo III - Modelo de Instrumento Contratual, ambos deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Rio Branco, 1, 4º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/926394-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JESIEL GOMES RIBEIRO FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 06/09/2023) 926394-32369-2023NE000001 EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-195/2023. Objeto: Fornecimento de ÓLEO LUBRIFICANTE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua da Candelária, Nº 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00195-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do site www.gov.br/compras.. NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIASGnet - 05/09/2023) 910847-09108-2023NE017691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-206/2023. Objeto: Fornecimento de Material Elétrico.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Candelária, Nº. 65, 2º. Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00206-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIASGnet - 05/09/2023) 910847-91081-2023NE017691 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004170972 Objeto: Aquisição de Valvula Controle ON OFF MACHO Abertura das propostas: 18/09/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004171561 Objeto: Aquisição de Inibidor de Incrustação Subsea e Locação de Tanques Offshore Abertura das propostas: 29/09/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004171990 Objeto: Serviços de Dosagem de Produto Químico para Inibição de Corrosão no Duto Santiago - Candeias, com fornecimento de materiais. Abertura das propostas: 02/10/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004171522 Objeto: Aquisição de Videoscópio 100-240Vca Abertura das propostas: 19/09/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004172131 Objeto: Aquisição de Válvula Gaveta Abertura das propostas: 18/09/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004170383 Objeto: Serviços de Suporte Técnico Especializados em Gestão e Projetos para a Exploração Abertura das propostas: 29/09/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004172736 Objeto: Álcool metílico metanol líquido mín. 99,85por cento em volume. Fórmula química.CAS Number CH3OH Esp. ASTM D304 Inibidor de Hidratos a granel com FISPQ conforme NBR 14725 Abertura das propostas: 18/09/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004132456 Objeto: Aquisição de Equipamentos de Espectroscopia e Espectrometria Abertura das propostas: 18/09/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004171069 Objeto: Aquisição de Caixas elétricas especiais Abertura das propostas: 20/09/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004171744 Objeto: Aquisição de Partes e sobressalentes de misturadores industriais Abertura das propostas: 18/09/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO