DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090800136 136 Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004171518 Objeto: Sistemas mecânicos de armazenamento de energia para demandas auxiliares de sondas de perfuração Abertura das propostas: 09/10/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004172836 Objeto: Aquisição de Caixa calibração Abertura das propostas: 18/09/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004172460 O processo de Modo de Disputa Aberto 7004172460 que objetiva comprar/contratar Aquisição de reator de 10m3 para a Usina de Biodiesel de Candeias UBC, da Petrobras Biocombustível S.A. possui previsão de início para em 08/09/2023 às 08:00 horas., previsão para abertura de propostas em 15/09/2023 às 20:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 18/09/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal www.petronect.com.br". COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004172068 Objeto: Serviços de suporte administrativo às atividades no âmbito dos terminais de São Sebastião, Santos e Cubatão Abertura das propostas: 29/09/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004171319 O processo de Modo de Disputa Aberto 7004171319 que objetiva comprar/contratar Serviços técnicos de atuação emergencial em áreas contaminadas em ocorrências ambientais na UO-SPPCO possui previsão de início para em 08/09/2023 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 29/09/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 29/09/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal www.petronect.com.br". COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004168063 Objeto: Serviços de Manutenção para Parada das Unidades da REPAR Abertura das propostas: 02/10/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 56/2023 para fins de Interesse Econômico, do imóvel localizado no reservatório da UHE de Capivara, município de Alvorada do Sul, estado do Paraná, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA P ES C A E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAU L A FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, JOÃO MARCOS DO SANTOS CLAUDINO, CPF Nº XXX.729.769-XX. Processo de Cessão Nº 21000.058489/2020-31. Área Aquícola nº 3844. Vigência 18/08/2023 a 18/08/2043. Data da Assinatura: 18/08/2023. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 64/2023 para fins de Interesse Econômico, do imóvel localizado no reservatório da UHE de Manso, município de Chapada dos Guimarães, estado de Mato Grosso, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALV ES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, ENIR PEREIRA DA SILVA SANTANA , CPF Nº XXX.395.111-XX. Processo de Cessão Nº 00363.001827/2012-63. Área Aquícola nº 2370. Vigência 21/08/2023 a 21/08/2043. Data da Assinatura: 21/08/2023.ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 114626 Número do Contrato: 7/2017. Nº Processo: 03651.000377/2017-49. Dispensa. Nº 21/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO. Contratado: 621.317.531-87 - SISANE VANZELLA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato ora aditado por 12 meses, com início em 19/09/2023 e término em 18/09/2024.. Vigência: 19/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.700,48. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023). UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 114618 Nº Processo: 03631.000042/2023-15. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 07.714.104/0024-01 - SUMICITY TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Contratação de serviço de acesso a internet para atender a agência do ibge em além paraíba/mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 1.751,88. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 114618 Nº Processo: 03631.000042/2023-15. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 08.922.141/0001-73 - JONHWELTON GONCALVES FROTA. Objeto: Contratação de serviço de acesso a internet para atender a agência do ibge em januária/mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 1.198,80. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 114618 Nº Processo: 03631.000042/2023-15. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 23.680.835/0001-35 - DIONISIO FERREIRA DO AMARAL EIRELI. Objeto: Contratação de serviço de acesso a internet para atender as agências do ibge em almenara/mg e araçuaí/mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total: R$ 2.877,60. Data de Assinatura: 03/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 114618 Nº Processo: 03631.000042/2023-15. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 04.572.190/0001-72 - BORGES PEREIRA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de acesso a internet para atender a agência do ibge em cambuí/mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 2.028,00. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 114618 Nº Processo: 03631.000042/2023-15. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 12.997.155/0001-23 - MAP TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de acesso a internet para atender a agência do ibge em formiga/mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total: R$ 958,80. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 114618 Nº Processo: 03631.000042/2023-15. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 31.748.174/0006-75 - VERO S.A.. Objeto: Contratação de serviço de acesso a internet para atender as agências do ibge em campo belo/mg, divinópolis/mg, leopoldina/mg, manhuaçu/mg e teófilo otoni/mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 6.084,00. Data de Assinatura: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 114618 Nº Processo: 03631.000042/2023-15. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 11.251.678/0001-63 - TCF - TELECOMUNICACOES CAMPO FLORIDO EIRELI. Objeto: Contratação de serviço de acesso a internet para atender a agência do ibge em uberaba/mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 1.588,20. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 114618 Nº Processo: 03631.000042/2023-15. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 28.216.742/0001-78 - ACME CORPORATION LTDA. Objeto: Contratação de serviço de acesso a internet para atender a agência do ibge em ubá/mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 1.198,56. Data de Assinatura: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 114625 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 20883.001357/2022-44. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 13.624.934/0001-46 - MZ SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Reajuste salarial da categoria de vigilante, em atendimento à cláusula 6ª do contrato, ajustando o preço mensal do contrato em 5,5085%, referindo o valor mensal vigente ao tempo da contratação, de R$ 32.250,00 (trinta e dois mil, duzentos e cinquenta reais), em comparativo ao valor mensal repactuado em razão do CCT/2023, de R$ 34.026,51 (trinta e quatro mil, vinte e seis reais e cinquenta e um centavos). As atualizações que impactaram no valor contratual referem-se à convenção coletiva de trabalho - CCT2023 (RS001024/2023), mantendo-se inalterada a tarifa do transporte coletivo municipal.. Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 408.318,12. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).